Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2496 18 culpabilidade implica em, no mínimo, na aplicação do princípio do in dúbio pro reo, a fim de evitar injustiças.Nesse sentido, transcrevo a decisão abaixo:”(...) 20000011006 APELAÇÃO CRIMINAL PENAL E PROCESSUAL PENAL TRÁFICO DE ENTORPECENTES DÚVIDAS ACERCA DA AUTORIA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS NENHUMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2619 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO RISSI FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE CARLOS LUIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1060/2019 Processo 0005737-75.2019.8.26.0597 (processo principal 1001514-62.2019.8.26.0597) - Cumprimento de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2192 há interesse recursal na espécie. Certique-se, desde já, o trânsito em julgado desta decisão.Certifique-se, ainda, nos autos do processo principal, a satisfação integral, pelo pagamento, desta requisição de pequeno valor.Comunique-se o Depre, nos termos do comunicado CG n. 1299/2017.Por fim, proceda-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 493 Órgão Especial deste Tribunal. 3007688-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro de Pirassununga; 1ª Vara; Mandado de Seguran�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 SERTÃOZINHO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SERTÃOZINHO EM 31/10/2022 PROCESSO : 1007648-03.2022.8.26.0597 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Eric Natalicio Germano ADVOGADO : 392204/SP - Wilson Donizete de Arruda REQD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 3142 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0069/2018 Processo 0000126-66.2018.8.26.0698 (processo principal 1001233-65.2017.8.26.0698) - Cumprimento de sentença Cheque - Roberto Grosso - Maicon Eduardo Lucas - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3291 desinteresse. Intime-se. - ADV: MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP) Processo 0000500-82.2018.8.26.0698 (processo principal 1001522-95.2017.8.26.0698) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Oscar Eduardo Pereira Pinto - - Jose Roberto Perles - - Marleni Miniccelli Colla Baldi - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1951 Dionisio Augusti - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 1.323/2018, fica a parte credora ciente de que é VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora atrav�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1743 Processo 0031953-56.2019.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Patricia Berlanda Custodio da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Peticione a parte exequente no processo em que ocorreu o cumprimento de sentença, pois conforme determinação que abaixo transcrevo, este i