Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 2751 façam os autos conclusos. SERVE A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇ¿O / OFÍCIO NOS TERMOS DO PROVIMENTOS Nº 002/2009 E 011/2009 CJRMB, CUJA AUTENTICIADADE PODERÁ SER VERIFICADA EM CONSULTA AO SÍTIO ELETRÔNICO Novo Progresso/PA, 17 de fevereiro de 2020. TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito Titular da Vara Cível de Novo Progresso/PA PROCESSO: 0008020032016

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 2314 Progresso/PA, 27 de maio de 2019. JULIANO MIZUMA ANDRADE Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Cível de Novo Progresso PROCESSO: 00083007120168140115 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/ SERVENTUÁRIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE Ação: Execução de Título Extrajudicial em: 27/05/2019---REQUERENTE:COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICRE

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 2749 sofrimento verificado, bem como de modo a impedir o cometimento da falta de forma rotineira pelo causador. Em relação ao quantum, já pacificou o Superior Tribunal de Justiça que ¿a indenização por dano moral deve se revestir de caráter indenizatório e sancionatório de modo a compensar o constrangimento ilícito e adstrito ao princípio da razoabilidade¿ (STJ, RESP 768988/RS, Rel. Min. Jor

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 3008 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial. Com efeito, verifica-se que a parte autora, em que pese devidamente inti

Diário da Justiça ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7307/2022 - Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2022 489 processuais, nos termos do art. 82, § 2º, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatÃ-cios, conforme art. 25 da Lei 12.016/2009 e as Súmulas nº 512 do STF e nº 105 do STJ. IV - DISPOSIÿÿES FINAIS Intime-se a impetrante do inteiro teor desta sentença, por meio de publicação no DJEN. Com o trânsito em julgado, certifique-se. Após,