TJSP 30/11/2021 -Fc. 493 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3409
493
Órgão Especial deste Tribunal.
3007688-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Pirassununga; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1003995-59.2021.8.26.0457; Gestante / Adotante
/ Paternidade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP); Agravada: Helaine de
Martinis; Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP); Advogado: Jonas Tadeu Parisotto (OAB: 117219/SP); Advogado:
Wilson Jose Lopes (OAB: 101843/SP); Interessada: Dirigente Regional de Ensino Regional de Ensino de Pirassununga;
Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP); Interessado: Diretor da Escola Estadual “Professor Paulo de Barros
Ferraz”; Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2270636-41.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Votuporanga; 4ª Vara Cível; Consignação em Pagamento; 0018395-42.2010.8.26.0664; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Impetrante: Município de Votuporanga; Advogado: Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP) (Procurador);
Advogado: Heberte Carlos Menezes da Costa (OAB: 239083/SP) (Procurador); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 4a. Vara
Cível da Comarca de Votuporanga; Litisconsorte: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/
SP) (Procurador); Litisconsorte: Farmácia Santa Luzia de Votuporanga Ltda EPP; Advogado: Gualter Joao Augusto (OAB:
119458/SP); Advogada: Andressa Carla Mendonça Constantino Caporalin (OAB: 279904/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2276771-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA
MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de Monte Alto; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1003615-80.2019.8.26.0368; Gratificações e Adicionais; Impetrante: Marcos Antonio Snahces; Advogado: Wilson Donizete de
Arruda (OAB: 392204/SP); Impetrante: Valmir Aparecido Alberto; Advogado: Wilson Donizete de Arruda (OAB: 392204/SP);
Impetrante: Doriedson Carlos Meira de Souza; Advogado: Wilson Donizete de Arruda (OAB: 392204/SP); Impetrante: José
Antonio Correia Lima; Advogado: Wilson Donizete de Arruda (OAB: 392204/SP); Impetrante: André Luiz Lapola; Advogado:
Wilson Donizete de Arruda (OAB: 392204/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Colégio Recursal da 42ª Circunscrição
Judiciária da Comarca de Jaboticabal; Litisconsorte: Estado de São Paulo; Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2276787-23.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 7ª Câmara de Direito Público;
COIMBRA SCHMIDT; Foro de Monte Alto; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 100378552.2019.8.26.0368; Gratificações e Adicionais; Impetrante: Flavio Aparecido Pereira de Oliveira; Advogado: Wilson Donizete
de Arruda (OAB: 392204/SP); Impetrante: Marcos Luis Garcia; Advogado: Wilson Donizete de Arruda (OAB: 392204/SP);
Impetrante: Marcelo da Silva Barbosa,; Advogado: Wilson Donizete de Arruda (OAB: 392204/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito
do Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Jaboticabal; Impetrado: Estado de São Paulo; Advogada:
Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2276630-50.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 13ª Câmara de Direito
Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Mirandópolis; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000044-06.2020.8.26.0356;
Responsabilidade da Administração; Requerente: Estado de São Paulo; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP)
(Procurador); Requerido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2277304-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 2ª Câmara de Direito Público;
MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Valinhos; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1004712-16.2017.8.26.0650;
Bens Públicos; Requerente: Município de Valinhos; Advogado: Wagner Mello Leal Filho (OAB: 457068/SP); Requerido: Sindicato
dos Trabalhadores Municipais e Autarquias de Valinhos, Louveira e Morungaba; Advogado: Aleandro Tiago Pinheiro de Oliveira
(OAB: 270576/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/11/2021
Mandado de Segurança Cível
1
Total
1
2277827-40.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Plantão Judicial - Público; MARCO
PELEGRINI; Foro de Aparecida; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1004919-05.2021.8.26.0220; Funcionamento de
Estabelecimentos Empresariais; Impetrante: Casa de Show Belíssima Prata Fina - Me; Advogado: Thiago Henrique Conde Y
Martin Cebriano (OAB: 365574/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1a Vara Civel da Comarca de Aparecida; Ficam as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º