DOEPE 03/09/2016 -Fc. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de setembro de 2016
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 266.2016.IV.PE.193.SAD. ADJUDICO, nos
termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório
em epígrafe, em favor da licitante SERCOSERV SERVIÇOS
TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 08.717.223/0001-86, por
ter ofertado o menor preço global no valor de R$ 399.398,14
(Trezentos e noventa e nove mil, trezentos e noventa e oito reais e
catorze centavos). Recife, 02 de setembro de 2016. Berta Gomes
Teixeira, Pregoeira da CCPLE IV, em exercício.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE I
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 342.2016.I.DL.057.PGE
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD nº 1.000, datada
de 16/04/2014, para fins do disposto no art. 24, inciso IV, da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de origem,
do parecer nº 004/2016 da CCPLE I e do Parecer Jurídico, a
Dispensa de Licitação, Processo nº 342.2016.I.DL.057.PGE,
cujo objeto é a contratação emergencial da empresa UNIKA
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ 11.788.943/000147), para prestação de serviços de apoio à atividade meio visando
à obtenção de adequadas condições para a consecução da
atividade fim da PGE, com a disponibilização de mão de obra,
conforme disposições contidas no Termo de Referência, no valor
global de R$ 1.933.775,40 (um milhão, novecentos e trinta e três
mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos),
pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, ou até a conclusão do
processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Recife, 29 de agosto
de 2016. Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral de Licitações do
Estado.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
úteis, no horário de 08 às 12 horas, mediante a entrega de um
CD-R ou DVD-R virgem, preenchimento de formulário com os
dados da empresa. Recife, 02 de setembro de 2016. Danielly B. C.
Lima Soares. Presidente CEL/SECID.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 026/2016-GAB/SDS – OBJETO: Locação de 23
(vinte e três) veículos do tipo HATCH 1.4 E 04 (quatro) veículos
do tipo VAN, para atender às necessidades do Governo do Estado.
Valor Total R$ 500.599,08. CONTRATADA: COMPANHIA DE
LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS; ORIGEM: Adesão ARP nº 012/2015SAD; PL nº 275.2013.III.PE.162.SAD; PE nº 162/2013-CCPLE
III/SAD. Recife/PE, 31AGO2016. ALESSANDRO CARVALHO
LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 024/2016-GAB/SDS – OBJETO: Locação de 35
(trinta e cinco) veículos do tipo VS-1, Hatch, para atender às
necessidades da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco.
Valor Total R$ 435.750,00. CONTRATADA: CS BRASIL
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA; NOTA DE EMPENHO: 2016NE000407, no valor de R$
88.187,50, 2016NE000408, no valor de R$ 93.375,00, datadas
de 06/04/2016; ORIGEM: Adesão ARP nº 012/2015-SAD; PL nº
275.2013.III.PE.162.SAD; PE nº 162/2013-CCPLE III/SAD. Recife/
PE, 02SET2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 328.2016.V.PE.243.SAD
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza
e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão-de-obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos, no endereço informado no Anexo I do Termo de
Referência. Valor estimado R$ 128.483,40 (cento e vinte e oito mil,
quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). Entrega
das Propostas até: 16/09/2016, às 09h45min. Início da Sessão:
16/09/2016, às 10:00h. Horário de Brasília. O edital na íntegra
estará na página eletrônica: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
02 de setembro de 2016. Fernanda Maria Spinelli de Souza,
Pregoeira em substituição da CCPLE V.
(F)

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0192/2015-SEE CONTRATADA: NE
CONTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI LTDA.
CNPJ/MF: 03.951.168/0001-70. Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 60 dias, com vigência
no período de 28/11/2016 à 26/01/2017 e execução no período
31/07/2016 à 28/09/2016. Data de assinatura: 22 de junho de
2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0225/2015-SEE CONTRATADA: WM
Engenharia LTDA-EPP. CNPJ/MF: 18.259.511/0001-98. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
180 dias, com vigência no período de 26/10/2016 à 23/04/2017
e execução no período 28/06/2016 à 24/012/2016. Data de
assinatura: 26 de junho de 2016.
