DOEPE 07/04/2016 -Fc. 37 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

007/2016. Contratada: CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA-ME CNPJ:
70.214.374/0001-95. Valor global contratado: R$ 6.398,00 (seis
mil, trezentos e noventa e oito reais). Prazo de vigência: 90 dias.
Processo Nº 041/2015. Comissão: CPL. Modalidade: TP Nº
011/2015. Objeto Nat.: Obra e/ou serviço de engenharia. Objeto
Desc: Fiscalização do serviço de dragagem do alargamento
do canal 01 do cluster naval de Suape. Contrato Nº 015/2016.
Contratada: CONSÓRCIO EICOMNOR – PROJETEC - FISCAL
CANAL 01 CLUSTER FORMADO PELAS EMPRESAS:
EICOMNOR ENGENHARIA IMOPERMEABILIZAÇÃO – CNPJ:
11.381.605/0001-96 e pela PROJETEC – PROJETOS TECNICOS
LTDA – CNPJ Nº 12.285.441/0001-66. Valor contratado: R$
843.069,40 (oitocentos e quarenta e três mil, sessenta e nove
reais, e quarenta centavos). Prazo de vigência: 150 dias. Prazo
de execução: 120 dias.
Processo Nº 009/2016. Comissão: CPL. Modalidade: Dispensa Nº
002/2016. Objeto Nat.: Serviço. Objeto Desc: Inspeção submarina
no acesso ao CMU em Suape. Contrato Nº 016/2016. Contratada:
MERGMAR SERVIÇOS SUBAQUÁTICOS LTDA-EPP. CNPJ:
03.927.628/0001-25. Valor contratado: R$ 29.980,00 (vinte e nove
mil, novecentos e oitenta reais). Prazo de vigência: 45 dias. Prazo
de execução: 15 dias.
Lei Nº 12.815, de 05/06/2013, Resolução Nº 2.240 da ANTAQ,
de 04/10/2011. Objeto Nat.: Cessão. Objeto Desc.: Cessão
de uso, a título gratuito, das áreas localizadas no Prédio de
Autoridade Portuário de Suape, na ZIP, medindo 145,70 m2, no
pavimento térreo; 94,08 m2, no segundo pavimento; 80,19 m2 no
terceiro pavimento; totalizando 319,97 m2 de área destinadas a
instalação das unidades da Polícia Federal, no Porto de Suape.
Contrato Nº 006/2016. Cessionária: POLÍCIA FEDERAL. CNPJ:
00.394.494/0033-13. Prazo de vigência: 10 anos.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS - CLASSIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No 001/2016
PROCESSO Nº 001/2016/CPL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO
LOTEAMENTO HABITACIONAL NOVA VILA CLAUDETE.
À vista do que consta nos autos, a Comissão Permanente de
Licitação após o julgamento das Propostas de Preços e com base
nos termos do Edital, declara vencedora a empresa HARPIA
CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP,
com a Proposta de Preços no valor global de R$ 578.483,89
(Quinhentos e setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e
três reais e oitenta e nove centavos), que por esta publicação
fica, a quem interessar possa, devidamente notificado para que
produzam seus efeitos legais.
Ipojuca (PE), 06 de abril de 2016.
FERNANDA M. TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO No 012/2016
PROCESSO Nº 012/2016/CP
SUAPE, torna público a presente ALTERAÇÃO DO EDITAL
