DOEPE 24/03/2016 -Fc. 40 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
40 - Ano XCIII • NÀ 55
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À
CULTURA – FUNCULTURA
A Comissão Deliberativa do Funcultura, no uso de suas atribuições,
em obediência ao que dispõe a Lei Nº 15.307/14, RESOLVE:
Tornar pública a listagem final dos Integrantes que irão compor a
Comissão de Assessoramento Técnico e Temático à Comissão
Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura,
para análise e julgamento do 9º EDITAL DO PROGRAMA DE
FOMENTO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO
EDIÇÃO 2015/2016 – FUNCULTURA, conforme áreas a seguir:
Comissão de Assessoramento Técnico e Temático de
Longa-metragem: Cecília Amado Costa (BA), Frederico da Cruz
Machado (MA) e Vandré Fernandes Barros (SP). Comissão de
Assessoramento Técnico e Temático de Curta-metragem:
Heitor Augusto de Sousa (SP), Marcelo Gil Ikeda (CE) e Rosana
Urbes (SP). Comissão de Assessoramento Técnico e Temático
de Produtos para Televisão: Indaiá Freire da Silva (PA), José
Araripe Cavalcante Júnior (BA) e Erica de Freitas Carvalho
(RJ). Comissão de Assessoramento Técnico e Temático de
Difusão, Formação, Pesquisa e Preservação: Ana Elisabete
Freitas Jaguaribe (CE), Flávia Cândida da Silva (RJ) e Mariana
Porto de Queiroz (PE). Comissão de Assessoramento Técnico
e Temático do Revelando os Pernambucos e Desenvolvimento
dos Cineclubismo: Dênia de Fátima Cruz Sckaff (RN), Gleciara
de Aguiar Ramos (BA) e Renato Nery de Souza (SP). Recife,
07 de março de 2016. MARCELINO GRANJA DE MENEZES.
Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do
Funcultura.
(F)
QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2013,
referente ao Processo Nº 045/2013 - PE Nº 045/2013. Contratada:
MCP Refeições Ltda - CNPJ 06.088.039/0003-50. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e da vigência, pelo período de
01/01/2016 até 31/12/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 015/2016
CONTRATADA: CORPVS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - EPP
OBJETO: Prestação de serviço de rastreamento veicular, através
dos equipamentos em regime de comodato, nas áreas de
cobertura GSM/GPRS, utilizando-se da tecnologia GSM, visando
possibilitar o eficaz monitoramento da frota de veículos da CEPE.
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 700,00 / Mensal.
DATA: 14.03.2016.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
Licitações e Contratos
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL E REFORMA AGRÁRIA
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
PROCESSO Nº: 003/2015
ESPÉCIE: Apostilamento ao Contrato Nº 004/2015
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão a Registro de Preços (ARP) Nº
001/2015
PARTES: CIEE – Centro de Integração Empresa Escola de
Pernambuco e Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária –
ADAGRO.
OBJETO: Complementação do prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 05/01/2016
(F)
AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO ERRATA
Processo Licitatório Nº 007/2015 – Concorrência Nº 003/2015.
Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de
engenharia consultiva para gerenciamento e fiscalização das
obras de ampliação da Rede de Abastecimento de Água de
Cajueiro Seco, requalificação da drenagem e pavimentação da
Avenida Miguel Arraes e do redimensionamento da calha do Canal
Olho D`água, no município de Jaboatão dos Guararapes/PE.
