Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 2490 de 30 de dezembro de 2013. A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDENTE CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL GABRIELA CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios nos termos do artigo 35 da Lei nº 21.333/2014, a partir de 27 de junho de 2014 ao funcionário abaixo relacionados: Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1005.395-7, Dirce Angela de Souza Almeida, PEB1A, Adm. 02, o ato nº 41/2016, publicado em 03.03.2016, por motivo de proporcionalidade de dias incorreta, Onde se lê: proporcional a 7058 dias de exercício, Leia-se: proporcional a 7042 dias de exercício. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2016 RETIFICA O ATO, de Retificação de Afastamento preliminar à a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 09/09/2014; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 268461-1 Maria Leila de Melo PEB-II-B, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 10/09/2014; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 347272-7 Rosangela de Oliveira Gomide PEBT-II-B, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 10/09/2014; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 831830-5 Patrícia Maria Gabriel PEB-I-B, (Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo Aguiar de Oliveira – PEB – 1 - Inhauma - 1 - 12/03/2015 A 12/03/2015 - , 11789484 Mayra Damiana Aguiar de Oliveira – PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 12/03/2015 A 12/03/2015 - , 13724513 Lilian Graziele do Espirito Santo Moreira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 13/03/2015 A 14/03/2015 COMUNICAÇÃO : 1019/2015 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Rezende Giacomelli, MASP 330.137-1, CPF 574.481.086-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Monte Santo de Minas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/01/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo 40ª SRE - Uberlandia, 02889491 Ana Maria Alves Rodrigues – EEB – 2 - Araguari - 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015 - , 06915003 Zoraia Candelas Dayrell – ATB – 1 - Uberlandia - 3 - 14/04/2015 A 16/04/2015 - , 08966871 Glaucia Maria Avila Silva – PEB – 1 - Nova Ponte - 3 - 13/04/2015 A 15/04/2015 - , 09788639 Simea Aparecida Borges – ATB – 2 - Uberlandia - 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015 - , 11207594 Marcelo Messias Ponchio – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03829918 Egydio Balduino de Araujo Neto – AAS – 1 - Juiz de Fora - 40 - 16/07/2015 A 24/08/2015 - 158.I, 09138058 Neusa Maria Velloso – AUGAS – 1 - Juiz de Fora - 15 20/07/2015 A 03/08/2015 - 158.I, 09141706 Alvaro Jose de Almeida – AUGAS – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 60 - 22/07/2015 A 19/09/2015 - 158.I, 09147851 Alcina M de Oliveira Rodrigues – AUGAS – 1 - Juiz de Fora - 45 - 22/07/2015 A 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo remunerações de contribuição, proporcional a 8748/10950 dias de exercício; CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E. Gov Juscelino Kubitschek”, MasP 516135-1, Maria das Graças de Souza Feitoza, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo PEB 1ID, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente