DOEPE 02/09/2016 -Fc. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIII • NÀ 165
e seis reais), fixo e irreajustável, mediante apresentação da
fatura/nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente do
CONTRATANTE;
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12(doze) meses, no
período compreendido entre 31/05/2016 até 30/05/2017, nos
termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2016, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000;
UNIDADE: 530401;
AÇÃO: 10.303.1033.3126.B447;
ELEMENTO:3.3.90.32;
NOTA DE EMPENHO Nº 008243 – Emitida em 31/05/2016,
no valor de (R$ 862.536,00 – oitocentos e sessenta e dois mil
quinhentos e trinta e seis reais).
No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correrão à conta dos
recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza,
cuja alocação será feita mediante apostilamento no início de cada
exercício financeiro, sob pena de rescisão antecipada do contrato.
Data de Assinatura: 15/08/2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO JULGAMENTO PROPOSTA PREÇO
PROCESSO CEL/SETRA Nº 1014/2016.
TOMADA DE PREÇO Nº 1014/2016.
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para
Recapeamento Asfáltico em Diversas Ruas de Sede do
Município de Camutanga - PE, com capacidade operacional
de 23.486,38 M². Em conhecido julgamento, RESOLVE A CEL
DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME, a empresa JEPAC
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.608.944/0001-34, visto que
em satisfação a todas as exigências da licitação, apresentou o
Menor Preço Global proposto de R$ 632.742,08 – (seiscentos
e trinta e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e oito
centavos), o qual está dentro das exigências do Edital Licitatório. O
presente aviso visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “b”,
da Lei das Licitações. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL.
(F)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2013
EMPRESA: PRONTO SOCORRO SÃO FRANCISCO LTDA
PROCESSO CPLS Nº 052/2012 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 195/2013, pelo
período de 12(doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente instrumento terá seu termo inicial o dia
01/04/2016 e o seu termo final o dia 31/03/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:O valor total estimado para o
presente instrumento é de R$ 127.575,60 (cento e vinte e sete
mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) que
será ser pago a CONTRATADA em 12 (doze) parcelas mensais
de R$ 10.631,30 (dez mil, seiscentos e trinta e um reias e trinta
centavos), mediante apresentação de nota fiscal e/ou fatura,
devidamente atestado pelo Setor competente do CONTRATANTE,
com recursos oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0144000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE001294, emitida em 04/01/2016
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE001295, emitida em 04/01/2016
A referida Nota de Empenho garante o pagamento dos meses de
abril a dezembro de 2016, na quantia de R$ 95.681,70 (noventa
e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos),
devendo o valor restante ser complementado através de nota de
empenho a ser emitida pelo setor competente, e posteriormente
ser registrada por simples apostilamento, dispensando a
celebração de aditamento, conforme disposição do art. 65, §8º,
da Lei nº 8.666/93, sob pena de rescisão antecipada do contrato.
Data de Assinatura: 01 de Abril de 2016.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº
040/2014
EMPRESA: CENTRO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
DA MULHER S/A – CIAM
PROCESSO Nº 741/2012 INEXIGIBILIDADE Nº 046/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 14/07/2016 e o seu termo final o dia 13/07/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total estimado do
presente TERMO ADITIVO é de R$ 13.200.000,00 (treze
milhões e duzentos mil reais), com valor mensal estimado de R$
1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), que deverá ser pago
a CONTRATADA mediante apresentação da nota fiscal/fatura
atestada pelo setor competente da CONTRATANTE, de acordo
com a produção faturada e atestada, através das seguintes
Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0101000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº: 2016NE002078, emitida em: 04/01/2016.
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia
de R$ 105.855,54 (centro e cinco mil, oitocentos e cinquenta e
cinco reais e cinquenta e quatro centavos), devendo o restante
do valor a ser complementado através de nota de empenho a ser
emitida pelo setor competente, e posteriormente ser registrada por
simples apostilamento, dispensando a celebração de aditamento,
conforme disposição do art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 14 de Julho de 2016.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2014
EMPRESA: CASA DE SÚDE E MATERNIDADE SÃO VICENTE
LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 502/2013 INEXIGIBILIDADE Nº
040/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 10/03/2016 e o seu termo final o dia 09/03/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:O valor total do presente instrumento
será de R$ 180.645,00 (cento e oitenta mil e seiscentos e quarenta
e cinco reais), com parcela mensal de R$ 15.053,75 (quinze mil,
cinquenta e três reais e se), que deverá ser pago a CONTRATADA
com os recursos oriundos das seguintes Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0144000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE001308, emitida em 04/01/2016.
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE001309, emitida em 04/01/2016.
As referidas Notas de Empenho garantem o pagamento da
quantia de R$ 135.483,75 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos
e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos), devendo o valor
restante ser complementado através de nota de empenho a ser
emitida pelo setor competente, e posteriormente ser registrada por
simples apostilamento, dispensando a celebração de aditamento,
conforme disposição do art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 10 de março de 2016.
(F)

CNPJ Nº 09.508.071/0001-74. Item: 11.3.3, letra b. (A empresa
não apresentou acervo técnico quanto à Execução de pátio/
estacionamento em piso intertravado, com bloco retangular de
20x10 cm, espessura 8 cm. AF_12/2015, nem quanto Guardacorpo com corrimão em ferro barra chata 3/16); PORTELA
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Nº 03.329.905/0001-06. Item:
11.3.3, letra b. (A empresa não apresentou acervo técnico quanto
ao Guarda-corpo com corrimão em ferro barra chata 3/16,
nem quanto ao Modulo tipo: Rede água, com fornecimento e
assentamento de tubo PVC DEFOFO 100MM EB-1208 p/ rede
água JE 1 MPA, compreendendo: locação, cadastramento de
interferências, escavação e reaterro compactado de vala, exceto
rocha, até 1,50 M ou similar).
Julgamento na integra constante do processo licitatório.
Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei
8.666/93.
Não havendo recurso, a data de Abertura da Proposta de Preço
será realizada no dia 14 (quatorze) de setembro de 2016, às
10:00 (dez) horas, na sede da SETUREL/PE, localizado na Av.
prof. Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda-PE. Olinda, 01 de
setembro de 2016. Mary Cléa Ferraz de Castro Araújo. Presidente
da CPL – SETUREL.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA
ERRATA
Em referência a Publicação do Aviso de Abertura de Licitação
da Tomada de Preço nº 1019/2016, publicado no DOE no dia
01/09/2016, página 17, a CEL informa:
Onde se lê: Para Elaboração de Projeto Básico.
Leia-se: Para Execução das Obras e Serviços de
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - PRODETUR NACIONAL/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao contrato Nº003/2016. Prorrogação dos prazos
de execução e vigência. Contratado: Ademilton Pereira Lima.
CPF: 371.803.396-87. Prazo acrescido: 30 dias. Nova vigência:
de 13/07/2016 a 11/08/2016. Olinda, 16/06/2016. Felipe Carreras.
Gestor: Joel Muniz.
1º Termo Aditivo ao contrato Nº007/2016. Prorrogação dos prazos
de execução e vigência. Contratado: Eduardo Antônio Paiva de
Almeida. CPF: 100.412.144-04. Prazo acrescido: 30 dias. Nova
vigência: de 10/08/2016 a 08/09/2016. Olinda, 10/06/2016. Felipe
Carreras. Gestor: Joel Muniz.
2º Termo Aditivo ao contrato Nº007/2016. Prorrogação dos prazos
de execução e vigência. Contratado: Eduardo Antônio Paiva de
Almeida. CPF: 100.412.144-04. Prazo acrescido: 60 dias. Nova
vigência: de 08/09/2016 a 06/11/2016. Olinda, 08/07/2016. Felipe
Carreras. Gestor: Joel Muniz.
6º Termo Aditivo ao contrato Nº018/2011. Ajuste de quantidades
visando a manutenção da cobertura financeira dos profissionais
alocados nas equipes a serviço do Prodetur nacional PE, sem
reflexo financeiro. Contratado: Consórcio Projetec/Ecoplan. CNPJ:
12.285.441/0001-66 e 92.930.643/0001-52. Olinda, 19/07/2016.
