DOEPE 03/09/2016 -Fc. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 166
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PROCESSO: 035.2016. CPLME. PE. 024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e
Equipamentos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES torna público para todos os
Fornecedores e/ou Distribuidores, a ANULAÇÃO do REGISTRO
DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ATENDER
A DEMANDA DE TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE
SAÚDE DE PERNAMBUCO, na forma da legislação pertinente.
Recife, 02.09.2016. José Adelino dos Santos Neto - Secretário
Executivo de Administração e Finanças - SEAF.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO Nº 435/2016 – DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 145/2016, referente à contratação direta
por intermédio de Dispensa de Licitação, da CONSTRUTORA
ASSIS LOPES LTDA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUTAR
RECUPERAÇÃO DA COBERTA E REFORMA DA COZINHA
DO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ULYSSES PERNAMBUCANO,
LOCALIZADO EM RECIFE/PE, totalizando o valor de R$
2.145.048,91 (dois milhões, cento e quarenta e cinco mil,
quarenta e oito reais noventa e um centavos), com fundamento
no inciso VIII do Art. 24, da Lei Nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Recife, 02 de setembro de 2016. José Iran Costa
Júnior – Secretário Estadual de Saúde.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº020/2016 LACEN/PE.Processo N°14/2015 CPL/
LACEN/PE, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº09/2015.Fornecimento pela Contratada do reagente
para determinação de TSH, no quantitativo de 34.560, de
reagente para determinação quantitativa da fenilalamina - PKU,
no quantitativo de 34.560 (teste do pezinho), pelo período de
03(três)meses.Contratada:MULT DIAGNÓSTICA LTDA-ME.
CNPJ:02.771.724/0001-64.Valor:R$436.492,80(quatrocentos
e trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta
centavos).Vigência:
26/08/2016
a
25/11/2016.Recife,02
de Setembro de 2016. Mércio Murilo Siqueira Barbosa Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO Nº 449/2016 – DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 150/2016, referente à contratação direta
por intermédio de Dispensa de Licitação, da EMPRESA DAS
CONSULTORIA LTDA EPP, para CONTRATAÇÃO DIRETA, POR
INTERMÉDIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA
ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO, EM
JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL/REGIONAL, NO
CADERNO DE CLASSIFICADOS OU EM ESPAÇO ESPECÍFICO,
PARA PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE INSTRUMENTOS
CONVOCATÓRIOS E OUTROS DE NECESSIDADE DE TODA
REDE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, totalizando o valor de R$ 96.000,00 (noventa
e seis mil reais),com valor unitário de R$ 2.400,00 ( dois mil e
quatrocentos reais) com fundamento no inciso IV do Art. 24, da
Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 02 de setembro de
2016. José Iran Costa Júnior – Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°.329/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2016
– OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de vales
refeição, na forma de cartão magnético, para atender às necessidades
do Conselho Estadual de Saúde, que possibilitem a aquisição de
refeições prontas através de rede de estabelecimentos credenciados,
assim como restaurantes, lanchonetes e similares. Propostas
até: 19/09/2016 às 10h00 - Abertura das Propostas: 19/09/2016
às 10h05 - Inicio da Disputa: 19/09/2016 às 10h10. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br.
Recife, 02 de SETEMBRO de 2016. Rodrigo Mancilha de França –
Pregoeiro da CPLS/SES-PE.
