Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Diário do Executivo 1249741-8 1189020-9 1246464-0 1248824-3 1248763-3 1249373-0 1245802-2 1249381-3 1248827-6 1245635-6 1080175-1 1122820-2 1187329-6 1245732-1 1248768-2 1248745-0 1246748-6 1249244-3 1162018-4 961206-0 1249917-4 1248805-2 1245700-8 1248753-4 1248863-1 1249790-5 1245734-7 1236579-7 1248982-9 951609-7 1248743-5 1079377-6 1249096-7 1247103-3 1185885-9 1249909-1 1211740-4 1129086-3 1125375-4 1079370-1 1241297-9 1249102-3 1248831-8 1246125-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1125294/7 1381272/2 1376800/7 1385468/2 1215046/2 1079542/5 1287051/5 1214217/0 1132011/6 1379890/5 1217106/2 1285325/5 1214799/7 1241510/5 1242253/1 1387286/6 1387295/7 1259218/4 1058238/5 1376855/1 1234185/5 1078948/5 1213258/5 1236202/6 1387059/7 1370473/9 1243460/1 1381427/2 1243450/2 1242153/3 1241560/0 1382686/2 1386870/8 1215024/9 1241670/7 1136824/8 1388235/2 1240470/3 1192069/1 1387283/3 1241568/3 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1125294/7 1381272/2 1376800/7 1385468/2 1215046/2 1079542/5 1287051/5 1214217/0 1132011/6 1379890/5 1217106/2 1285325/5 1214799/7 1241510/5 1242253/1 1387286/6 1387295/7 1259218/4 1058238/5 1376855/1 1234185/5 1078948/5 1213258/5 1236202/6 1387059/7 1370473/9 1243460/1 1381427/2 1243450/2 1242153/3 1241560/0 1382686/2 1386870/8 1215024/9 1241670/7 1136824/8 1388235/2 1240470/3 1192069/1 1387283/3 1241568/3 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 0970/2013 0971/2013 0972/2013 0973/2013 0974/2013 1109/2013 1122/2013 1125/2013 1127/2013 1184/2013 1193/2013 1217/2013 1220/2013 1237/2013 1655/2013 1664/2013 1665/2013 1666/2013 1667/2013 3933/2013 3935/2013 4009/2013 4034/2013 4146/2013 4149/2013 4164/2013 4165/2013 4169/2013 4184/2013 4188/2013 4190/2013 4195/2013 4201/2013 4203/2013 4212/2013 4213/2013 4215/2013 4216/2013 4217/2013 4223/2013 4224/2013 4225/2013 4235/2013 4243/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COLCHOES LTDA - ME 570322979.00-69 PAULO PATRICIO ROCHA RIBEIRO 570640261.00-40 PEDRO RODRIGUES DA SILVA - ME 837709840.00-28 POSTO PAISAGEM LTDA 570107822.00-97 RAFIPLAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME 570104454.00-48 RENATA MENDES DOS SANTOS - ME 570764244.00-00 ROBERTO SERGIO SOARES BANDEIRA - ME 570640252.00-32 ROB-MAR PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME 570492549.00-13 RODOPECAS LIMITADA Terça-feira, 23 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 179/2018 A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA e CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de Segurança Penitenciário PAULO ROBERTO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativo Disciplinar nº 042/2018, Helberth Freire Coutinho, conforme PORTARIA/NUCAD/ USCI - SEAP/SAD Nº 042/2018, publicada no Minas Gerais de 20 de julho de 2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, INTIMA, durante 08 (oito) publicações consecutivas, o processado abaixo relacionado, pelo presente mandado, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo CONSIDERANDO a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, atualizada em 19 de março de 2015, que prevê nos arts. 39 a 42, a Educação Profissional caracterizando-a como modalidade específica de ensino; CONSIDERANDO o Decreto Estadual 46.220/13 que estabelece normas e procedimentos para o trabalho dos presos no Estado de Minas Gerais, em seu art. 2º “o trabalho do preso, como dever social e condição de digni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo 29/03/2017, data do exercicío no cargo efetivo computado tempo da SEE. Masp 1134625-1, ADAILSON ALVES DOS SANTOS, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 03/05/2019. JEQUITINHONHA Masp 1224388-7, CHARLES MATOS SANTOS, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 11/05/2019. JOAO MONLEVADE Masp 1221742-8, DOUGLAS MOREIRA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10594612 12331112 12362315 12136883 11493731 12131355 12415485 11291820 12362190 12150462 12135893 11672953 11185600 12343133 10910800 10807477 12422531 10057388 12132585 10793966 12415600 12284634 HUGO VINICIUS DE SENA IANY DA SILVA PEREIRA ILTON LIMA DO AMARAL IRANI KAISER DE SOUZA JACKSON ARRUDA DINIZ JOSIANE ALVES DA SILVA JOSIANE MARA DA SILVA JULIANA PEITO MARTINS GONCALVES KARLA LAMARK CORREIA LIVIA D