Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1521 227 Departamento Central de Aquisições (Licitação) DEPARTAMENTO CENTRAL DE AQUISIÇÕES COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO FINAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015 Não havendo interposição de recurso à decisão da Comissão em classificar as

Diário Oficial ● 30/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106 DIÁRIO OFICIAL Nº 33965 2019, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Aquisição de 01(uma) máquina de demarcação viária (pintura de faixas, guias de sarjetas, postes, zebrados, faixas de pedestres, setas, legendas, etc...) totalmente nova e com as devidas garantias, dotada de pistolas e mecânicas, manual e espalhadores de micro-esfera genuinamente nacionais, e carreta específica para transporte, que atenderá as necessida

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1483 245 22 RODRIGO JOSÉ RODRIGUES BEZERRA RODRIGO LIMA CORREIA 23 SÉRGIO WALNEY MENDES MARTINS F F F F F F F F 24 TOMAS DO NASCIMENTO SANTOS VALBER GREGORY BARBOSA COSTA BEZERRA SANTOS P P P P P P P P F P P P P P P P 21 25 P P P P P P P F F F F F F F F F Departamento Central de Aquisiç

Poder Executivo ● 15/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA DA MULHER COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICO o PL Nº 024/2016 – PE Nº 015/2016 - CPL/SDS. OBJETO: RP – Eventual Aquisição de Bobinas para plastificação de carteiras de identidade para o IITB, Vencedores: NAVAGIO COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 20.617.328/000169‎, lote 1A, Valor: R$ 97.065,00 e SM FLEX COMÉRCIO DE PLÁSTICOS EIRELI, CNPJ: 25.21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO DE EMENDA DE DEFESA Tendo em vista a apresentação de defesa administrativa contra os autos de infração abaixo relacionados, sem o preenchimento dos requisitos formais previstos no artigo 34, do Decreto nº 44.8442008, bem como artigo 59 do Decreto nº 47.383/2018, concede-se o prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação do presen

Publicações Judiciais I ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012.61.12.005815-0/SP RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA ARENITO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA PR014216 LUCILIO DA SILVA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANGELICA CARRO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE >12ªSSJ>SP 00058153320124036112 5 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ARENITO ENGENHARIA E

Publicações Judiciais I ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012.61.12.005815-0/SP RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA ARENITO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA PR014216 LUCILIO DA SILVA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANGELICA CARRO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE >12ªSSJ>SP 00058153320124036112 5 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ARENITO ENGENHARIA E

Publicações Judiciais I ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ARENITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA contra ato perpetrado pela Comissão Especial de Licitação, que na Concorrência nº 01/2012-INSS de Presidente Prudente, inabilitou-a, sob a alegação de que a impetrante não havia juntado com o envelope nº 01, a declaração de elaboração independente da proposta, nada obstante tenha a impetrante esclarecido que tal declaração se encontrava no envelope 02. Às fls.89/92 vº a liminar foi d

Publicações Judiciais I ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ARENITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA contra ato perpetrado pela Comissão Especial de Licitação, que na Concorrência nº 01/2012-INSS de Presidente Prudente, inabilitou-a, sob a alegação de que a impetrante não havia juntado com o envelope nº 01, a declaração de elaboração independente da proposta, nada obstante tenha a impetrante esclarecido que tal declaração se encontrava no envelope 02. Às fls.89/92 vº a liminar foi d

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 4 INTIMAÇÃO de segurança “quando o ato questionado envolver matéria sujeita à Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d56cdfd sua jurisdição”, ao passo que o art. 21, VI, da Lei Complementar n. proferida nos autos. 35/1979 (LOMAN) estabelece competir aos tribunais, Vistos os autos. privativamente, “julgar, originariamente, os mandados de seg