Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1183749/9 1382953/6 1376213/3 1374893/4 1382658/1 1372763/1 1375853/7 1333072/5 1378163/8 1376097/0 1374972/6 1098268/4 1379160/3 1084168/2 1083375/4 1379182/7 1376516/9 1372734/2 1379234/6 1193154/0 1378400/4 1130598/4 1374559/1 1378995/3 1083376/2 1381555/0 1284850/3 1128020/3 1377443/5 1127076/6 1372371/3 1356590/8 1229005/2 1379086/0 1238862/5 1372033/9 1151014/6 1157329/2 1374479/2 1079896/5 1379285/8 1263098/4 1186868/4 1377011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR. Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE. PORTARIA IDENE Nº 22, DE 7 DE AGOSTO 2017. O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 29 de Maio de 2018 Diário do Executivo - 4 - 15/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 13952296 Thatiane Aparecida de Oliveira Soares Moreira – PEB – 2 - Carandai - 1 - 08/05/2018 A 08/05/2018 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 02641447 Maria Imaculada de Souza Cunha – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 16/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 03548856 Danya Andreia Ferreira Marques – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 17/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 03774726 Mauren de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Reis (02/04/2014), MONTES CLAROS Auxiliar de Serviços(M) Warlisson Adriano Ribeiro Nogueira (02/04/2014), PASSOS Auxiliar de Serviços(F) Helena Maria Kallas Oliveira (19/02/2014), UNAÍ Auxiliar de Serviços(F) Karine Cristine da Silva (10/11/2014), UNAÍ Auxiliar de Serviços(F) Delma Oliveira Marcelino Silva (15/04/2014), UNAÍ Auxiliar de Serviços(F) Thais Jose Marques (15/04/2014), UNAÍ Auxiliar de Serviços(M) Vanderlei Valadares Martins (02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo A 15/04/2014 - , 13493408 Alexandra de Paula Oliveira – AEB – 1 Diamantina - 4 - 31/03/2014 A 03/04/2014 Secretaria de Estado de Saude, 12180345 Janicy Simoes Pimenta – – 3 - - 4 - 01/04/2014 A 04/04/2014 COMUNICAÇÃO : 1668/2014 REGIONAL : Aracuai Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 28366/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo PORTARIA IGAM N° 29 DE 22 DE MARÇO DE 2020. Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, SubBacia Hidrográfica do Córrego Pirapitinga, no Município de Monte Carmelo. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e na Portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 11262664 WARLISSON ADRIANO RIBEIRO NOGUEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 10/10/2020. Masp 13858261 WASBRAL DUARTE SILVANIO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 23/10/2020. Masp 13782271 WEBERTH LUIZ BARBOSA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2020. Masp 1378

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAGNº 080, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, referente ao Convênio PMC nº295/1996, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da extinta Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, e o Conselho Comunitário do Matão. A SECRETÁRIADE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo 03ª SRE - Barbacena, 09473349 Marcia Campos Silveira Rodrigues – PEB – 1 - Cipotanea - 80 - 12/04/2021 A 30/06/2021 - , 09473349 Marcia Campos Silveira Rodrigues – PEB – 2 - Cipotanea - 80 - 12/04/2021 A 30/06/2021 06ª SRE - Caratinga, 10096410 Ana Paula da Silva Araujo – PEB – 1 - Caratinga - 48 - 20/04/2021 A 06/06/2021 11ª SRE - Diamantina, 03219151 Ana Filomena de Jesus – PEB – 2 - Capelinha - 61 - 09/02/2021 A 1