DOEPE 07/04/2016 -Fc. 38 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCIII • NÀ 63
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº Nº 0817/2016 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2016
Objeto: Constitui objeto desta licitação a Formação de Registro
de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a Contratação
de empresa especializada no fornecimento de água mineral
em copo, caixa com 48 unidades, para suprir as necessidades
da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE, conforme anexo I do Edital.Valor Estimado: R$
27.495,00. Entrega de Propostas até: 20/04/2016 às 10:00h
Abertura das Propostas: 20/04/2016 às 10:01m Início da
Disputa de Preços: 20/04/2016 às 14:00h (Horário de Brasília).
Retirada do Edital: www.compras.pe.gov.br. Recife, 06 de abril
de 2016/EDMAR ALVES DUARTE CRUZ/Pregoeira CEL/
FUNDARPE
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 012/2016.
Proc. Financeiro n° 063/2016 CPL. Apresentação artística da
ORQUESTRA 100% MULHER, para uma apresentação no 6º
Encontro dos Bonconselhenses 2016, no município de Bom
Conselho/PE, nos dia 09/01/2016. Fundamentação Legal: Art.
25 Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: W CUNHA
DA SILVA & CIA LTDA ME. CNPJ: 14.363.822/0001-41. Valor
Total: R$ 15.000,00. Recife, 08/01/2016. Márcia Maria da Fonte
Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 045/2016. Proc. Financeiro n° 151/2016 CPL.
Apresentação artística do BLOCO MUNGUZÁ DO ZUZA MIRANDA
E THAIS, para duas apresentações no Ciclo Carnavalesco 2016
do Estado de Pernambuco, no município de Tamandaré/PE, no dia
05/02/2016 e de Olinda/PE, no dia 09/02/2016. Fundamentação
Legal: Art. 25 Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
CENTRO SOCIAL EDUCACIONAL E CULTURAL MUNGUIZA
DE ZUZA MIRANDA & THAIS. CNPJ: 05.484.347/0001-70. Valor
Total: R$ 19.700,00. Recife, 25/02/2016. Márcia Maria da Fonte
Souto- Presidente da Fundarpe.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do Estado de Pernambuco, no município de Olinda/PE, no dia
09/02/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: APOLLOMIX PRODUÇÕES ARTISTICAS
E CULTURAIS LTDA- ME. CNPJ: 22.599.895/0001-65. Valor:
R$ 12.000,00. Recife, 05/02/2016. Márcia Maria da Fonte SoutoPresidente da Fundarpe.
(F)

GABINETE DO GOVERNADOR

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
DECISÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

À vista das informações prestadas no Parecer Nº 05/2016- CPL/
GABGOV, pelo pregoeiro, Sr. Sandro Willians de Lira Carneiro da
Comissão Permanente de Licitação do Gabinete do Governador,
acerca da análise do direito de petição, previsto na alínea “a” do
Inc.XXXIV do Art. 5º da Constituição Federal, apresentado pela
empresa TERCLIMA TÉCNICA CLIMÁTICA LTDA, referente
aos atos de adjudicação e homologação do Processo Licitatório
Nº 03/2016, Pregão Eletrônico Nº 01/2016, PE-INTEGRADO
Nº 0002.2016.CPL.PE.0001.GAB.GOV, que tem por objeto
a contratação de empresa de engenharia especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com reposição de peças, em sistema de monitoração remota em
sistema de Ar Condicionado, marca Hitachi, tipo set-free. DECIDO
pela ANULAÇÃO dos atos de adjudicação e homologação do
Processo Licitatório Nº 03/2016, Pregão Eletrônico Nº 01/2016,
PE-INTEGRADO Nº 0002.2016.CPL.PE.0001.GAB.GOV, em
favor da empresa J.ATAÍDE ALVES & CIA LTDA – ME, por
descumprimento do subitem 8.5.2 do edital, confundamento no
Princípio da Autotutela Administrativa, previsto na súmula 346 e
473 do STF Determino ainda, a continuidade do processo.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 17/03/2016, Página 9,
Contratação do Afoxé Alafim Oyo, onde se lê: “Valor: R$ 9.000,00”
leia-se: “Valor: R$ 9.500,00”. Recife, 06 de Abril de 2016. Márcia
Maria da Fonte Souto – Presidente Fundarpe.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 230/2016.
Proc. Financeiro n° 331/2016 CPL. Apresentação artística
de LOURENÇO GATO, para 01 (uma) apresentação Ciclo
Carnavalesco do Estado de Pernambuco, no município de
Timbaúba/PE, no dia 07/02/2016. Fundamentação Legal: Art. 25
Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: SOCIEDADE DOS
FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI. CNPJ: 08.584.386/0001-38.
Valor: R$ 8.100,00. Recife, 05/02/2016. Márcia Maria da Fonte
Souto- Presidente da Fundarpe
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 158/2016.
Proc. Financeiro n° 276/2016 CPL. Apresentação artística de
FABIANA PIMENTINHA, para uma apresentação no Ciclo
Carnavalesco 2016 do Estado de Pernambuco, no município
de Lagoa de Itaenga/PE, no dia 08/02/2016. Fundamentação
Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AÍ
SOFOPS. CNPJ: 08.584.386/0001-38. Valor: R$ 15.000,00.
Recife, 03/02/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente
da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
228/2016. Proc. Financeiro n° 358/2016 CPL. Apresentação
artística de CYLENE ARAÚJO, para uma apresentação no Ciclo
Carnavalesco 2016 do Estado de Pernambuco, no município
de Moreno/PE, no dia 10/02/2016. Fundamentação Legal: Art.
25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: VIS- GRAF
E ENTRETENIMENTOS LTDA - ME. CNPJ: 11.476.564/000111. Valor: R$ 12.000,00. Recife, 05/02/2016. Márcia Maria
da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 229/2016. Proc. Financeiro n°
382/2016 CPL. Apresentação artística do GRUPO QUINTETO
VIOLADO, para uma apresentação no Ciclo Carnavalesco 2016
do Estado de Pernambuco, no município de Tamandaré/PE, no
dia 06/02/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: GRUPO MUSICAL QUINTETO
VIOLADO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDAC – ME. CNPJ:
10.636.665/0001-40. Valor: R$ 28.000,00. Recife, 05/02/2016.
Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 208/2016. Proc.
Financeiro n° 350/2016 CPL. Apresentação artística de DERICO
ALVES, para uma apresentação no Ciclo Carnavalesco 2016

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2016 – OBJETO:
Registro de Preços por um período de 12(doze) meses para
eventual aquisição de Itens de Material Médico Hospitalar (Fios
de Sutura) Conforme especificações e quantitativos do anexo I.
Entrega das Propostas até 19/04/2016 às 08:00 horas. Abertura
das Propostas: 19/04/2016 às 08:30 horas. Início da Disputa:
19/04/2016 às 09:00 horas.
O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2015 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 019/2015 – OBJETO:
Registro de Preços por um período de 12(doze) meses para
eventual aquisição de Papel Sulfite formato A4 75g/m2 na cor
branca. Entrega das Propostas até 20/04/2016 às 08:00 horas.
Abertura das Propostas: 20/04/2016 às 08:30 horas. Início da
Disputa: 20/04/2016 às 09:00 horas. Recife, 06 de Abril de 2016Rozinete Pereira Alves- Pregoeira
(F)

Recife, 06 de abril de 2016
ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO
Chefe Adjunto do Gabinete do Governador

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE

18(R$1,50) 19(R$1,80) 20(R$3,00) 21(R$3,50) 22(R$4,00)
23(R$5,89) 24(R$75,00) 26(R$30,00) 27(R$57,00) 28(R$57,00)
29(R$67,00) 30(R$31,00) 31(R$118,00) 32(R$90,00) 33(R$91,00)
34(R$58,00) 35(R$55,00)
C&A CONSTRUÇÃO LTDA-ME ITEM 09(R$3,89)
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife, 06/04/2016.
(F)