e REMARCAÇÃO DA ABERTURA do Pregão Eletrônico Nº
012/2016, cujo OBJETO é a CONTRATACAO DE LOCAÇÃO
E GERENCIAMENTO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO A
DEMANDA DE TRANSPORTES DE SUAPE cuja nova data de
ABERTURA passa a ser: Recebimento das propostas até:
18/04/2016 às 10:00. Abertura das propostas: 18/04/2016 às
10:05. Início da disputa: 18/04/2016 às 10:10 (horário de Brasília).
O NOVO EDITAL encontra-se à disposição dos interessados
no site www.compras.pe.gov.br, através do e-mail: cpl@
suape.pe.gov.br ou ainda pessoalmente, devendo portar
CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ
da empresa, para cópia dos arquivos na sala da Comissão
de Pregão, localizada no Km.10, Rodovia PE-60, Engenho
Massangana - Ipojuca-PE das 08h00min as 12h00min e das
14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 06 de abril de 2016
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PERNAMBUCO – CRC/PE
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM
PERNAMBUCO – CRC/PE vem notificar, as empresas
interessadas, das Razões Recursais, apresentadas, da
referida licitação, que tem como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO
A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE
ARQUITETURA E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA
PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO CONSELHO
REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO – CRC PE,
COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS,
ADEQUAÇÕES E COMPATIBILIZAÇÕES NECESSÁRIOS À
PERFEITA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO”, e avisar
do prazo recursal para as contrarrazões que se dará do dia
08/04/16 (sexta-feira) até 14/04/16 (quinta-feira). Recife, 07
de abril de 2016.MÁRCIO HENRIQUE BARBOSA MACIEL DE
SOUSA - Presidente da Comissão Especial de Licitação.
(83417)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER-PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
(PROCESSO Nº 1838/15)
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação em caráter emergencial
para contratação da empresa GLOBAL OUTSOURCING
DE IMPRESSÃO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE
DOCUMENTOS LTDA, CNPJ. 69.959.740/0001-56, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de infraestrutura digital (Bureau de serviços, gráfica
rápida, encadernação, cópias, plotagem , etc, inclusive instalação
de impressoras e copiadoras, no valor de R$ 41.868,00 (quarenta
e um mil, oitocentos e sessenta e oito reais), com fundamento
no art. 24, inc.IV da Lei Nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Recife, 06 de abril de 2016. CARLOS AUGUSTO BARROS
ESTIMA, Diretor Presidente do DER/PE. Os efeitos desta
publicação retroagem a data de 01/03/2016.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente do DER/PE
(F)