(F)
Polícia Militar
190
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 119/2016,
Processo CPLME nº 365/2016, referente à contratação
direta da empresa D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, para fornecimento
imediato integral dos medicamentos. SALMETEROL XINAFOATO
+ FLUTICASONA PROPIONATO 25MCG + 250MCG,
RESPECTIVAMENTE, ,AEROSOL FRASCO no quantitativo de
18 (dezoito) frascos, com o valor unitário de R$ 125,16 (cento
e vinte e cinco reais e dezesseis centavos), perfazendo o valor
total de R$ 2.252,88 (dois mi, duzentos e cinqüenta e dois
reais e oitenta e oito centavos); SALMETEROL, XINAFOATO
+ FLUTICASONA, PROPIONATO 25MCG + 50MCG,
RESPECTIVAMENTE, AEROSOL, FRASCO no quantitativo de
10 (dez) frascos, com o valor unitário de R$ 64,66 (sessenta
e quatro reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o
valor total de R$646,60 (seiscentos e quarenta e seis reais
e sessenta e seis centavos), e SALMETEROL, XINAFOATO
+ FLUTICASONA, PROPIONATO 50MCG/DOSE + 500MCG/
DOSE, RESPECTIVAMENTE, PÓ PARA ASPIRAÇÃO, FRASCO
no quantitativo de 45 (quarenta e cinco) frascos, com o valor
unitário de R$ 125,16 (cento e vinte e cinco reais e dezesseis
centavos), perfazendo o valor total de R$ 5.632,20 (cinco mi,
seiscentos e trinta e dois reais e vinte centavos), Globalizando
o valor de R$ 8.531,68 (oito mi, quinhentos e trinta e um reais e
sessenta e oito centavos), visando atender demanda judicial em
nome dos pacientes: ALEXIA KIMBERLY BARROS DA SILVA,
processo nº 0038962-95.2010.8.17.0001, JOÂO FERREIRA DE
LIMA, processo nº 0004443-82.2011.8.17.0220 e MARIA ALICE
DE GOIS NEVES, processo nº 0000008-13.2012.8.17.1390,
por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias.
(NTA-NAJ Nº /93/2015): ACILVANDO LEITE DO NASCIMENTO
JUNIOR, processo nº 0003029-78.2013.8.17.0220, por um
período de aproximadamente 300 (trezentas) dias (NTA-NAJ Nº
794/2015); ARLENE TENÓRIO LEAL, processo nº 000057880.2013.8.17.0220; LUCILA RODRIGUES DOS SANTOS,
processo nº 0004130-87.2012.8.17.0220; MARIA JOSÉ DA
SILVA, processo nº 0003341-88.2012.8.17.0220; MARIA JOSÉ
DA SILVA RAMOS, processo nº 0035178-46.2013.8.17.8201;
e SEBASTIÃO VITALINO DA SILVA, processo nº 000110243.2014.8.17.0220, por um período de aproximadamente 180
(cento e oitenta\) dias (NTA-NAJ) nº 796/2015, com fundamento
no artigo 24, inciso V da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores.
Recife 02/09/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de
Saúde/SES/PE
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 02/09/2016
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 062/2016
CONTRATADA: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS
CNPJ/MF sob o nº 10.215.988/0001-60
Processo 275.2013.III.PE.162.SAD PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 162/2013 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
012.2015.SAD/PE
Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a
locação de 01 (um) veículo administrativo, classificação VS-1,
para atender às necessidades Secretária Estadual de Saúde,
conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo
I do Edital, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2013,
PROCESSO Nº 275.2013.III.PE.162.SAD.
PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA de acordo
com a Ata de Registro de Preço nº 012.2015.SAD/PE e reajuste
concedido através do Ofício SAD Nº 787/2016 –SELICE e Parecer
GCONT/SAD Nº 258/2016, o seguinte Valor Total Anual de R$
48.318,96
VIGÊNCIA: O contrato vigorará pelo período de 12 meses, de
01/07/2016 a 30/06/2017, podendo ser prorrogado, por interesse
das partes, até o limite de 60 meses, nos termos do art. 57, II, da
Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme exigências do novo
Decreto Estadual nº 39.437/13, publicado em 29 de maio de 2013,
se faz necessário informar as fontes dos recursos. Quais sejam:
FONTE: 0144004369;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.2164.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA DE EMPENHO: 2016NE010256, emitida em 01/07/2016;
VALOR: R$ 21.750,00.
FONTE: 0144004369;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.2164.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA DE EMPENHO: 2016NE005137, emitida em 14/04/2016;
VALOR: R$ 3.212,64.
PARÁGRAFO ÚNICO: No(s) exercício(s) seguinte(s), as
despesas correrão à conta dos recursos próprios para atender às
despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita mediante
apostilamento no início de cada exercício financeiro, sob pena de
rescisão antecipada do contrato.
Data de Assinatura: 01/07/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2015
EMPRESA: PRONTO-RIM LTDA.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 797/2013 INEXIGIBILIDADE Nº
059/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 08/07/2016 e o seu termo final o dia 07/07/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total estimado do
presente instrumento será de R$ 11.581.391,04 (onze milhões,
quinhentos e oitenta e um mil, trezentos e noventa e um
reais e quatro centavos), com parcela estimada mensal de
R$ 965.115,93 (novecentos e sessenta e cinco mil, cento e
quinze reais e noventa e três centavos), que deverá ser pago
a CONTRATADA com os recursos oriundos das seguintes
Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE005079, emitida em 01/04/2016.
