DOEPE 09/08/2016 -Fc. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
CHAMAMENTO PÚBLICO
Objeto: Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, IV da
Lei nº 8.666/93, para aquisição em caráter emergencial de Tira
Reagente, Soro Ant-a, anti-B e Anti-AB, para atendimento das
necessidades do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno, conforme
descrição constante no Termo de Referência. As propostas
deverão ser apresentadas até o dia 11/08/2016, às 16h00, na IV
GERES, Rua General Estilac Leal s/n salgado, Caruaru-PE, CEP:
55.018-610, O Termo de Referência e seus anexos deverão ser
solicitados a Gerência Regional de Saúde – IV GERES pelo e-mail
cpl4geres@saude.pe.gov.br, telefone: (81) 3719 9280. Caruaru,
22 de junho de 2016.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 266/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2016
- OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
GERÊNCIA DE SUPORTE, E DA COORDENAÇÃO DE
ATENÇÃO À SAÚDE DO SISTEMA PRISIONAL, NO QUE DIZ
RESPEITO À REPOSIÇÃO DE DISPOSITIVOS, E MATERIAIS
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 104/2016,
Processo CPLME nº 339/2016, referente à contratação direta
da empresa COMERCIAL MOSTAERT LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento LEUPRORRELINA,
ACETATO – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 3,75 MG, FORMA
FARMACEUTICA PO LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO
INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAMUSCULAR, no
quantitativo de 1.572 (hum mil quinhentos e setenta e dois)
frasco-ampola, com o valor unitário de R$ 343,38 (trezentos
e quarenta e três reais e trinta e oito centavos), perfazendo o
valor global de R$ 539.793,36 (quinhentos e trinta e nove mil,
setecentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos),
visando atender a Toda Rede Pública Estadual de Saúde do
Estado de Pernambuco por um período de 6 (seis) meses.,
com fundamento no artigo 24, inciso V da Lei Nº 8666/93 e
alterações posteriores. Recife 08/08/2016. José Iran Costa
júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 114/2016,
Processo CPLME nº 349/2016, referente à contratação direta
da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA,
para fornecimento imediato e integral do medicamento
para fornecimento imediato e integral do medicamento
FLUCONAZOL – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 100MG,
FORMA FARMACEUTICA CÁPSULA VIA DE ADMINISTRAÇÃO
ORAL, no quantitativo de 71.100 cápsula, com o valor unitário
de R$ 0,78 (setenta e oito centavos), perfazendo o valor
global de R$ 55.458,00 (cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e
cinqüenta e oito reais por um período de aproximadamente 6
(seis) meses, com fundamento no artigo 24, inciso V da Lei Nº
8666/93 e alterações posteriores. Recife 08/08/2016. José Iran
Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
VALOR MÉDIO
(R$)1
PROCEDIMENTO
REGIÃO
LOTE
COMPLEMENTO
TESOURO5
TOTAL SUS +
TESOURO
Financeiro
Financeiro
Financeiro
Mês3
Ano4
Mês
Ano
680,28
2.975,40
3.655,68
8.163,36
35.704,80
43.868,16
204,08
204,08
2.449,01
2.449,01
Ano
6
54
60
72
648
720
PROCEDIMENTO
VALOR UNITÁRIO
(R$)1
020406002-8
Densitometria Óssea
55,10
REGIÃO
VII
IX
Mês
Ano
884,36
2.975,40
3.859,76
10.612,37
35.704,80
46.317,17
Financiamento SUS
Físico2
Financeiro
TOTAL GERAL
Mês
Ano
13
8
21
156
96
252
Mês3
Ano4
716,30
440,80
1.157,10
8.595,60
5.289,60
13.885,20
1
I
VALOR MÉDIO
(R$)1
REGIÃO
PROCEDIMENTO
CREDENCIAMENTO do DIAGIMAGEM DIAGNÓSTICOS MÉDICOS DE VITÓRIA LTDA, para prestação de serviços especializados em
EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO
DE TODO O ESTADO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, pelo período de 12 (doze) meses.
TC
Financiamento SUS
COMPLEMENTO
TESOURO5
TOTAL SUS +
TESOURO
Financeiro
Financeiro
Financeiro
Físico2
Mês
113,38
6
Ano
72
Mês3
Ano4
Mês
Ano
Mês
680,28
8.163,36
204,08
2.449,01
884,36
Ano
10.612,37
CREDENCIAMENTO da CLÍNICA RADIOLOGICA LUCILO MARANHÃO LTDA, para prestação de serviços especializados em
EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA E DENSITOMETRIA
ÓSSEA OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE FORMA COMPLEMENTAR AO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, pelo período de 12 (doze) meses.