Ano XCIII • NÀ 63 - 37

pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica, ASSOCIAÇÃO DAS
AGÊNCIAS DE VIAGENS INDEPENDENTES DO INTERIOR
DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ Nº 47.745.351/0001-95,
no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 05 de abril de 2016. Ana Paula Vilaça Leal Diretora Presidente.
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2015
– CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA DE PERNAMBUCO – CNPJ: 10.998.292.0001-57
Objeto: Complementação da vigência do Contrato. Vigência: 01/04
a 31/03/2017.
Prof. José Roberto de Souza Cavalcanti
Diretor
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CV COOP TÉC ADM (cessão de pessoal) Nº 033/2015. PARTES:
DETRAN/PE e a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SDEC.
OBJETO: Cessão da servidora MARIA CECÍLIA PEIXOTO
CORREIA LIMA, com regime de Ressarcimento para o órgão
de origem, conforme as Portarias SAD Nº 113/2016, publicada
no DOE/PE Nº 08 em 14/01/2016. VIGÊNCIA: 01/11/2015 a
31/12/2015; CT de ADESÂO Nº 0037/2016 a ARP n° 009/2016. PL
Nº 366/2015 - PP Nº 015/2015. PARTES: DETRAN/PE e GRÁFICA
A ÚNICA LTDA. OBJETO: Emissão de talão de auto de infração de
trânsito, notificações de infrações de trânsito, multas e guias do
IPVA, envelopamento dos CRV’s e CRLV’s, com pré-postagem,
rastreamento e recurso de segurança. VIGÊNCIA: 12 meses a
partir de 01/04/2016. VALOR: R$ 17.000.000,00; TC Nº 036/2016.
PARTES: DETRAN/PE e AC CLÍNICA E CONSULTORIA EM
PSICOLOGIA LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviço
técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. PL Nº
300/2015 - IN Nº 241/2015. VIGÊNCIA: 04/01/2016 a 03/01/2017.
VALOR: R$ 70.680,00; CT PS Nº 386/2015. PARTES: DETRAN/
PE e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. OBJETO:
Locação de Veículos. PL Nº 275.2013.III.PE.162.SAD - PE Nº
162/2013. VIGÊNCIA: 28/12/2015 a 27/12/2016. VALOR: R$
304.500,00; CT FOR Nº 387/2015. PARTES: DETRAN/PE e
a GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA.
OBJETO: Fornecimento da Subscrição EXECUTIVE PROGRAMS
MEMBER. PL Nº 347/2015 - IN Nº 284/2015. VIGÊNCIA: 07
meses a partir de 18/12/2015. VALOR: R$ 135.100,00; 9º TA ao
CV de COORDENAÇÃO de TRÂNSITO Nº 031/2010. PARTES:
DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE/AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - AMTT. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Reajustar valor, por multa paga,
em 10,48% passando para o valor de R$ 46,46. VIGÊNCIA:
02/01/2016 a 01/01/2017; 6° TA ao TC Nº 201/2011. PARTES:
DETRAN/PE e CLINOR – CLÍNICA OFTALMOLÓGICA LTDA ME. OBJETO: Alterar endereço de atendimento da Credenciada,
que passa a funcionar na Avenida Souza Filho, Nº 822, Sala
01, Centro, Petrolina/PE; 9º TA ao CV de COORDENAÇÃO de
TRÂNSITO Nº 005/2010. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO
DE PETROLINA/PE/EMPRESA PETROLINENSE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTE COLETIVO. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência e Reajustar valor, por multa paga, em 10,48% passando
para o valor de R$ 46,46. VIGÊNCIA: 04/01/2016 a 03/01/2017.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 377/2016 - Processo Licitatório Nº 380/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação da banda FORRÓ PEGADO na Festa
de Emancipação Politica de Jupi/PE, no dia 01 de abril de 2016,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica FORRÓ PEGADO
PROMOÇÕES EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 13.405.638/0001-54,
no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 01 de abril de 2016. Ana Paula Vilaça Leal Diretora Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 378/2016 - Processo Licitatório Nº 381/2016, prevista no
art. 25, referente à apresentação de MANO WALTER na Festa
de março de Bodocó/PE – Padroeiro São José, no dia 01 de
abril de 2016, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
NS ENTRETENIMENTO ARTISTICO LTDA - ME, CNPJ Nº
17.889.078/0001-92, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 01 de abril de 2016. Ana
Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 379/2016 - Processo Licitatório Nº 382/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação de GABRIEL DINIZ na Festa de
março de Bodocó/PE – Padroeiro São José, no dia 02 de abril
de 2016, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica JDRW
SHOWS LTDA , CNPJ Nº 17.466.421/0001-05, no valor total de
R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda
01 de abril de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROC. LICIT. 001/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO. Nº
001/2016. OBJETO: fornecimento parcelado de Pão Sedinha
e Doce. Adjudicado e Homologado às empresas 1) KALUAH
COMERCIO E SERV. LTDA-ME, CNPJ 03.191.436/0001-01,
nos Lotes I no valor de R$ 74.793,60 e Lote II no valor total
de R$ 24.931,20; 2) MERCEARIA DO PÃO COM. LTDA, CNPJ
07.520.569/0001-27, nos Lotes III, no valor de R$ 72.493,92
e Lote IV no valor de R$ 24.164,64 e 3) L. G. DE CASTRO
MERCADINHO-ME, CNPJ 05.035.484/0001-28, Lote V, no valor
de R$ 64.503,27. Recife, 05 de abril de 2016. MÁRCIA ELIANA
AZEVEDO DE ANDRADE – PRESIDENTE E PREGOEIRA / CPL
– FUNASE.
(F)