PROCESSO LICITATÓRIO CPL Nº 0180/2012 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2012 – TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DA EMPRESA: PROOCULAR COMÉRCIO DE
ARTIGOS DE ÓTICA LTDA – OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DO PRESENTE TERMO ADITIVO JÁ IDENTIFICADO NESTE
INSTRUMENTO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 12(DOZE)
MESES – O PRESENTE TERMO ADITIVO TERÁ SEU TERMO
INICIAL EM 01/03/2016 E O SEU TERMO FINAL EM 01/03/2017.
DO PREÇO - A CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA
O VALOR GLOBAL DE R$ 28.584,00(VINTE E OITO MIL,
QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS)
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO TERMO ADITIVO ARP E
TERMO ADITIVO DE CONTRATOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP nº 16/2015 a; Partes: SES –
Hospital Getúlio Vargas e a empresa TRES LEÕES MATRIAL
HOSPITALAR Objeto: Realinhamento de 25% referente ao item
01 por 12(doze) meses; Origem: ao Processo nº 105/2014 Pregão
87/2014
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ARP nº 58/2015 a; Partes: SES
– Hospital Getúlio Vargas e a empresa STARMED ARTIGOS
MEDICOS HOSPITALRES LTDA Objeto: Realinhamento de 25%
referente ao item 04 por 12(doze) meses; Origem: ao Processo nº
130/2014 Pregão nº108/2014.
TERCEIRO TERMO ADITIVO ARP nº 19/2012 a; Partes:
SES – Hospital Getúlio Vargas e a empresa RESMEDICAL
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Objeto: Prorrogação
do Contrato para Prorrogação de 12(doze) meses; Origem: ao
Processo nº 72/2012, Inexigibilidade N° 03/2012.
TERCEIRO TERMO ADITIVO a; Partes: SES – Hospital Getúlio
Vargas e a empresa TIM CELULAR S/A; Objeto: Prorrogação
do Contrato para Prorrogação de 12(doze) meses; Origem: ao
Processo nº 119/2012, Concorrência N° 01/2012.
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife, 06/04/2016
(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõem
as Leis 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido nos
Pregões Eletrônicos:
Registro de Preço Nº 03/2015 Proc. Nº 03/2015 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL PARA NEURO NEUROCIRURGIA Empresas
Vencedoras conforme descrição: Fica Registrados os seguintes
preços: CL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALR
LTDA LOTE-01B ITEM: 01(833,33) ENDOCENTER COMERCIO
LTDA LOTE 01A ITEM; 01 (R$472,22).
Registro de Preço Nº 31/2014 Proc. Nº 33/2014 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (PINTURA-02). Empresas
Vencedoras conforme descrição: Fica Registrado os seguintes
preços: ARMAZEM AVENIDA LTDA ITENS 01(R$39,99)
02(R$30,00) 03(R$40,00) 06(R$139,98) 07(R$7,98) 08(R$4,98)
10(R$1,50) 11(R$0,40) 12(R$0,40) 13(R$0,35) 17(R$2,00)