1
VALOR MÉDIO/
UNITÁRIO (R$)1
TC
113,38
RNM
268,97
DO
55,1
TOTAL GERAL
I
Financiamento SUS
COMPLEMENTO
TESOURO5
TOTAL SUS + TESOURO
Financeiro
Financeiro
Financeiro
Físico2
Mês
Ano
6
50
54
110
72
600
648
1.320
Mês3
Ano4
680,28
13.448,50
2.975,40
17.104,18
8.163,36
161.382,00
35.704,80
205.250,16
Mês
Ano
204,08
4.034,55
4.238,63
2.449,01
48.414,60
50.863,61
Mês
Ano
884,36
17.483,05
2.975,40
21.342,81
10.612,37
209.796,60
35.704,80
256.113,77
CREDENCIAMENTO da DIAGMAX DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA (FILIAL), para prestação de serviços especializados em
EXAMES DE IMAGENS DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA E DENSITOMETRIA ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS,
pelo período de 12 (doze) meses.
1
VALOR MÉDIO/
UNITÁRIO (R$)1
PROCESSO CPLL Nº 35/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2016. OBJETO: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de SORO
ANTI-VIBRIO CHOLERAE POLIVALENTE para atender as
necessidades do LACEN-PE. A Comissão Permanente de
Licitação do LACEN/PE, torna público a quem interessar que não
compareceram interessados a disputar a licitação em epígrafe,
sendo a mesma declarada DESERTA. Recife, 08 de Agosto de
2016. Selma Maria Marques da Silva - Presidente/Pregoeira do
LACEN/SES/PE.
(F)
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 100/2016,
Processo CPLME nº 335/2016, referente à contratação
direta da empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA, para fornecimento imediato
e integral do medicamento MORFINA, SULFATO 10MG,
COMPRIMIDO, no quantitativo de 178.920 (cento e setenta
e oito mil, novecentos e vinte) comprimidos, com o valor
unitário de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos), perfazendo o
valor global de R$ 62.622,00 (sessenta e dois mil, seiscentos
e vinte e dois reais), visando atender a toda a Rede Pública
Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco, por um período
de aproximadamente 06 (seis) meses, com fundamento no
artigo 24, inciso V da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores.
Recife 08/08/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de
Saúde/SES/PE
Mês
113,38
55,1
RNM 268,97
I
DO
55,1
TOTAL GERAL
Financiamento SUS
COMPLEMENTO
TESOURO5
TOTAL SUS +
TESOURO
Financeiro
Financeiro
Financeiro
Físico2
Mês
Ano
100
53
153
1.200
636
1.836
Mês3
Ano4
26.897,00
2.920,30
29.817,30
322.764,00
35.043,60
357.807,60
Mês
8.069,10
8.069,10
Ano
96.829,20
96.829,20
Mês
Ano
34.966,10
2.920,30
37.886,40
419.593,20
35.043,60
454.636,80
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 08 de agosto de 2016. José Iran Costa Júnior–
Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 041/2016 - Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2016 para o CREDENCIAMENTO do
SERVIÇO DE IMAGENS RADIOGRAFICAS DO RECIFE LTDA (MATRIZ), para prestação de serviços especializados em EXAMES
DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS,
pelo período de 12 (doze) meses.
1
VALOR MÉDIO
(R$)1
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 117/2016,
Processo CPLME nº 353/2016, referente à contratação direta
da empresa CMW SAUDE & TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, para fornecimento imediato e integral
do medicamento COMPLEMENTO ALIMENTAR PARA
FENILCETONURICOS, FORMULA DE AMINOACIDOS ISENTA
DE FENILALANINA, PARA PACIENTES MENORES DE 01 ANO
DE IDADE, EM PÓ, EM LATA, no quantitativo de 42 (quarenta e
duas) latas com 500 gramas, com o valor unitário de R$ 300,00
(trezentos reais), perfazendo o valor global de R$ 12.600,00
(doze mil e seiscentos reais), visando atender a toda a Rede
Pública Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco, por um
período de aproximadamente 06 (seis) meses, com fundamento
no artigo 24, inciso V da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores.
Recife 08/08/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de
Saúde/SES/PE
10
12
PROCEDIMENTO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 042/2016,
Processo CPLME nº 142/2016, referente à contratação direta da
empresa COMERCIAL MOSTAERT LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento ENOXAPARINA SODICA
40MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA, no
quantitativo de 2.700 (dois mil e setecentos) seringas, com
o valor unitário de R$ 10,70 (dez reais e setenta centavos),
perfazendo o valor global de R$ 28.890,00 (vinte e oito mil,
oitocentos e noventa reais), visando atender demanda judicial
em nome dos pacientes: ANA KATARINA BISPO FERREIRA,
processo nº 0003566-92.2013.8.17.0990; BRUNA KEILA
MACIEIRA SANTOS, processo nº 0021085-44.2014.8.17.8201;
CARLA RIBEIRO DA COSTA SANTOS, processo nº 000981098.2014.8.17.8201; e outros 10 (dez) pacientes, por um período
de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no artigo 24, inciso V da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores.