ONDE SE LÊ: Empresa classificada em 1º) lugar e declarada
vencedora: Consócio Maia Melo/Velox/Projetec, com o valor de
R$ 2.538.026,94 e Nota final de 90,55 pontos.LEIA_SE: Empresa
classificada em 1º) lugar e declarada vencedora: Consórcio
Projetec/Maia Melo/Velox, com o valor de R$ 2.150.532,87 e
Nota final de 92,91. Recife, 23 de março de 2016. Etiene Pereira
de Oliveira Presidente – CPLOSE.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada visando
à transferência e tratamento intelectual de documentos
salvaguardados no arquivo geral da Assembleia Legislativa
do Estado de Pernambuco. ABERTURA DE PROPOSTAS:
07/04/2016 às 14h00min, na Rua da União, Nº 439, Sala Nº 202
- (2º andar) - Boa Vista, Recife/PE. O Edital na integra poderá
ser retirado pessoalmente na sala da Comissão de Pregão no
local acima citado, de segunda a quinta-feira no horário das
8h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e sexta-feira
de 8h00min às 13h00min, mediante a entrega de CD/Pendrive,
ou ainda requerimento através do e-mail:alepe.licita@gmail.com
e apresentação do CNPJ da licitante. Informações pelo telefone
(81) 3183-2501/2448/2106. Recife, 23 de Março de 2016. Josilene
Cavalcanti Correia - PREGOEIRA.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo Nº 024/2015
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
Contratada: Pousada da Sônia Ltda.
Objeto: prorrogação do prazo do contrato.
Vigência: 02.01.2016 a 30.06.2016 ou até conclusão do processo
licitatório.
Data da assinatura: 30 de dezembro de 2015.
1º Termo Aditivo Nº 025/2015
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
Contratada: Maria das Neves Silva Pousada - ME.
Objeto: prorrogação do prazo do contrato.
Vigência: 02.01.2016 a 30.06.2016 ou até conclusão do processo
licitatório.
Data da assinatura: 30 de dezembro de 2015.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2013,
referente ao Processo Nº 045/2013 - PE Nº 045/2013. Contratada:
MCP Refeições Ltda - CNPJ 06.088.039/0003-50. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e da vigência, pelo período de
01/07/2015 até 31/12/2015.
REPETIÇÃO
Aviso de Licitação: PL Nº 011/2016, PP Nº 008/2016 –
(Aquisição de 05 (cinco) Armários em chapa de aço). Valor
Máximo: R$ 33.418,37. Consulta/Retirada do Edital: Através
do site www.copergas.com.br gratuitamente, ou de segunda a
sexta-feira, em horário de expediente, a partir do dia 29/03/2016,
na sede da COPERGÁS, mediante deposito ou transferência
no valor de R$ 10,00, situada na Av. Marechal Mascarenhas de
Morais, Nº 533, no Bairro da Imbiribeira, Recife-PE. Data de
Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 07/04/2016, às
10h00min, no endereço acima. RENATO MENDES. PREGOEIRO
DA COPERGÁS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: ETP Nº 002/2016 DRM/CPL - IMPLANTAÇÃO
DE CAIXA DE AREIA COM DESARENADOR, CALHA
PARSHALL E GRADE DE BARRAS NA E.E.E. DO CACHORRO
– FERNANDO DE NORONHA. Data: 11/04/16 às 15h. Avisos
de Adiamento: EC Nº 001/2016 DTE/CPL -CONSTRUÇÃO
DA BARRAGEM ENGENHO MARANHÃO NO RIO IPOJUCA
DO MUNICIPIO DE IPOJUCA/PE. Fica adiada por ordem
administrativa a Entrega das Documentações de Habilitação e
Proposta de Preços para o dia 31/03/16 às 15h. EC Nº 005/2016
DRM/CPL – Versão Atualizada: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO MECÂNICA EM EQUIPAMENTOS, DE
FORMA CONTÍNUA, NAS UNIDADES OPERACIONAIS DOS
SISTEMAS DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
DA COMPESA NA RMR. Fica adiada por ordem administrativa
a Entrega das Documentações de Habilitação e Proposta de
Preços para o dia 25/04/16 às 15h. EC Nº 006/2016 DRI/
CPL – Versão Atualizada - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE ITAPETIM/PE. Fica adiada
por ordem administrativa a Entrega das Documentações de
Habilitação e Proposta de Preços para o dia 27/04/16 às 15h.
EC Nº 007/2016 DRM/CPL – Versão Atualizada: SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA DE OFICINA
NOS EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES OPERACIONAIS DA
COMPESA. Fica adiada por ordem administrativa a Entrega
das Documentações de Habilitação e Proposta de Preços
para o dia 26/04/16 às 10h. Versão Atualizada dos editais
disponíveis dia 23/03/16. Editais e Informações: Rua Mário
Melo, Nº 126, 1º andar, Santo Amaro, Recife - PE das 13h30
às 16h, fone: (81) 3412.9320 ou através do site www.compesa.
com.br. Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL. PGE SRP
Nº 016/2016 CSL – Versão Atualizada - AQUISIÇÃO DE
MICROCOMPUTADOR DESKTOP E NOTEBOOK. Fica adiada
a Abertura das Propostas para o dia 8/4/16 às 9h. Início da
Disputa: 8/4/16 às 14h. Versão Atualizada do edital disponível
dia 23/03/16. Referência de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Silvana
Cabral da Silva – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 032/2016 CSL – AQUISIÇÃO
DE TUBO DE AÇO CARBONO E FERRO GALVANIZADO SEM
COSTURA. Abertura das Propostas: 13/04/16 às 10h. Disputa:
14/04/16 às 10h. Edital disponível dia 30/03/16. Sueleuza Werneck
– Pregoeira. PGE SRP Nº 035/2016 CEL1 – AQUISIÇÃO DE
VÁLVULA (REGISTRO) TIPO GAVETA CORPO CURTO FERRO
FUNDIDO CUNHA EMBORRACHADA DN 50MM, 75MM, 100MM
E 150MM. Abertura das Propostas: 07/04/16 às 10h. Disputa:
08/04/16 às 10h. Sheyla Costa. Edital disponível dia 28/03/16.
Referência de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no
www.licitacoes-e.com.br.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO No 009/2016
PROCESSO Nº 009/2016/CP
SUAPE, torna público a presente ALTERAÇÃO DO EDITAL
e REMARCAÇÃO DA ABERTURA do Pregão Eletrônico Nº
009/2016, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIOS, DE ACORDO COM TERMO
DE REFERÊNCIA cuja nova data de ABERTURA passa a ser:
Recebimento das propostas até: 07/04/2016 às 14:35. Abertura
das propostas: 07/04/2016 às 14:40. Início da disputa: 07/04/2016
às 14:50 (horário de Brasília). O NOVO EDITAL encontra-se
à disposição dos interessados no site www.compras.pe.gov.br,
através do e-mail: cpl@suape.pe.gov.br ou ainda pessoalmente,
devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão com o
Nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos na sala da
Comissão de Pregão, localizada no Km.10, Rodovia PE-60,
Engenho Massangana - Ipojuca-PE das 08h00min as 12h00min
e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 23 de março de 2016
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 002/2016
PROCESSO Nº 002/2016/CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ELABORAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
– PGR DO PORTO DE SUAPE E ADJACÊNCIAS, DE ACORDO
COM TERMO DE REFERÊNCIA, a ser processada de acordo com
a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável de R$ 192.594,32 (cento e
noventa e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e
dois centavos). Recebimento das propostas até: 08/04/2016 às
10:00. Abertura das propostas: 08/04/2016 às 10:05. Início da
disputa: 08/04/2016 às 10:10 (horário de Brasília). O edital está
disponível no site www.compras.pe.gov.br, ou através do e-mail:
cpl@suape.pe.gov.br ou ainda pessoalmente, devendo portar CD
virgem e carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para
cópia dos arquivos na sala da Comissão de Pregão, localizada no
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE das
08h00min as 12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis.
Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 23 de março de 2016
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL – (COTA DE 25% RESERVADA PARA
ME, EPP, MEI) - Acha-se aberto na CP/CBMPE o processo
licitatório com seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo
Licitatório Nº 013/16-CP (Pregão eletrônico SRP Nº 008/16CP) objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA; encerramento: 06/04/16 às 10:00h;
disputa: às 10:10h da mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
O edital pode ser retirado pelos sites: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br.