(F)

ERRATA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE X
PROCESSO Nº 130.2016.X.PE.094.SAD
Com relação à data de abertura publicada no DOE, em 02/09/2016,
do processo em epígrafe, onde se lê 16/09/2016 às 10:00h, leia-se
16/09/2016, às 15:00h. Renata Mirella de Souza Silva. Pregoeira
CCPLE X. Recife,02/09/2016.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 255.2016.IX.PE.183.SEMAS
OBJETO: Formação de Registro de Preços visando à aquisição
parcelada de Rações, Suplementos e Complementos Alimentares
para alimentação dos animais do Parque Estadual de Dois Irmãos
(PEDI), da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
(SEMAS). Valor máximo aceitável: R$ 520.347,84 (Quinhentos e
vinte mil e trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro
centavos). Entrega das Propostas até: 19/09/2016 às 09h55. Início
da Disputa: 19/09/2016 às 10h00. Horário de Brasília. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. O edital na íntegra está
disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 01/09/2016. Anna Barreto,
Pregoeira da CCPLE IX.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0162/2014-SEE CONTRATADA: SBM LTDA.
CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18. Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 120 dias, com vigência
no período de 10/09/2016 a 07/12/2016 e execução no período
14/05/2016 a 10/09/2016. Data de assinatura: 13 de maio de 2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 089/2016 - 1ª Publicação – PL. nº 019/2016-II. PE.
N° 010 resolve publicar o preço registrado para eventual
fornecimento de suprimentos de TIC, Empresa vencedora: D.W.L
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA-ME, CNPJ:
13.347.993/0001-14. Valor total da ARP R$ 4.991,52. Vigência:
26/08/2016 a 25/08/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA
JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 088/2016 - 1ª Publicação – PL. nº 019/2016-II. PE. N°
010 resolve publicar o preço registrado para eventual fornecimento
de suprimentos de TIC, Empresa vencedora: C. MARTINS
COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ:04.933.961/0001-00. Valor total
da ARP R$ 16.261,80. Vigência: 02/09/2016 a 01/09/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
PROCESSO Nº 319.2016.VI.PE.235.DEFNORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar
no Arquipélago de Fernando de Noronha; Valor máximo aceitável:
R$ 282.327,66 (duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e vinte
e sete reais e sessenta e seis centavos). Data de abertura:
19/09/2016, às 14:00. Edital disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Nelson G. de Azevedo, Pregoeiro
CCPLE VI. Recife, 02/09/2016
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2016-CEL – TOMADA DE
PREÇOS Nº 009/2016-CEL
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO
RECAPEAMENTO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO
A QUENTE (CBUQ) DA RUA MAJOR JOÃO GOMES, NO
MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE”. ABERTURA: 21/09/2016, às 14
horas. LOCAL: Auditório – 2º andar da Secretaria das Cidades,
sito à Estrada do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife – PE. Valor
estimado: R$ 662.087,51. O Edital estará à disposição dos
interessados no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da
CEL, no endereço já mencionado, tel. (081) 3181-3311, em dias

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CT. Nº 176/2015. CONTRATADA:
RECIFE ANTIGO BAR E RESTAURANTE LTDA, CNPJ/MF:
35.521.657/0001-89. Objeto: Retificação das cláusulas quarta e
sétima, nos itens 4.1 e 7.1, alteração da cláusula décima, em seu
item 10.1 e prorrogação da vigência, no período de 18/09/2016
a 17/09/2017. Empenhos: 2016NE006550. Valor Global:
1.149.040,00 Data de Assinatura: 25/08/2016.
(F)

Coordenadora Estadual do Projovem constante dos autos do
processo em conformidade com o art. 49, da Lei nº 8.666/93
c/c art.9º da Lei 10.520/02. Fica assegurado, pelo prazo de 05
(cinco) dias úteis da publicação desta decisão, a ampla defesa
e o contraditório quanto ao desfazimento do presente processo
licitatório como condição de eficácia da revogação. Recife, 12
de agosto de 2016. Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretário
Executivo de Administração e Finanças
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
01° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE
OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0257/2015-SEE
CONTRATADA: LATACHE ENGENHARIA LTDA-EPP. CNPJ/MF:
10.996.627/0001-06. Objeto: Constituem objeto deste Termo de
Rerratificação a retificação das seguintes cláusulas do Contrato
n° 0257/2015-SEE:
a) Rerratificação do caput e 2° da Cláusula Primeira.
b) Rerratificação do caput da Cláusula Quinta.
Data de assinatura:02 de setembro de 2016.
(F)

SECRETARIA DA FAZENDA
UG 150101
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 026/16
10º T.A. AO C-SAFI Nº 077/11. Prorrogação excepcional do prazo
do contrato. Vigência: 12 meses contados a partir 01/08/2016
ou até a conclusão do novo P.L. Contratado: TECNOSET
INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
64.799.539/0001-35.
5º T.A. AO C-SAFI Nº 061/13. Prorrogação do prazo do contrato.
Vigência: 01/07/2016 a 30/06/2017. Contratado: TRATTO
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 13.493.557/0001-53.
3º T.A. AO C-SAFI Nº 072/13. Prorrogação do prazo do contrato.
Vigência: 01/07/2016 a 30/06/2017. Contratado: BAKER TILLY
BRASIL MM – CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. CNPJ:
01.046.064/0001-96.
2º T.A. AO C-SAFI Nº 109/13. Prorrogação do prazo do contrato.
Vigência: 13/06/2016 a 12/06/2017. Contratado: EATON POWRE
SOLUTION LTDA. CNPJ: 62.532.007/0002-92.
6º T.A. AO C-SAFI Nº 061/14. Prorrogação do prazo do contrato.
Vigência: 15/07/2016 a 14/07/2017. Contratado: TRATTO
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 13.493.557/0001-53.
2º T.A. AO C-SAFI Nº 050/15. Prorrogação do prazo do contrato.
Vigência: 03/08/2016 a 02/08/2017. Contratado: CAMILO &
GARCIA TERCEIRIZAÇÕES LTDA. CNPJ: 20.398.826/0001-68.
C-SAFI Nº 045/16. P.E. Nº 011/2016, P.L. Nº 023/2016.
Fornecimento de Serviços de Certificados Digitais em servidores
para 20 certificados SSL-ICP Brasil A1. Contratado: SOLUTI
– SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A. CNPJ:
09.461.647/0001-95. Valor global: R$ 4.980,00. Vigência: 12
meses, contados a partir da sua assinatura.
C-SAFI Nº 046/16. P.E. Nº 011/2016, P.L. Nº 023/2016.
Fornecimento de Serviços de Certificados Digitais em servidores
para 20 certificados e-CNPJ A1. Contratado: SIC CERTIFICAÇÃO
DIGITAL LTDA - ME. CNPJ: 02.535.040/0001-63. Valor global: R$
2.438,00. Vigência: 12 meses, contados a partir da sua assinatura.
C-SAFI Nº 047/16. P.E. Nº 008/2016, P.L. Nº 018/2016. Prestação
de serviços de instalação de novo cabeamento para rede metálica
categoria 6 e ótica. Contratado: CONSUMA COMERCIAL EIRELI
- ME. CNPJ: 02.338.597/0001-04. Valor global: R$ 53.195,00.
Vigência: a partir da sua assinatura até o último dia do prazo de
garantia..
C-SAFI Nº 048/16. P.E. Nº 023/2016, PROCESSO Nº 034.2016.
VII.PE.023.SAD. Prestação especializada na prestação de
serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para
viagens nacionais e internacionais. Contratado: 2G TURISMO
E EVENTOS LTDA. CNPJ: 11.126.361/0001-03. Valor mensal:
R$ 22.991,39. Vigência: 12 meses, contados a partir da sua
assinatura.
Recife, 02 de setembro de 2016.
JANAINA CARDOSO ACIOLI Superintendente Administrativa e
Financeira
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
6º TA ao CONVÊNIO nº 035/2014
CONCEDENTE: SEPLAG
CONVENENTE:
MUNICÍPIO
DE
VENTUROSA/
CNPJ:10.106.268/0001-66
OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, contados a
partir de 01/09/16 até 31/01/2017.
CELEBRAÇÃO: 25/08/16
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4º TERMO ADITIVO AO CT. Nº 099/2014. CONTRATADA:
TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ/MF: 64.799.539/0001-35. Objeto: Prorrogação da vigência
por mais 12 meses, correspondente ao período 08/08/2016 a
07/08/2016 e reajuste com base no IPCA, correspondente a
10,83%, passando de 584.440,49 para 647.634,09. Empenhos:
2016NE008505 e 2016NE008941. Data de Assinatura:
05/08/2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2013-II - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2013-II – CPLMSG – II. Objeto: FRP para
eventual aquisição de gêneros alimentícios – bebida láctea, leite
achocolatado, biscoito com sal tipo cream cracker e doce sem
recheio. Decido REVOGAR considerando pronunciamento da

Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 034/2016, Processo
CPLME nº 110/2016, referente à contratação direta da empresa
MAJELA HOSPITALAR LTDA, para fornecimento imediato e
integral do medicamento METILFENIDATO, CLORIDRATO 18MG,
COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, no quantitativo
de 1.500 (um mil e quinhentos) comprimidos, com o valor unitário
de R$ 7,34 (sete reais e trinta e quatro centavos), perfazendo o
valor global de R$ 11.010,00 (onze mil e dez reais), visando atender
demanda judicial em nome dos pacientes: MARYANNE DA SILVA
LEANDRO, processo n° 0016525-2013.8.17.0480; PEDRO HUGO
ARAUJO SOBRAL, processo nº 0009331-08.2014.8.17.8201;
RUY JOÃO DA SILVA RIBAS JUNIOR, processo nº 004140519.2010.8.17.0001; VITÓRIA DOS SANTOS SILVA, processo nº
0003537-24.2013.8.17.0220; e VITOR MANOEL DOS SANTOS
SILVA, processo nº 0003537-24.2013.8.17.0220, por um período
de aproximadamente 210 (duzentos e dez) dias, com fundamento
no artigo 24, inciso V da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores.
Recife 02/09/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/
SES/PE

Ano XCIII • NÀ 166 - 11
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 093/2016,
Processo CPLME nº 325/2016, referente à contratação direta
da empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento DENOSUMABE –
CONTRAÇÃO/DOSAGEM 60MG/ML, FORMA FARMACEUTICA
SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO SERINGA
PREENCHIDA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO SUBCUTANEA, no
quantitativo de 54 (cinqüenta e quatro) seringas preenchidas, com
o valor unitário de R$ 553,22 (quinhentos e cinqüenta e três reais e
vinte e dois centavos), perfazendo o valor global de R$ 29.873,88
(vinte e nove mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta e
oito centavos), visando atender demanda judicial em nome dos
pacientes: ANDRÉA MARQUES DOS SANTOS, processo nº
0020532-60.2015.8.17.8201; MIRIAN MARIA DA SILVA, processo
nº 0059770-48.2015.8.17.0001; ALEXANDRE ALVES DA SILVA,
processo nº 0000615-21.2016.8.17.8201, por um período de
aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias e KADJA ANDRÉA
DE MELO BARROS, processo nº 0063133-43.2015.8.17.0001,
por um período de aproximadamente 30 (trinta) dias, com
fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores. Recife 02/09/2016. José Iran Costa júnior – Secretário
de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 103/2016,
Processo CPLME nº 338/2016, referente à contratação
direta das empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA para o fornecimento imediato e
integral dos medicamentos: CLOROQUINA, DIFOSFATO
150MG, COMPRIMIDO, no quantitativo de 1.080 (um mil
e oitenta) comprimidos, com o valor unitário de R$ 0,44
(quarenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de
R$ 475,20 (quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte
centavos); MORFINA, SULFATO 30MG, CAPSULA DE
LIBERAÇÃO CONTROLADA, no quantitativo de 10.260 (dez
mil, duzentos e sessenta) capsulas, com o valor unitário de R$
0,94 (noventa e quatro centavos), perfazendo o valor total de
R$ 9.644,40 (nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e
quarenta centavos); MORFINA, SULFATO 60MG, CAPSULA
DE LIBERAÇÃO CONTROLADA, no quantitativo de 5.820
(cinco mil, oitocentos e vinte) capsulas, com o valor unitário
de R$ 1,72 (um real e setenta e dois centavos), perfazendo
o valor total de R$ 10.010,40 (dez mil, dez reais e quarenta
centavos); MORFINA, SULFATO 100MG, CAPSULA DE
LIBERAÇÃO CONTROLADA, no quantitativo de 3.600 (três
mil e seiscentos) capsulas, com o valor unitário de R$ 2,15
(dois reais e quinze centavos), perfazendo o valor total de R$
7.740,00 (sete mil, setecentos e quarenta reais); METADONA,
CLORIDRATO 5 MG, COMPRIMIDO, no quantitativo de 15.588
(quinze mil, quinhentos e oitenta e oito) comprimidos, com o
valor unitário de R$ 0,39 (trinta e nove centavos), perfazendo
o valor total de R$ 6.079,32 (seis mil, setenta e nove reais
e trinta e dois centavos); e METADONA, CLORIDRATO
10MG, COMPRIMIDO, no quantitativo de 33.060 (trinta e
três mil e sessenta) comprimidos, com o valor unitário de R$
0,74 (setenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$
24.464,40 (vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e quatro
reais e quarenta centavos). Globalizando o valor de R$ 58.413,72
(cinqüenta e oito mil, quatrocentos e treze reais e setenta e dois
centavos). A Empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE
LTDA para o fornecimento imediato e integral dos medicamentos:
HALOPERIDOL 5 MG, COMPRIMIDO, no quantitativo de 53.202
(cinqüenta e três mil, duzentos e dois) comprimidos, com o valor
unitário de R$ 0,10 (dez centavos), perfazendo o valor total de
R$ 5.320,20 (cinco mil, trezentos e vinte reais e vinte centavos);
e MORFINA, SULFATO 100MG, CAPSULA DE LIBERAÇÃO
CONTROLADA, no quantitativo de 3.600 (três mil e seiscentos)
capsulas, com o valor unitário de R$ 0,61 (sessenta e um centavos),
perfazendo o valor de R$ 2.196,00 (dois mil, cento e noventa e seis
reais), Globalizando o valor de R$ 7.516,20 (sete mil, quinhentos e
dezesseis reais e vinte centavos). TOTAL GERAL de R$ 65.929,92
(sessenta e cinco mil, novecentos e vinte e nove reais e noventa
e dois centavos)., visando atender a toda Rede Pública Estadual
de Saúde do Estado de Pernambuco, com fundamento no artigo
24, inciso V da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife
02/09/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 107/2016,
Processo CPLME nº 342/2016, referente à contratação direta
da empresa NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A, para fornecimento
imediato e integral do medicamento FORMOTEROL, FUMARATO
12MCG, CAPSULA + INALADOR, no quantitativo de 12 (doze)
frascos, com o valor unitário de R$ 40,89 (quarenta reais e
oitenta e nove centavos), perfazendo o valor global de R$ 490,68
(quatrocentos e noventa reais e sessenta e oito centavos), visando
atender a toda a Rede Pública Estadual de Saúde do Estado de
Pernambuco, por um período de aproximadamente 06 (seis)
meses, com fundamento no artigo 24, inciso V da Lei Nº 8666/93 e
alterações posteriores. Recife 02/09/2016. José Iran Costa júnior
– Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 130/2016,
PROCESSO CPLME Nº 387/2016, referente à contratação direta
da empresa COMERCIAL MOSTAERT LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento TOFACITINIBE, CITRATO
5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, FRASCO, no quantitativo de
360 (trezentos e sessenta) comprimidos, com o valor unitário de
R$ 47,20 (quarenta e sete reais e vinte centavos), perfazendo
o valor global de R$ 16.992,00 (dezesseis mil, novecentos e
noventa e dois reais), visando atender demanda judicial em nome
da paciente MARIA ELIZABETH DE LIMA, processo nº 050280727.2016.4.05.8300, por um período de aproximadamente 180
(cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da
Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 02/09/2016. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 132/2016, Processo
CPLME nº 391/2016, referente à contratação direta da empresa
COMERCIAL MOSTRAERT LTDA, para fornecimento imediato e
integral do medicamento METOTREXATO – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 25MG/ML, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO
AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTEAL OU
INTRATECAL, no quantitativo de 204 (duzentos e quatro) frasco
ampola 2ML, com o valor unitário de R$ 9,40 (nove reais e
quarenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 1.917,60 (um
mil, novecentos e dezessete reais e sessenta centavos), visando
atender a toda a Rede Pública Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco, por um período de aproximadamente 06 (seis)
meses, com fundamento no artigo 24, inciso V da Lei Nº 8666/93 e
alterações posteriores. Recife 02/09/2016. José Iran Costa júnior
– Secretário de Saúde/SES/PE
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