Recife 08/08/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de
Saúde/SES/PE
Financiamento SUS
Físico2
CREDENCIAMENTO da ORTODENS LTDA ME, para prestação de serviços especializados em EXAMES DE IMAGENS DE
DENSITOMETRIA ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE FORMA
COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, pelo período de 12 (doze) meses.
PROCEDIMENTO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 008/2016,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2013 – SAD, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 275.2013.III.PE.162. SAD
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG.
CONTRATADA: CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA /CNPJ nº 10.965.693/0001-00
OBJETO: Locação de veículos administrativos, classificação VS1, Item 8.0, para atender às necessidades do Governo do Estado.
VIGÊNCIA: 12 ( doze) meses, pelo período de 01/07/2016 até
03/07/2017.
VALOR: R$ 70.339,92 (setenta mil, trezentos e trinta e nove reais
e noventa e dois centavos).
EMPENHO: 2016NE000257
ASSINATURA: 01/07/2016
(F)
1
REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TC
I
DO
TOTAL GERAL
REGIÃO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 041/2016 - Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2016 para o CREDENCIAMENTO
do CLÍNICA DA IMAGEM LTDA ME, para prestação de serviços especializados em EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA E DENSITOMETRIA ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O
ESTADO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, pelo período de 12 (doze) meses.
REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 002/2015
CEDENTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO –
SEPLAG
CESSIONÁRIO: COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR
ERALDO
GUEIROS
–
SUAPE/CNPJ:
11.448.933/0001-62
OBJETO: PRORROGAÇÃO da cessão do servidor RICARDO
MOTTA PANSERA, matrícula nº 324.058-4, pelo período de
01.01.2016 até 31.12.2016. ASSINATURA: 31/12/2015
(F)
RATIFICAÇÃO
LOTE
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PROCESSO N° 049/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2015
- OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇO, COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. O presente Processo
Licitatório nº 049/2015 - Pregão Eletrônico nº 024/2015, por
ter proposto o menor preço por ITEM, as empresas: HOSPLIFE
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – item
5. Valor total para o respectivo item de R$ 49.893,74 (Quarenta
e nove mil,oitocentos e noventa e três reais e setenta e quatro
centavos).VIBEL COMERCIAL LTDA –item: 10. Valor total para
o respectivo item de R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos
reais )Recife 08 de agosto de 2016.José Adelino dos Santos Neto
– Ordenador-SES/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
LOTE
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 010/2016;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2016; PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 174.2016.X.PE.125.SEPLAG.
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG
CONTRATADA: INTELIGÊNCIA SEGURANÇA PRIVADA LTDA
EPP /CNPJ nº 11.808.559/0001-69
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Vigilância
Armada, para atender às necessidades do Governo do Estado.
VIGÊNCIA: 12 ( doze) meses, pelo período de 03/08/2016 até
03/08/2017.
VALOR GLOBAL: R$: 86.767,44 (oitenta e seis mil, setecentos e
sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos)
EMPENHO: 2016NE000366
ASSINATURA: 03/08/2016
(F)
Recife, 9 de agosto de 2016
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
LOTE
EXTRATO DE CONTRATO
PARA CABEAMENTO DE REDE LÓGICA E TELEFÔNICA. O
presente Processo Licitatório nº 266/2016 - Pregão Eletrônico
nº 149/2016, por ter proposto o menor preço por ITEM, a
empresa: PERFIL DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA –
itens1,2,3,4,5,6,7,8 e 9. Valor total para os respectivos itens de R$
5.553,69 (Cinco mil quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta
e nove centavos). Recife 08 de agosto de 2016.Lindomar Lopes
da Silva – Pregoeira da CPLM/SES/PE.
LOTE
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LOTE
12 - Ano XCIII • NÀ 147
TC
113,38
I
RNM
268,97
TOTAL GERAL
Financiamento SUS
COMPLEMENTO
TESOURO5
TOTAL SUS + TESOURO
Financeiro
Financeiro
Financeiro
2
Físico
Mês
15
378
393
Ano
180
4.536
4.716
Mês3
Ano4
Mês
Ano
Mês
1.700,70
101.670,66
103.371,36
20.408,40
1.220.047,92
1.240.456,32
510,21
30.501,20
31.011,41
6.122,52
366.014,38
372.136,90
2.210,91
132.171,86
134.382,77
Ano
26.530,92
1.586.062,30
1.612.593,22