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: TRADIÇÃO
SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ/MF:
01.702.749/0001-43.
1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2015. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 02/2014, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2014.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO A PARTIR DE
09/02/2016 A 08/02/2017 E REAJUSTE DO MONTANTE A
DO ALUDIDO CONTRATO, EQUIVALENTE A 7% SOBRE O
SALÁRIO PRATICADO NO MÊS DE MARÇO DE 2013, PARA
MOTORISTAS QUE PERCEBEM O PISO DA CATEGORIA
PROFISSIONAL, COM EFEITOS RETROATIVOS A 09/02/2015.
DATA DE ASSINATURA: 05/02/2016.
RECIFE, 06 DE ABRIL DE 2016.
ALICE SILVA DAS CHAGAS
DIRETORA JURÍDICA DA FUNASE
GABARI CONTRATOS Nº 07/2016
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público
RESULTADO: Pregão Eletrônico Nº 032/2015/CPL - Registro
de Preços para Aquisição de Filtros para Remoção de Leucócitos
em Concentrados de Hemácias e Concentrados de Plaquetas.
Licitação, com cota reservada para MEs e EPPs. Ficam
registrados os seguintes preços: Empresa: Martell Comércio
de Produtos Hospitalares Ltda. Lote 01- A Valor unitário do
item: 01-A - R$ 62,00; Lote 01- B Valor unitário do item: 01-B - R$
62,00; Empresa: Fujicom Comércio de Materiais Hospitalares
e Importação Ltda. Lote 02- A Valor unitário do item: 02-A - R$
61,30; Lote 02- B Valor unitário do item: 02-B - R$ 61,30; Valor
global do processo: R$ 617.000,00. Demais informações pelos
fones: 81 31824935 / 4924. Recife, 06 de abril de 2016. Maria
Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente da CPL.
(F)

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE
A Comissão Especial de Licitação – CEL – torna público o
seguinte AVISO DE LICITAÇÃO: ABERTURA DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2016 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES IMUNOHEMATOLÓGICOS:
ANTISSOROS, SOROS, ALBUMINA BOVINA, LECTINA E
SOLUÇÃO PARA REDUÇÃO DE FORÇA IÔNICA PARA O
LABORATÓRIO DE IMUNOHEMATOLOGIA DA FUNDAÇÃO
HEMOPE, COM CONSUMO ESTIMADO EM 12 (DOZE) MESES,
ADOTANDO-SE PROCEDIMENTOS COM LOTES EM COTAS
RESERVADAS (25%) E LOTES EXCLUSIVOS PARA ME, EPP
E MEI, do tipo Menor Preço por Lote. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: 08 de Abril de 2016 às 10h00min. ABERTURA:
19 de Abril de 2016 - às 09h00min. DISPUTA: 19 de Abril
de 2016 - às 10h00min. Edital disponível no site: http://www.
compras.pe.gov.br. Recife, 06 de abril de 2016. Carlos Alberto
Jorge de Lima. Pregoeiro e Presidente da CEL.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.

FUNDAÇÃO HEMOPE

RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 376/2016 - Processo Licitatório Nº 379/2016, prevista no art.
25, referente à Contratação de empresa, para a participação
da Empetur com um estande de 64m², além de montagem e
desmontagem, na 39ª AVIESP – Expo de Negócios em Turismo, a
realizar-se nos dias 08 e 09 de abril do corrente, em Campinas/SP,

EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
MARÇO - CONT. Nº 10.606. CONTRATADA: Amanda Juliano
Barreto. OBJ.: Estágio. Bolsa R$ 338,65. VIG.: 12 meses.
ASS.:01/03/2016. CONT. Nº 10.607. CONTRATADA: Alexsandro
Marques da Costa. OBJ.: Estágio. Bolsa R$ 338,65. VIG.: 04
meses. ASS.: 01/03/2016. CONT. Nº 10.608. CONTRATADA:
Thamyres da Silva Oliveira. OBJ.: Estágio. Bolsa R$ 338,65. VIG.:

SECRETARIA DE SAÚDE

12 meses. ASS.: 01/03/2016. CONT. Nº 10.609. CONTRATADA:
Tatiana Moraes de Mello. OBJ.: Estágio. Bolsa R$ 288,65. VIG.:
8 meses. ASS.: 01/03/2016. CONT. Nº 10.610. CONTRATADA:
Marcio do Nascimento Silva - ME. OBJ.: Aquisição de Água
Mineral. PEL Nº 023/2015 - CPL. R$ 90.972,00. VIG.: 12 meses.
ASS.: 10/03/2016. CONT. Nº 10.611. CONTRATADA: Nordeste
Mudanças e Transportes de Cargas. OBJ.: Locação para
transporte rodoviário de equipamentos. PEL 021/2015 – CEL. R$
13.979,00. ASS.: 10/03/2016. CONT. Nº 10.612. CONTRATADA:
Disk Life Comércio de Produtos Cirúrgicos LTDA - EPP. OBJ.:
Aquisição de material médico-cirúrgico. Dispensa de Licitação Nº
010/2015 - CPL. R$ 20.832,20. ASS.: 10/03/2016. 3º T.A. 10.613
CONT. Nº 9.112. CONTRATADA: WEGH Assessoria e Logística
Internacional – EPP. OBJ.: Prorrogação por 12 meses. R$
19.200,00. ASS.: 14/03/2016. CONT. Nº 10.614. CONTRATADA:
Fortmed Comercial Ltda. OBJ.: Aquisição de material médico
cirúrgico. PEL 014/2015 - CPL. R$ 31.500,00. VIG.: 12 meses.
ASS.: 21/03/2016. CONT. Nº 10.615. CONTRATADA: Cláudia
Elisa Basílio da Silva. OBJ.: Ratificação da cláusula 3ª. ASS.:
01/03/2016. 2º T.A. 10.616 CONT. Nº 9.510. CONTRATADA:
MV Sistemas Ltda. OBJ.: Prorrogação por 12 meses. R$
55.218,65. ASS.: 30/10/2015. 1º T.A. 10.617 CONT. Nº 10.478.
CONTRATADA: Cirúrgica Pharma Comércio de Produtos
Cirúrgicos Ltda - EPP. OBJ.: Realinhamento de preço dos itens 3,4
e 5. ASS.: 28/03/2016. CONV. Nº 10.618. CONVENIADA: Hospital
de Coração de Caruaru. OBJ.: Repasse de Hemocomponentes.
VIG. 05 Anos. ASS.: 30/03/2016. CONT. Nº 10.619. CANCELADO.
2º T.A. 10.620 CONT. Nº 7.751. CONVENIADA: Universidade
de Pernambuco. OBJ.: Prorrogação por 12 meses. ASS.:
24/11/2015. CONT. Nº 10.621. CONTRATADA: Eduarda Ruth de
Oliveira Lira. OBJ.: Estágio. Bolsa R$ 338,65. VIG.: 12 meses.
ASS.: 15/03/2016. CONT. Nº 10.622. CONTRATADO: Roberto
Gonçalves de Almeida. OBJ.: Estágio. Bolsa R$ 338,65. VIG.:
12 meses. ASS.: 15/03/2016. CONT. Nº 10.623. CONTRATADA:
Evelen Scarllat Vilarim Gomes. OBJ.: Estágio. Bolsa R$
338,65. VIG.: 04 meses. ASS.: 09/03/2016. CONT. Nº 10.624.
CONTRATADA: Thayna Maria Soares da Silva. OBJ.: Estágio.
Bolsa R$ 338,65. VIG.: 12 meses. ASS.: 15/03/2016. CONT. Nº
10.625. CONTRATADA: Gildervania Soares da Silva Santos Lima.
OBJ.: Correção de Cláusula II. ASS.: 15/02/2016. 4º T.A. 10.626
CONT. Nº 8.571. CONTRATADA: Prática Tecnologia Ltda. OBJ.:
Prorrogação por 12 meses. R$ 5.092,67. ASS.: 31/03/2016. CONT.
Nº 10.627. CONTRATADA: Empório Comércio e Serviços EIRELI
- EPP. OBJ.: Fornecimento de Lanche. PEL 021/2015 – CPL.
R$ 1.643.435,32. VIG.: 12 meses. ASS.: 31/03/2015. CONT. Nº
10.628. CONTRATADA: Empresa Editora Jornal do Commércio.
OBJ.: Prestação de Serviço de veiculação de Publicidade legal.
Inexigibilidade de Licitação 003/2015 - CPL. R$ 18.147,20. VIG.:
12 Meses. ASS.: 31/03/2016. CONT. Nº 10.629. CONTRATADA:
Editora Jornal do Commércio S.A. OBJ.: Reconhecimento de
dívida. R$ 23.400,00. ASS.: 30/11/2015. CONT. Nº 10.630.
CONTRATADA: Programa Nacional de Controle de Qualidade
Ltda. OBJ.: Prestação de serviço para avaliação de Proficiência
e controle de qualidade interno da central sorológica de doadores.
Pel 004/2015 – CEL. VIG.: 12 meses. R$ 36.840,00. ASS.:
31/03/2016.
(F)

FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
CONTRATO
Contrato Nº 044/2016. Processo Nº 0595/2016. Partes:
FUNDARPE e SONIA CRISTINA COSTA FERREIRA - ME.
Objeto: apresentação artística da T.C.M PAPANGUS GIGANTES,
durante a programação do CARNAVAL 2016, nos dias 03 e
07/02/2016, nas cidades de Recife e Bezerros/PE. VALOR
TOTAL: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).
Contrato Nº 045/2016. Processo Nº 0367/2016. Partes:
FUNDARPE e ASTROGILDO TS JÚNIOR PRODUÇÕES
EVENTOS E SERVIÇOS - EPP. Objeto: apresentação artística
do GRUPO GRIO, na programação do CARNAVAL 2016, no dia
09/02/2016, em Olinda/PE. VALOR TOTAL: R$9.000,00 (nove
mil reais).
Contrato Nº 046/2016. Processo Nº 0344/2016. Partes:
FUNDARPE e IDALENE MARCIA DE OLIVEIRA-ME Objeto:
apresentação artística do MARACATU BAQUE MULHER, na
programação do CARNAVAL 2016, no dia 14/02/2016, em
Surubim/PE. VALOR TOTAL: R$.010,00 (oito mil e dez reais).
Contrato Nº 047/2016. Processo Nº 0406/2016. Partes:
FUNDARPE e T.J. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Objeto:
apresentação artística da cantora MARIA DA PAZ, durante a
Programação do CARNAVAL 2016, no dia 07/02/2016, na cidade
de Tamandaré/PE Valor: R$15.500,00 (quinze mil e quinhentos
reais).
Contrato Nº 048/2016. Processo Nº 0447/2016. Partes:
FUNDARPE e G L PRODUÇÕES ARTÍSTICAS BRASIL LTDAME Objeto: apresentação artística da cantora GERLANE LOPES,
durante a Programação do CARNAVAL 2016, no dia 09/02/2016,
na cidade de Olinda/PE Valor: R$20.666,00 (vinte mil seiscentos
e sessenta e seis reais).
Contrato Nº 049/2016. Processo Nº 0424/2016. Partes:
FUNDARPE e GILMAR LEITE DE ARAÚJO 02383165408.
Objeto: apresentação artística de GILMAR LEITE, durante a
programação do CARNAVAL 2016, no dia 07/02/2016, na cidade
de Olinda/PE. VALOR TOTAL: R$10.000,00 (dez mil reais).
Contrato Nº 050/2016. Processo Nº 0324/2016. Partes:
FUNDARPE e MARCELO BASTOS VALENÇA - ME. Objeto:
apresentação artística de BANDA ASAS DA AMÉRICA, durante
a programação do CARNAVAL 2016, no dia 08/02/2016, na
cidade de Chã de Alegria/PE. VALOR TOTAL: R$20.000,00
(vinte mil reais).
Contrato Nº 060/2016. Processo Nº 0352/2016. Partes:
FUNDARPE e PLURAL PROJETOS E PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA - ME. Objeto: apresentação artística da
ORQUESTRA POPULAR DO RECIFE E MAESTRO ADEMIR
ARAUJO, na programação do CARNAVAL 2016, no dia
08/02/2016, em Olinda/PE. VALOR TOTAL: R$40.000,00
(quarenta mil reais).
Contrato Nº 061/2016. Processo Nº 0215/2016. Partes:
FUNDARPE e SOCIEDADE DE CULTURA E MUSICAL 1º DE
NOVEMBRO. Objeto: 02 (duas) apresentações artísticas da PÉ
DE CARÁ FREVO ORQUESTRA, na programação do CARNAVAL
2016, no dia 08/02/2016, às 19hs, e no dia 09/02/2016, às 19hs,
ambas na cidade de Timbaúba/PE. VALOR TOTAL: R$14.000,00
(catorze mil reais).
Recife/PE, 06 de abril de 2016.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO-Presidente da FUNDARPE
(F)