Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1737 43 - 0012304-60.2010.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Rodrigo Aparecido Frati - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/ SP) (Defensor Público) (Fls: 338) 44 - 0013025-81.2010.8.26.0438 - Apelação - Penáp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 2280 SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0005030-62.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Ataide Silva Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcia Maria de Miranda Paula Fernandes (OAB: 277939/SP) (Defensor Dativo) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1661 265 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Alex Sandro Rodrigues de Almeida; Advogada: Karen Patricia Mamede (OAB: 289798/SP) (Defensor Dativo); 0007097-13.2009.8.26.0624; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0007097-13.2009.8.26.0624; Ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1324 0017895-67.2012.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Roberto Solimene, Revisor: Des.: Souza Nery - Apelante: Thiago Henrique da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Giuliano Luiz Teixeira Gaino (OAB: 157405/SP) (Fls: 47) 0020435-83.2012.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1163 2 - 2265940-69.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator J.B. Paula Lima - Agravante: CANTIDIO DEIAS DE AGUIAR e outro - Agravado: AMIL-ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2237 1406 Cesar Ciampolini - Agravante: FABIANA BEIRIGO HANAZAKI (Justiça Gratuita) - Agravado: TARCISIO NAHAZAKI (Menor(es) representado(s)) - Interessado: LUIZ EDUARDO HANAZAKI - Advogado: Edson Flausino Silva Júnior (OAB: 164334/SP) (Fls: 16) - Advogado: Marcelo Eduardo de Santis (OAB: 284693/SP) (Fls: 15) - Advogado: Marcelo Eduardo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1175 Apelante: Georg Frangulis (Espólio) e outros - Apelado: Associaçao Civil Comunidade CamPOS de Mairipora Gleba I - Advogado: Luis Antonio Aguilar Hajnal (OAB: 88376/SP) (Fls: 305) - Advogada: Artemia Pereira da Silva (OAB: 108624/SP) (Fls: 7) 6 - 0004409-67.2004.8.26.0070 - Processo Físico - Apelação - Batatais - Relator Elcio Tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 652 1139 Nº 993.07.101700-0 (01154189.3/3-0000-000) - Apelação - Avaré - Apelante: Darte Clea dos Santos Ataide - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Deram provimento parcial ao apelo, nos termos que constarão do acórdão. Constatado o cumprimento da pena devido à redução, determinaram a expedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1148 parcial aos apelos para reduzir as penas do delito de roubo para 06 anos de reclusão e 15 dias-multa para Danilo e Tiago e 09 anos de reclusão e 22 dias-multa para Jailton, mantida no mais a r. sentença. V.U. - Advogado: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público) (Fls: 292) - Advogado: Raul Antonio Felicia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1248 provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gilson Guimarães Brandão (OAB: 166367/SP) (Fls: 73) - Advogado: Lucas Simão Tobias Vieira (OAB: 289825/SP) (Fls: 16) 0002437-32.2013.8.26.0366 - Processo Físico - Apelação - Mongaguá - Relator: Des.: J.B. Paula Lima - Apelante: A. V. F. R. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: C. A. F.