Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 - TASSIA LIMA RAMOS DA SILVA 231 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da autora para condenar as rés, sendo o Estado de forma subsidiária, ao pagamento de indenização por danos morais no A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 852 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no SANTANA REIS em face da RECLAMADA: EMPRESA BAIANA processo, ID nº c8495bb, cuja conclusão é: "...Isso posto, julgo DE ALIMENTOS S/A EBAL, condenando a ré a pagar ao autor, PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da AÇÃO TRABALHISTA - com juros e correção monetária, as parcelas acima deferidas nos aj

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 284 Da sentença das fls. 218-221, em que foi rejeitado o pedido da inicial, interpõe recurso a autora. Nas razões das fls. 226-231, pretende sejam condenados os réus, sendo o Estado de forma subsidiária, ao pagamento de diferenças salariais decorrentes do desvio de função com reflexos. A título de prequestionamento, com objet

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 1210 GOIÁS em face da sentença, por meio do qual aponta a existência anotar a CTPS e fornecer guias para levantamento do FGTS é de obscuridade e omissão. exclusiva da 1ª reclamada (Fortesul), não respondendo o Estado de forma subsidiária, nos termos da fundamentação acima. 2 - FUNDAMENTAÇÃO 2.1 JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Intimem-se as partes. Goiânia/GO, 17

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 424 sendo o Estado de forma subsidiária, a pagarem às reclamantes, pena de execução, retendo-se do crédito das autoras o valor do nos termos da fundamentação supra, as parcelas deferidas, INSS e IR ao encargo desses. NOTIFICAR AS PARTES. Prazo de acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês lei para cumprimento." Sentença contados a partir do

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1203 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 4ª Vara do Trabalho de Itabuna Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) a C & C MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da sentença proferida no processo, Rua Ubaldo Dantas, S/N, SA

Publicações Judiciais I ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(relativa à incidência ou não do prazo decadencial previsto no caput do artigo 103 da Lei 8.213/1991 para reconhecimento de direito adquirido ao benefício previdenciário mais vantajoso), na forma do artigo 1.036, § 1º, do CPC/2015, a implicar a suspensão do trâmite de todos os feitos pendentes, SUSPENDO ESTE PROCESSO, até ulterior deliberação. Intimem-se. São Paulo, 10 de agosto de 2017. Rodrigo Zacharias Juiz Federal Convocado 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001203-28.2015.4.03.6183/S

Publicações Judiciais I ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(relativa à incidência ou não do prazo decadencial previsto no caput do artigo 103 da Lei 8.213/1991 para reconhecimento de direito adquirido ao benefício previdenciário mais vantajoso), na forma do artigo 1.036, § 1º, do CPC/2015, a implicar a suspensão do trâmite de todos os feitos pendentes, SUSPENDO ESTE PROCESSO, até ulterior deliberação. Intimem-se. São Paulo, 10 de agosto de 2017. Rodrigo Zacharias Juiz Federal Convocado 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001203-28.2015.4.03.6183/S

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 1584 ADVOGADO - LETICIA SOARES MAIA BRUNO BERNARDO PLAZA(OAB: 100516/RJ) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO(OAB: 143142/RJ) ALEXANDRE COSMO DA COSTA VALDIMILSON DE ALMEIDA DELPHIM RECLAMADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c04097 proferido nos autos. DESPACHO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Diante a au

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA UNIRIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA FABIANA VIANNA FERRÃO(OAB: 126296/RJ) ESTADO DO RIO DE JANEIRO BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA JOSÉ RICARDO DINIZ FERNANDES FLÁVIO GOSTALLAT PIMENTA VALTER OTONI 27 a indenizar o autor, a título de dano moral, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), devend