–
LINDOMAR
CONSTANTINO
FERREIRA – CAP QOC/BM – Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
RETIFICAÇÃO: Na publicação do D. O. E. Nº 046, datado de
11/03/2016 referente ao 6º TA ao CV COORDENAÇÃO de
TRÂNSITO Nº 054/2011. PARTES: DETRAN/PE e MUNICÍPIO
DE OLINDA/PE/SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
DE OLINDA. Onde se lê: 6º TA ao CV COORDENAÇÃO de
TRÂNSITO Nº 054/2011. Leia-se: 8º TA ao CV COORDENAÇÃO
de TRÂNSITO Nº 054/2011; RETIFICAÇÃO: Na publicação
do D. O. E. Nº 017, datado de 27/01/2016 referente ao CT
EMERGENCIAL PS Nº 336/2015. PARTES: DETRAN/PE e
IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Onde se lê: VALOR:
R$ 307.663,20. Leia-se: VALOR: R$ 307.165,25; 7º TA ao
CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO Nº 008/2012. PARTES:
DETRAN/PE e MUNICÍPIO DE GOIANA/SECRETARIA DE
SEGURANÇA CIDADÂ, JUSTIÇA E TRÂNSITO. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Reajustar valor, por multa paga,
em 10,48%. VIGÊNCIA: 10/01/2016 a 09/01/2017; 2º TA ao CV
COOP e DELEGAÇÃO Nº 074/2014. PARTES: MUNICÍPIO DE
GOIANA/SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, TRÂNSITO E
Recife, 24 de março de 2016
TRANSPORTES URBANO e o DETRAN/PE. OBJETO: Informar
a Conta Nº 46085-0, Agência Nº 220-8 do BANCO DO BRASIL
S.A; TC Nº 020/2016. PARTES: DETRAN/PE e INTELLECTU
CONSULTORIA E ASSESSORIA EM RH – S/C - ME LTDA.
OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção ou
renovação de CNH. PL Nº 008/2016 - IN Nº 008/2016. VIGÊNCIA:
18/01/2016 a 17/01/2017. VALOR: R$ 65.028,00; TC Nº 032/2016.
PARTES: DETRAN/PE e UNIPSI – UNIDADE DE SERVIÇOS
PSICOLÓGICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço técnicoprofissional à obtenção ou renovação de CNH. PL Nº 343/2015 IN Nº 283/2015. VIGÊNCIA: 04/01/2016 a 03/01/2017. VALOR: R$
67.956,00; TC Nº 014/2016. PARTES: DETRAN/PE e VENCERH
CONSULTORIA E PSICOLOGIA LTDA. OBJETO: Prestação de
serviço técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH.
PL Nº 009/2016 - IN Nº 009/2016. VIGÊNCIA: 18/01/2016 a
17/01/2017. VALOR: R$ 65.026,00; TC Nº 023/2016. PARTES:
DETRAN/PE e HUMANAS PSICOLOGIA E CONSULTORIA EM
RH LTDA. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à
obtenção ou renovação de CNH. PL Nº 342/2015 - IN Nº 282/2015.
VIGÊNCIA: 04/01/2016 a 03/01/2017. VALOR: R$ 67.956,00;
TC Nº 011/2016. PARTES: DETRAN/PE e CLINOR – CLINICA
OFTALMOLOGICA LTDA ME. OBJETO: Prestação de serviço
técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. PL Nº
361/2015 - IN Nº 294/2015. VIGÊNCIA: 04/01/2016 a 03/01/2017.
