Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 868 507 os fatos investigados, respaldado no art. 400, parágrafo 1º do CPP, deixo de proceder a oitiva das testemunhas da defesa Hideraldo Luis Cabral de Carvalho, Antonio Carlos Chaves Gomes Filho e Wanduy Carvalho Braga Neto. Faculto ao réu a possibilidade de trazê-las para audiência, quando então será realizada nova análise de cabimento. Defiro parecer ministerial de fls. 8

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 868 508 Dr(a). Antonio Cleto Gomes (OAB/CE 5864) Proc. n. 465669-41.2010.8.06.0001 Acusado(a): Francisco Veridiano Teixeira DESPACHO: “Designe-se audiência para oitiva das testemunhas José Ancelmo Jacinto de Melo, Marilene Gomes da Silva e Paulo Henrique Andrade de Sousa, bem como interrogatório do acusado, conforme disponibilidade na pauta”. Fica Vossa Senhoria intimado(a) a c

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 730 560 11) 34897-98.2013.8.06.0117/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REQUERENTE.: MARCOS ANDRE MUNIZ DA SILVA. “POR INTERMÉDIO DA PRESENTE, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 26, PROFERIDO POR ESTE JUÍZO NOS AUTOS DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DE Nº 34897-98.2013.8.06.0117, RH. TENDO EM VISTA A DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. DOS AUTOS PRINCIPAIS (PROC. 35

Caderno 2 - Judiciário ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 690 202 decisão é cabível um único recurso, que, no caso, seria a apelação, onde poderia ser requerido a anulação da sentença com a reabertura do prazo para manifestação. Deste modo, JULGO IMPROCEDENTE os embargos de declaração mantendo, em todos os seus termos, a sentença...” INTIMAR advogado(a): DAMIÃO ERNESTO DE ARAÚJO OAB-CE Nº 19813. 3) 3782-18.2012.8.06.0045 Guar

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 CE/7464 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 622 473 31 1) 1039-55.2009.8.06.0137/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REPR. LEGAL.: FRANCISCA LUCILENE ROCHA RODRIGUES REQUERENTE.: FRANCISCO YAN ROCHA RODRIGUES (MENOR) REQUERIDO.: FRANCIVAM RODRIGUES DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) INTIMADO(A/S) como advogado(a/s) das partes, para tomar ciência da senten�

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 SP/327026 / CE/27751 CE/24880 / CE/17314 CE/29544 / / / 10 10 11 12 12 13 14 14 15 16 Caderno 2: Judiciario CE/27751 SP/327026 / CE/33797 CE/30482 / CE/17314 CE/34096 CE/33797 Fortaleza, Ano VIII - Edição 1763 843 10 11 11 12 13 13 14 15 16 1) 3944-87.2011.8.06.0161/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. REQUERIDO.: JOSE MAURICIO CARNEIRO REQUERIDO.: MARIA SEBASTIANA CARNEIRO. “Fica Vossa Senh

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1375 547 13) 1598-85.2000.8.06.0150/0 - Nº Antigo: 2009149000183 - ORDINÁRIA OUTRAS REU.: INSS AUTOR.: MARIA RODRIGUES DE ANDRADE. “Fica Vossa Senhoria intimado acerca do inteiro teor da sentença adiante transcrito: Ante o exposto, com fundamento no art. 269, I do CPC, julgo improcedente a demanda. Condeno a parte requerente nas custas processuais e honorários advocatícios em 1

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1331 632 157, § 2º, inciso I, do Código Penal Brasileiro e art. 12 da Lei nº 10.826/2003. Publicar. Registrar. Intimar. Arquivar”.”.INT. DR(S). FRANCISCA BEATRIZ PEREIRA DA COSTA , SANDRA MARIA MATOS ROCHA 3) 7318-86.2011.8.06.0137/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQÜIDO.: FRANCISCO DANIEL DA ROCHA SOUSA REPR. LEGAL.: JOELMA GOMES DE SOUSA EXEQUENTE.: MICAELE REINALDO DE SOUSA.

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 479 246 por Danos Morais, assim como tendo em conta o entendimento do STJ sobre o tema; antes de proferir o julgamento, baixo os autos em diligência, para que o Reclamante esclareça sobre a anotação anterior em Cadastro de Inadimplente a que se reporta o doc. de fl. 70, medida adotada com fulcro no princípio da persuasão racional do Juiz.””.- INT. DR(S). DAVI PESSOA LUCENA 8) 11

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 641 330 da condenação ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.”.INT. DR(S). JOSÉ ALLYSON ALEXANDRE COSTA , KATIA MARIA BASTOS FURTADO , MURILLO PEDROSA DE CARVALHO 3) 7361-18.2011.8.06.0171/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTONIO LUIZ PACIFICO REQUERIDO.: CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A. “Pelo presente, fica V