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS
AVISO DE ADEÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS –
CARONAS
A SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS - Em cumprimento
ao Artigo 22 do Decreto Estadual Nº 42.530 de 22/12/2015 e
torna pública a seguinte Adesão a Ata de Registro de Preços:
do Processo 000981-03/2015 do Pregão 03/2015 dos Itens
01 quantidade 60 caixas, 02 – 60 caixas, 03- 7 caixas, 04
– 68 caixas, 05 – 74 caixas, 06- 18 caixas e 07- 18 caixas do
HOSPITAL CORREIA PICANÇO – Fornecimento de insumos
para identificação da Empresa SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA
CNPJ: 61.485.900/0001-56 Término da Vigência 28/03/2017.
Recife, 30 de março de 2016.
TADEU GODOU
Superintendente de Suprimentos
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO- IRH
AVISO DE LICITAÇÃO
P.E. Nº 02/2016 – Proc. Nº 46/2016-CPL2 Objeto: Registro
de preços para aquisição de água mineral, para atender às
necessidades do IRH, Centro de Saúde Mental e Centro de Saúde
Bucal, por um período de 12(doze) meses. Abertura das propostas:
20/04/2016 às 10h. Início de disputa: 20/04/2016 às 10h10min. O
Edital encontra-se disponível nos sites: www.compras.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através
do telefone: (81) 3183-4748, no horário de 08h às 14h ou pelo
email: cpl2@irh.pe.gov.br Recife, 06 de abril de 2016. Alexandro
de Lima Leite – Pregoeiro
TP. Nº 01/2016 – Proc. Nº 38/2016-CPL2 Objeto: Contratação
de empresa especializada na implementação das normas
contábeis convergidas ao padrão internacional do International
Accounting Standards Board – IASB, no Setor de Contabilidade,
na auditoria e revisão dos recolhimentos e das contribuições
mensais e trimestrais ao Fundo de Compensação de Variações
Salariais – FCVS, de acordo com as Resoluções 74 e 67, de 11
de dezembro de 1996 e de 05 de junho de 1996, respectivamente,
do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações
Salariais – FCVS, Roteiro de análise e resoluções pertinentes,
para o exercício findo em 31 de dezembro de 2015, da Carteira
Imobiliária administrada pela PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES
E INVESTIMENTOS S.A. – PERPART. Data da sessão pública:
25/04/2016 às 10h. O Edital encontra-se disponível nos sites:
www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas
podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4748, no
horário de 08h às 14h ou pelo email: cpl2@irh.pe.gov.br Recife, 06
de abril de 2016. Alexandro de Lima Leite – Pregoeiro
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-A/2015 - Processo
Licitatório Nº 010/2015 – Inexigibilidade Nº 001/2015.
CONTRATADA: MELLO, PIMENTEL, BLANC E FRANÇA
ADVOGADOS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por
mais 12 (doze) meses e reajuste do valor inicial do contrato, de
acordo com IPCA.
(F)

Recife, 7 de abril de 2016
Em favor das empresas HALEX ISTAR e DROGAFONTE, nos
respectivos valores de R$ 5.700,00 e R$ 20.100,00 , perfazendo
um total de R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais). Fato
Gerador: Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento:
Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações
da Lei 9.648 de 27/05/98. Recife-PE, 06 ABRIL 2016. Everaldo
Almeida de Araújo – TEN CEL - Diretor Interino da DASIS.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 070/2016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 051/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial de
Medicamentos, Tipo: Capicitabina 500mg, Exemestano 25mg
e Temozolomida 20mg , para atender a demanda do Setor
Farmacêutico deste Sismepe . Em favor das empresas EXPRESSA
e ONCOEXO, nos respectivos valores de R$ 19.974,40 e R$
25.372,80, perfazendo um total de R$ 45.347,20 (quarenta e
cinco mil, trezentos e quarenta sete reais e vinte centavos). Fato
Gerador: Não acudirem interessados à licitação. Enquadramento:
Inciso V, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações
da Lei 9.648 de 27/05/98. Recife-PE, 06 ABRIL 2016. Everaldo
Almeida de Araújo – TEN CEL - Diretor Interino da DASIS.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial Nº 001/2016 processo Nº 027/2016 – objeto: registro de preços para 12 (doze)
meses de fornecimento de medicamento de urgência para doenças
de A a Z, conforme Guia Farmacêutico BRASÍNDICE, (aquisições
de medicamentos não contemplados em estoque regular, por não
ser possível a previsão e planejamento de consumo). Proponente
Vencedora: 1) Drogaria Quatro Cantos Ltda - ME. Recife-PE, 06
ABRIL 2016. ROBSON INÁCIO VIEIRA – TEN CEL PM - Pregoeiro
– CPL/DASIS.
(F)