Felipe Carreras. Gestora: Lúcia Helena Teixeira.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER. - SETUREL
CNPJ: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUREL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇO
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2016 – CPL/SETUREL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2016-SETUREL
A Comissão Permanente de Licitação – CPL SETUREL torna
público aos licitantes e interessados o resultado final do
Julgamento de Preço da Licitação acima referenciada tendo
como vencedora a empresa DBF Planejamento e Consultoria
Ltda – EPP com o valor de R$ 87.087,90 (oitenta e sete mil,
oitenta e sete reais e noventa centavos), conforme Ata e Parecer
de Julgamento da Proposta de Preço. Olinda, 01 de setembro
de 2016. Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente da CPL –
SETUREL.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER. - SETUREL
CNPJ Nº 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUREL
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2016 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 020/2016-CPL SETUREL.
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de
Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL/PE torna público aos
licitantes interessados o resultado da Habilitação da licitação
acima referenciada, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA
INTERVENÇÃO NO TELEFÉRICO NO MUNICÍPIO DE BONITO/PE.
Empresa Habilitada: RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA.
CNPJ Nº 08.488.802/0001-02.
Empresas Inabilitadas: PROJETAR CONSTRUÇÕES E
PROJETOS EIRELI-ME. CNPJ Nº 14.733.583/0001-74. Item:
11.3.3, letra b. (A empresa não apresentou acervo técnico quanto
à Execução de pátio/estacionamento em piso intertravado, com
bloco retangular de 20x10 cm, espessura 8 cm. AF_12/2015);
CLORPAC CONSTRUTORA LTDA. CNPJ Nº 11.451.812/000170. Item: 11.3.3, letra b. (A empresa não apresentou acervo técnico
quanto ao Guarda-corpo com corrimão em ferro barra chata 3/16,
nem quanto ao Modulo tipo: Rede água, com fornecimento e
assentamento de tubo PVC DEFOFO 100MM EB-1208 p/ rede
água JE 1 MPA, compreendendo: locação, cadastramento de
interferências, escavação e reaterro compactado de vala, exceto
rocha, até 1,50 M ou similar); LCR CONSTRUTORA LTDA.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER. - SETUREL
CNPJ Nº 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUREL
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2016 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 021/2016-CPL SETUREL.
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de
Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL/PE torna público aos
licitantes interessados o resultado da Habilitação da licitação
acima referenciada, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE
PRAÇA NA AVENIDA MARIA DORALICE; REFORMA DAS
PRAÇAS DA MATRIZ E DA SANTA LUZIA DO MUNICÍPIO DE
CHÃ DE ALEGRIA/PE.
Empresa Habilitada: RIO BRANCO CONSTRUTORA EIRELI EPP. CNPJ Nº 02.951.249/0001-08.
Empresa Inabilitada: PROJETAR CONSTRUÇÕES E
PROJETOS EIRELI-ME. CNPJ Nº 14.733.583/0001-74. Item:
11.3.3, letra b. (A empresa não apresentou acervo técnico quanto
à Execução de passeio em piso intertravado, com bloco retangular
de 20 x 10 Cm, espessura 6 Cm. Af_12/2015, nem quanto ao Piso
em pedra São Tomé assentado sobre argamassa 1:3 (cimento e
areia) rejuntado com cimento branco).
Julgamento na integra constante do processo licitatório.
Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei
8.666/93.
Não havendo recurso, a data de Abertura da Proposta de Preço
será realizada no dia 13 (treze) de setembro de 2016, às 10:00
(dez) horas, na sede da SETUREL/PE, localizado na Av. prof.
Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda-PE. Olinda, 01 de
setembro de 2016. Mary Cléa Ferraz de Castro Araújo. Presidente
da CPL – SETUREL.
(F)

Recife, 2 de setembro de 2016
de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min. Outras
informações pelo fone (fax): (0**81) 3675.1156/ ramal 213. E_mail:
cpl.barreiros2016@gmail.com. Barreiros, 01.09.2016, Severino
José Ferreira de Araújo – Presidente da CPL.