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia
de R$ 3.860.463,72 (três milhões, oitocentos e sessenta mil,
quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos),
devendo o valor restante ser complementado através de nota de
empenho a ser emitida pelo setor competente, e posteriormente
ser registrada por simples apostilamento, dispensando a
celebração de aditamento, conforme disposição do art. 65, §8º,
da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 08 de Julho de 2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2015
EMPRESA: HOSPITAL DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR EIRELI
PROCESSO Nº 293.2014.I.PE.196.SES PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 196/2014
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação do prazo do Contrato nº 019/2015, pelo período de
12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial em
15/07/2016 e o seu termo final 14/07/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente
TERMO ADITIVO é de R$ 17.586.779,04 (dezessete milhões,
quinhentos e oitenta e seis mil, setecentos e setenta e nove
reais e quatro centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA,
mediante apresentação da nota fiscal/fatura atestada pelo setor
competente da CONTRATANTE, através das seguintes dotações
orçamentárias:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B077;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA DE EMPENHO: 2016NE010055, emitida em 14/07/2016;
VALOR: R$ 8.109.459,22.
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia de
R$ 8.109.459,22 (oito milhões, cento e nove mil, quatrocentos e
cinquenta nove reais e vinte e dois centavos), devendo o valor
restante ser complementado através de nota de empenho a ser
emitida pelo setor competente, e posteriormente ser registrada por
simples apostilamento, dispensando a celebração de aditamento,
conforme disposição do art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, sob pena
de rescisão antecipada do contrato.
Data de Assinatura: 15 de Julho de 2016
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2013
EMPRESA:
CLÍNICA
DE
RADIODIAGNÓSTICO
E
ULTRASSONOGRAFIA DO CARPINA LTDA
PROCESSO CPLS Nº 109/2012 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 24/04/2016 e o seu termo final o dia 23/04/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor estimado global do presente
instrumento será de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil
reais), com parcela mensal estimada de R$ 45.000,00 (quarenta
e cinco mil reais), que deverá ser pago a CONTRATADA com os
recursos oriundos das seguintes Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE002034, emitida em 04/01/2016.
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia de
R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), devendo o
restante do valor ser complementado através de nota de empenho
a ser emitida pelo setor competente, e posteriormente ser
registrada por simples apostilamento, dispensando a celebração
de aditamento, conforme disposição do art. 65, §8º, da Lei nº
8.666/93.
Data de Assinatura: 22 de Abril de 2016
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2013
EMPRESA: CUPER - CENTRO UROLÓGICO PERNAMBUCO
LTDA
PROCESSO CPLS Nº 1372012 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 03/06/2014 e o seu termo final o dia 02/06/2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:O valor total do presente instrumento
será de R$ 1.758.678,50 (um milhão, setecentos e cinquenta e
oito mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos),
com parcela mensal de R$ 146.556,54 (cento e quarenta e seis
mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro
centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos
oriundos das seguintes Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2014NE002326, emitida em 02/01/2014
A referida Nota de Empenho garante o pagamento do período de
junho a dezembro do ano de 2014, na quantia de R$ 1.025.895,78
(um milhão, vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais e
sessenta e oito centavos), em 07 (sete) parcelas mensais de R$
146.556,54 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta
e seis reais e cinquenta e quatro centavos), devendo o restante
do valor ser complementado através de nota de empenho a ser
emitida pelo setor competente, e posteriormente ser registrada por
simples apostilamento, dispensando a celebração de aditamento,
conforme disposição do art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 03 de Junho de 2016.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2012
EMPRESA: M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA.
PROCESSO Nº 138.2011.II.PE.069.SES PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 069/2011
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 19/06/2016 e o seu termo final o dia 18/06/2017.
PARÁGRAFO ÚNICO: Fica desde já convencionado que o
Contrato ora aditado será rescindido nos termos do Artigo 79,
inciso II da Lei 8.666/93, quando da conclusão do Processo
Licitatório, ora em tramitação.