PROCAPE/UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.53/2016–PE(SRP)46/2016, Objeto: FORN. DE CAIXAS
D’ÁGUA. Proposta até: 20/04/16 às 13:30h. Disputa: 20/04/16 às
13:30h.
PROC.54/2016–PE47/2016, Objeto: SERVIÇO DE LIMPEZA,
IMPERMEABILIZAÇÃO E TROCA DA TUBULAÇÃO INTERNA
E EXTERNA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DO PROCAPE.
Proposta até: 26/04/16 às 13:30h. Disputa: 26/04/16 às 13:30h.
Horário
de
Brasília.
Editais:
www.compras.pe.gov.br,
Inf:(81)31817120. Recife, 06/04/16. Marcos Viana– Pregoeiro.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROC.35/2016–PE(SRP)31/2016, Objeto: FORN. DE MAT.
PENSO. Proposta até: 28/04/16 às 08:30h. Disputa: 28/04/16 às
08:30h. Obs: Adiamento devido a falta das especificações das
bombas dos lotes 1 e 2. Horário de Brasília. Edital www.compras.
pe.gov.br, Inf(81)31817120. Recife, 06/04/16. Marcos Viana–
Pregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.129/2015–PE(SRP)105/2015, O Gestor do PROCAPE
homologa o Proc., Obj: FORN. DE MARCAPASSO. Vencedor/
Itens (Valor Unit (R$)): BIOTRONIK LTDA/ 1(35.367.59),
4(28.434,81), 5(28.434,81), 7(54.860,52) e 12(15.720,00);
BOSTON LTDA/ 6(24.000,00) e 11(20.800,00); MEDICICOR/
2(36.000,00), 8(55.980,00), 10(49.000,00) e 13(7.000,00). Os
itens 3 e 9 foram revogados. Recife, 06/04/16, Sérgio MontenegroGestor PROCAPE.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o Processo 0004.2016.CPL.PE. 0001.PGE-PE Formação de Registro de Preço para eventuais aquisições de
água mineral em favor da empresa MÁRCIO DO NASCIMENTO
SILVA, CNPJ Nº 10.875.828/0001-47, no valor unitário de R$
4,50/garrafão, num total de R$ 21.600,00. Recife, 05 de abril de
2016. Renata Andrade - Superintendente Administrativa e
Financeira - PGE.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATOS CONTRATOS
1ºTA-CT-48/15-RG-19/16- CIEE prog. pz. 01/04/16 a
31/03/17,16NE135,R$80.526,42, serv. oper.prog.estagios PGE,
PL.101/2014VII, PE.064-SAD, ARP-17/14; CT-20/16-ANTARES
LTDA- fornec. 1 assinat. anual Folha PE p/ GAB. PGE, 15/04/16 a
14/04/17, 16NE107 R$ 599,00, PL.001.2016.CCD.CD.001-PGEDI-01/16-CPL.
(F)

SECRETARIA DE A DMINISTRAÇÃO
ATO DE REVOGAÇÃO - PL Nº 179.2015.VIII.PE.096.SAD
Considerando a fundamentação contida no Parecer Nº
05/2016, emitido pela CCPLE VIII, e Parecer Jurídico emitido
pela GEAJU, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93,
o PROCESSO Nº 179.2015.VIII.PE.096.SAD, cujo objeto
consiste no registro de preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação eventual
de caminhão, com motorista, para atender as demandas
dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, sob o
regime de diárias, de acordo com as especificações e demais
disposições contidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Recife, 01 de abril de 2016. Rafael Vilaça Manço - Gerente
Geral de Licitações do Estado.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 069/2016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 050/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial
de Medicamentos, Tipo: Ringuer Lactato e Piperacilina Sódica,
para atender a Demanda do Setor Farmacêutico deste Sismepe.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 053.2016.IV.PE.035.SCC. ADJUDICO, nos termos
da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe,
em favor da licitante MASTER TECNOLOGIA COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO EIRELI EPP, CNPJ Nº 04.752.792/0001-01,
por ter ofertado o menor preço global no valor de R$ 29.880,00
(vinte e nove mil oitocentos e oitenta reais). Recife, 06 de abril
de 2016.Cristiane Cordeiro dos Santos, Pregoeira da CCPLE IV.
(F)