VALOR: R$ 135.924,00; TC Nº 013/2016. PARTES: DETRAN/PE
e CPI - CENTRO DE PSICOLOGIA INTEGRADA LTDA. OBJETO:
Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção ou renovação
de CNH. PL Nº 356/2015 - IN Nº 290/2015. VIGÊNCIA: 04/01/2016
a 03/01/2017. VALOR: R$ 135.924,00; TC Nº 015/2016. PARTES:
DETRAN/PE e CEPAP – CENTRO DE PSICOLOGIA APLICADA
DE PIEDADE LTDA. OBJETO: Prestação de serviço técnicoprofissional à obtenção ou renovação de CNH. PL Nº 011/2016 IN Nº 011/2016. VIGÊNCIA: 20/01/2016 a 19/01/2017. VALOR: R$
116.468,00; TC Nº 017/2016. PARTES: DETRAN/PE e CLINTAP
– CLÍNICA TERAPÊUTICA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à
obtenção ou renovação de CNH. PL Nº 007/2016 - IN Nº 007/2016.
VIGÊNCIA: 14/01/2016 a 13/01/2017. VALOR: R$ 140.220,00; TC
Nº 019/2016. PARTES: DETRAN/PE e BUSCCAR CONSULTORIA
LTDA. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à
obtenção ou renovação de CNH. PL Nº 002/2016 - IN Nº 002/2016.
VIGÊNCIA: 08/01/2016 a 07/06/2017. VALOR: R$ 163.116,00; TC
Nº 389/2015. PARTES: DETRAN/PE e PRONTOCLÍNICA DE
OLHOS DE ARCOVERDE LTDA. OBJETO: Prestação de serviço
técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. PL Nº
321/2015 - IN Nº 262/2015. VIGÊNCIA: 07/12/2015 a 06/12/2016.
VALOR: R$ 442.195,20; TC Nº 033/2016. PARTES: DETRAN/PE
e AZIMUTE CONSULTORIA & GESTÃO DE PESSOAS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção ou
renovação de CNH. PL Nº 358/2015 - IN Nº 292/2015. VIGÊNCIA:
04/01/2016 a 03/01/2017. VALOR: R$ 190.296,00; TC Nº
388/2015. PARTES: DETRAN/PE e NAPAK MODESTO NUCLEO
DE ATENDIMENTO PSICOLOGICO ANA KARINA MODESTO
LTDA. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à
obtenção ou renovação de CNH. PL Nº 324/2015 - IN Nº 265/2015.
VIGÊNCIA: 09/12/2015 a 08/12/2016. VALOR: R$ 163.776,00.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
ERRATA
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 250/2016 - Processo Licitatório Nº 251/2016, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística do cantor “ALMIR
ROUCHE”, durante a programação do Carnaval 2016, “Bloco dos
Irresponsáveis”, no município de Bezerros/PE, a ocorrer no dia
10 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto a pessoa
jurídica representante ROUCHE PRODUÇÕES E EVENTOS,
CNPJ Nº 14.023.475/0001-08, no valor total de R$ 34.000,00
(trinta e quatro mil reais) e, autorizo a contratação. Informamos
aos Interessados que onde se lê: Bezerros/PE, leia-se: Recife/
PE. Olinda, 16 de março de 2016. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora
Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 356/2016 - Processo Licitatório Nº 359/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de PEDRINHO PEGAÇÃO,
durante a programação da Festa de São José, no município
de Angelim/PE, no dia 18 de março do corrente ano, pelo que
adjudico o objeto à pessoa jurídica representante, PLRW SHOWS
LTDA, CNPJ Nº 22.483.363/0001-68, no valor de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 17 de março
de 2016. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 357/2016 - Processo Licitatório Nº 360/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da Banda VINIL, na programação
da Festa do Troféu Diva Pacheco – Ano IV, no município de Brejo
da Madre de Deus/PE, no dia 18 de março do corrente ano, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante, VINIL
PRODUÇÕES, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA – ME, CNPJ
Nº 00.449.910/0001-56, no valor de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e
cem reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 18 de março de 2016.
Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193