Recife, 3 de setembro de 2016
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 6.424.017,36 (seis milhões quatrocentos
e vinte e quatro mil e dezessete centavos), com valor mensal de
R$ 535.334,78 (quinhentos e trinta e cinco mil trezentos e trinta
e três reais e setenta e oito centavos), que deverá ser pago a
CONTRATADA com os recursos oriundos da seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0101000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.121.1028.4179.0244
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº: 2016NE010005 emitida em: 01/06/2016;
VALOR: R$ 477.737,50
FONTE: 0101000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.121.1028.4179.0244
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº: 2016NE010006 emitida em: 01/06/2016;
VALOR: R$ 76.062,77
As referidas Notas de Empenho garantem o pagamento da
quantia de R$ 553.800,27 (quinhentos e cinquenta e três mil e
oitocentos reais e vinte e sete centavos), devendo o valor restante
ser complementado através de nota de empenho a ser emitida
pelo setor competente, e posteriormente ser registrada por
simples apostilamento, dispensando a celebração de aditamento,
conforme disposição do art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 17 de Junho de 2016
SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2010
EMPRESA: ULTRA-SOM DIAGNÓSTICOS S/C LTDA
PROCESSO LICIATÓRIO CPLS Nº 007/2008 EDITAL DE
CREDENCIAMENTO-INEXIGIBILIDADE Nº 003/2008
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 02 (dois) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial
o dia 01/01/2016 e o seu termo final o dia 07/02/2016 para
complementação do prazo, dentro da prorrogação excepcional,
nos termos do § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93.
PARÁGRAFO ÚNICO: Fica desde já convencionado que o
Contrato ora aditado será rescindido nos termos do Artigo 79,
inciso II da Lei 8.666/93, quando da conclusão do Processo
Licitatório, ora em tramitação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 1.936.837,32 (um milhão, novecentos
e trinta e seis, oitocentos e trinta e sete reais e trinta e dois
centavos), com valor mensal de R$ 161.403,11 (cento e sessenta
e um mil, quatrocentos e três reais e onze centavos), que deverá
ser pago a CONTRATADA com os recursos oriundos da seguinte
Dotação Orçamentária:
FONTE: 0101000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº: 2016NE001237, emitida em: 04/01/2016.
FONTE: 0144000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº: 2016NE001057, emitida em: 04/01/2016.
Data de Assinatura: 04 de Janeiro de 2016
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2011
EMPRESA: HN SAÚDE AMBIENTAL LTDA-ME
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2010 – TRT
6ª REGIÃO
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 02/08/2016 e o seu termo final o dia 01/08/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 36.774,48 (trinta e seis mil, setecentos
e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), e mensal de
R$ 3.064,54 (três mil, sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro
centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos
oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0101000000
CÓD UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº: 2016NE010144, emitida em: 25/07/2016
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia
de R$12.258,16(doze mil duzentos e cinquenta e oito reais e
dezesseis centavos), devendo o valor restante ser complementado
através de nota de empenho a ser emitida pelo setor competente, e
posteriormente registrada por simples apostilamento, dispensando
a celebração de aditamento, conforme disposição do art. 65, §8º,
da Lei nº 8.666/93, sob pena de rescisão antecipada do contrato.
Data de Assinatura: 02 de Agosto de 2016.
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 081/2013
EMPRESA: CONSTRUTORA SBM LTDA
PROCESSO Nº 668/2012 CONCORRÊNCIA Nº 004/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
suspensão do prazo de vigência do Contrato, ora aditado, com
fundamento na Nota Técnica nº 031/2016 da Superintendência de
Engenharia e Manutenção e o prazo de execução dos serviços
fica suspenso a partir de 23 de abril de 2016.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial
de suspensão a partir do dia 23/04/2016, ficando o seu reinício
condicionado à emissão da Ordem de Reinício de Serviços,
empenhamento do valor da obra no exercício 2016, bem como a
assinatura de um novo aditivo contratual de retomada de prazo.
Data de Assinatura: 20 de Abril de 2016
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 497/2011
EMPRESA: CEASA-PE/O.S – CENTRO DE ABASTECIMENTO E
LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO
PROCESSO N° 056.2011.I.DL.016.SAD
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 13/07/2016 e o seu termo final o dia 12/07/2017.
PARÁGRAFO ÚNICO: Fica desde já convencionado que o
Contrato ora aditado será rescindido nos termos do Artigo 79,
inciso II da Lei 8.666/93, quando da conclusão do Processo
Licitatório, ora em tramitação.