(87494)

MUNICÍPIO DE BELO JARDIM - PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 0003/2016. CPL. Pregão Presencial Nº 00002/2016.
Compra. Contratação de empresa para fornecimento conforme
demanda de mobiliários diversos para atender as necessidades
das UBS. DOTAÇÃO: Recursos da Atenção Básica do Município
de Belo Jardim: 15001 - Fundo Municipal de Saúde 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 1001 - Atenção
Básica a Saúde da População Ação: 1.6 - Aquisição de
equipamentos para Atenção Básica a Saúde Despesa 1211
- 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 15001 Fundo Municipal de Saúde 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção
Básica Programa: 1001 - Atenção Básica a Saúde da População
Ação: 2.12 - Manutenção das ações de Atenção Básica Despesa
1639 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Contrato Nº:
00064/2016. Contratado: Comércio de Moveis Ltda - ME. CNPJ:
17.489.559/0001-20. Valor R$9.420,00. Vigência: de 08/08/2016
a 31/12/2016. Belo Jardim, 08/08/2016. Contrato Nº: 00065/2016.
Contratado: Beta Solution Comércio Eletro Eletrônico Ltda - ME.
CNPJ: 11.028.345/0001-70. Valor R$2.299,00. Vigência: de
08/08/2016 a 31/12/2016. Belo Jardim, 08/08/2016. Contrato Nº:
00066/2016. Contratado: Click Store Móveis e Equipamentos
Ltda. CNPJ: 07.102.549/0001-36. Valor R$4.902,00. Vigência: de
08/08/2016 a 31/12/2016.
Processo Nº: 0044/2015. CPL. Pregão Presencial Nº 00023/2015.
Compra. Registro de Preços para Aquisição de eletrônicos,
eletrodomésticos e equipamentos de informática para atender as
necessidades das Unidades Básicas de Saúde, pertencentes ao
Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim. DOTAÇÃO: Recursos
da Atenção Básica do Município de Belo Jardim: 15001 - Fundo
Municipal de Saúde 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção
Básica Programa: 1001 - Atenção Básica a Saúde da População
Ação: 1.6 - Aquisição de equipamentos para Atenção Básica a
Saúde Despesa 1211 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material
Permanente. 15001 - Fundo Municipal de Saúde 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 1001 - Atenção
Básica a Saúde da População Ação: 2.12 - Manutenção das
ações de Atenção Básica Despesa 1209 - 3.3.90.30.00 - Material
de Consumo 15001 - Fundo Municipal de Saúde 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica Programa: 1001 - Atenção
Básica a Saúde da População Ação: 2.12 - Manutenção das
ações de Atenção Básica Despesa 1210 - 3.3.90.30.00 - Material
de Consumo Contrato Nº: 00067/2016. Contratado: Click Store
Móveis e Equipamentos Ltda. CNPJ: 07.102.549/0001-36. Valor
R$1.640,00. Vigência: de 08/08/2016 a 31/12/2016. Belo Jardim,
08/08/2016. Contrato Nº: 00068/2016. Contratado: PlacSport
Móveis e Eletrodomésticos Ltda EPP. CNPJ: 41.114.356/0001. Valor R$721,00. Vigência: de 08/08/2016 a 31/12/2016. Belo
Jardim, 08/08/2016. Contrato Nº: 00069/2016. Contratado: GQS
Eletros e Equipamentos Ltda EPP. CNPJ: 11.427.407/0001-16.
Valor R$2.321,00. Vigência: de 08/08/2016 a 31/12/2016. Belo
Jardim, 08/08/2016.Flaviana Monteiro da Silva Sales. Secretária
Municipal de Saúde.(*)(**)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER. - SETUREL
CNPJ Nº 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUREL
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2016 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 022/2016-CPL SETUREL.
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de
Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL/PE torna público aos
licitantes interessados o resultado da Habilitação da licitação
acima referenciada, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE
REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE GRAVATÁ, NO MUNICÍPIO
DE GRAVATÁ/PE.
