Seção II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 34831/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 221 / 224 EMITENTE: 5422336 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L171 PROTOCOLO NUMR: 329475-08.2013.8.

Seção II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 . PELA MM. JUIZA FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DESTA ACAO PENAL. PRESENTES OS ACUSADOS IGOR ALVES PIRES E LAISS ON MARQUES DE OLIVEIRA, ACOMPANHADOS DA ADVOGADA CONSTITUIDA, DRA . JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES, INSCRITA NA OAB-GO SOB O N 30.4 46. AUSENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, NICOLAS ABRE U E SILVA E GILSON FERREIRA GONTIJO. OS PRES

Seção II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 SEM ELEMENTOS DE AFERIC AO NOS AUTOS; IV PERSONALIDADE NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE POS SAM LEVAR A CONCLUSAO DE QUE TENHA PERSONALIDADE VOLTADA PARA O C RIME V MOTIVOS NAO TRANSCENDEM O PROPRIO TIPO PENAL; VI CIRCUNST ANCIAS NAO OFERECEM PECULIARIDADE QUE POSSA SER UTILIZADA PARA MA IOR REPROVACAO; VII CONSEQUENCIAS AS NORMAIS DO DELITO, SALIENTAN DO QUE A VITIMA TEV

Seção II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 TECNICAMENTE PRIMARIO; III CONDUTA SOCIAL SEM ELEMENTOS DE AFERIC AO NOS AUTOS; IV PERSONALIDADE NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE POS SAM LEVAR A CONCLUSAO DE QUE TENHA PERSONALIDADE VOLTADA PARA O C RIME. V MOTIVOS NAO TRANSCENDEM O PROPRIO TIPO PENAL; VI CIRCUNST ANCIAS NAO OFERECEM PECULIARIDADE QUE POSSA SER UTILIZADA PARA MA IOR REPROVACAO; VII CONSEQUENCIAS AS NORMAIS

Seção II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 VIII COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O DELITO. AN ALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, TODAS FAVORAVEIS A ACUSADA, FIXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. TORNO A PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO DEFINITIVA, TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES, CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA. OBSERVADA A PROPORCIONALID

Seção II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 LBERGADO. EM ATENCAO AO QUE DISPOE O ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, J ULGO CONVENIENTE PROMOVER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIB ERDADE POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO: A PRIMEIRA, CONSIST ENTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE OU A ENTIDADES PUBLICA S, CUJO CUMPRIMENTO SE DARA NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 46 DO COD IGO PENAL. A SEGUNDA, NA FORMA DE PRESTACAO