Empresa Habilitada: ETNA ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM
NACIONAL LTDA. CNPJ Nº 11.481.173/0001-95.
Empresa Inabilitada: CONSTRUTORA SOLO LTDA - ME. CNPJ
Nº 10.569.363/0001-04. A empresa não atendeu aos quantitativos
mínimos dos Serviços de Maior Relevância e valor significativo
relativo ao item 11.3.3, letra b.
Julgamento na integra constante do processo licitatório.
Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei
8.666/93.
Não havendo recurso, a data de Abertura da Proposta de Preço
será realizada no dia 13 (treze) de setembro de 2016, às 15:00
(quinze) horas, na sede da SETUREL/PE, localizado na Av. prof.
Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda-PE. Olinda, 01 de
setembro de 2016. Mary Cléa Ferraz de Castro Araújo. Presidente
da CPL – SETUREL.
(F)

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DOS
BARREIROS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
AVISO DE CHAMADA PUBLICA
Chamada Publica Nº 001/2016: Inexigibilidade nº 01/2016:
OBJETO: Chamamento Público destinado a Seleção Pública
de entidade de direito privado sem fins econômicos, qualificada,
ou que pretenda qualificar-se como Organização Social – OS,
no âmbito deste Município, para celebração de Contrato de
Gestão objetivando a coparticipação no gerenciamento, a
operacionalização e a execução das atividades em saúde para
a implementação de políticas públicas em saúde definidas
pela SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE, nas Unidades de
Saúde Municipal em acordo com os princípios e diretrizes do
Sistema Único de Saúde (SUS) ABERTURA: 22.09.2016, às
10h. Edital e informação disponível, a partir de 02.09.2016, junto
a CPL - localizada à Rua Ayres Belo, n° 136 – Barreiros (PE),

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE EDITAL (EXCLUSIVA - ME e EPP)
Processo nº 033/2016. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 020/2016. Objeto Nat: Aquisição. Objeto
Descr: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de
Material de Expediente e Didático para atender as Escolas da
Rede Municipal de Ensino deste município. VALOR MÁXIMO
ACEITÁVEL: R$ 117.898,96 (cento e dezessete mil, oitocentos
e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). Data e hora
de abertura: 15/09/2016, às 08:00hs. Informações na sala da
CPL, sito à Rua Cônego Cavalcanti, 40, Centro, nesta cidade,
local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral
do Edital, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a
solicitação através do e-mail:pregaobonito@hotmail.com. Caso o
interessado opte por solicitar o Edital e seus anexos via e-mail
e não recepcioná-los no prazo de 24hs, deverá comparecer a
sala da CPL, no endereço retro. Bonito, 01 de setembro de 2016.
Leandro Diogo Monteiro - Pregoeiro.
(87504)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 02/2016 Chamada Pública 02/2016 Serviços.
Objeto: Credenciamento de Serviços de Anestesiologia. Valor: R$
6.000,00. Recebimento do Credenciamento: Até dia 16/09/2016
às 13hs. Edital e anexos: Sala da CPL, localizada na Praça
Melquiades Bernardes, 01, Centro, Brejão, Fone (87)3789-1224.
Gilmara Maria – Presidente da CPL. Ronaldo Ferreira –
Prefeito.
(87508)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA
MADRE DEUS - PE
AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 044/2016. Comissão: CPL. PREGÃO
PRESENCIAL nº 015/2016 – Objeto Nat.: Compra. Objeto Desc.:
Contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado de
polpas de frutas para atender as necessidades das secretaria de
Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social
do município de Brejo da Madre de Deus. Valor Máximo aceitável:
R$ R$ 109.346,40 (cento e nove mil trezentos e quarenta e seis
reais e quarenta centavos). Local e Data da Sessão de Abertura:
Comissão Permanente de Licitação, Praça Vereador Abel de
Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus – PE. CEP.: 55.170000, 13 de setembro de 2016 às 09:00hs. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 37471156, ou e-mail licitacaobmd@hotmail.com, no horário de 8:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de Deus, 26 de
agosto de 2016. Izabel Cristina de Souza Diniz. Pregoeira – CPL.
(87483)