93 Resultado de Solicitação vilmar lima santos - em: 04/06/2025
Ficha 2 de 10
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 MACAO PARA AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, PARA QUE NAO SEJA FRUSTRADA A AUDIENCIA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERI O PUBLICO. SE NECESSARIO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, COM PRAZO D E 30 (TRINTA) DIAS. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE COM URGENCIA. RIO VER DE, 31 DE MAIO DE 2016. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 284023-60.2011
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 ENSA A SOBERANIA DO JURI POPULAR, SOMENTE PODE OCORRER QUANDO MAN IFESTAMENTE IMPROCEDENTE." (TJGO, 2 CAMARA CRIMINAL - RSE N 27378 4-74.2003.8.09.0105 - DJGO N 800 DE 14.04.2011). LOGO, MANTENHO A S QUALIFICADORAS (MOTIVO FUTIL, ASFIXIA E RECURSO QUE IMPOSSIBILI TOU A DEFESA DA VITIMA) NA IMPUTACAO LEVADA A EFEITO PELO PARQUET , POIS NAO SE MOSTRAM TOTALMENTE DESCABI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 . EU _____MCAS, ASSISTENTE, DIGITEI E SUBSCREVI O PRESENTE TERMO. RODRIGO FOGAGNOLO MAURICIO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 354750-68.2016.8.09.0137 1575 ACAO PENAL MAXIMO SARAIVA DE ALMEIDA MABILI JULLY RODRIGUES BARBOSA FRANCYELLE NEVES SOUZA JAIANY FARIAS BATISTA MARIANA NASCIMENTO DE SOUZA MARIA EDUARDA FERNANDES DA SILV
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2172 nível sócio cultural, com regular higiene pessoal”, o que levaria à constatação de sua incapacidade laboral total e permanente. Dessa forma, ante a constatação da incapacidade total e permanente da parte autora para as atividades laborais, bem como da inexistência de suscetibilidade ou potencial par
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 , O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : AUSENTES TODAS AS TES TEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, ACOLHO O PEDIDO DE REDESIGNACAO DA AUDIENCIA EM RAZAO DO ESTADO CLINICO DO ACUSADO, CONFORME CER TIDAO QUE SE JUNTA AOS AUTOS . ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLIC O PARA QUE SE MANIFESTE, INCLUSIVE A RESPEITO DE POSSIVEL PRESCRI CAO DA PRETENSAO PUNITIVA. APOS, NOVA CONCLU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 ERIO PUBLICO. EM SEGUIDA, COLHEU-SE OS DEPOIMENTOS DE 3 TESTEMUNH AS/INFORMANTES, BEM AINDA PROCEDEU-SE O INTERROGATORIO DO REU, CO NFORME MIDIA (DRS) E TERMOS EM ANEXO. AS PARTES APRESENTARAM ALEG ACOES FINAIS DE FORMA ORAL. NA FASE DO ARTIGO 402, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, OS SUJEITOS PROCESSUAIS NADA REQUERERAM. ATO CONTI NUO, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 27169 GO - FABRINA DARELLI VIEIRA DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DATA: 10.03.2017 AS 08:00 HOR AS LOCAL: SALA DE AUDIENCIAS DA COMARCA DE RIO VERDE GO PROCESSO N. 201104138276 JUIZ: DR. RODRIGO FOGAGNOLO MAURICIO ACUSAD O : L EANDRO CRUZ DOS SANTOS E OUTRO ABERTA A AUDIENCIA : REALIZADO O P REGAO, VERIFICOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO LEANDRO, ACOMPANHADO DE
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1208 164 - 7005276-14.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Machado de Andrade Agravante: Sadrak Marques Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Tadeu José Migoto Filho 165 - 7005737-83.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - R
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 861 151) 240 - 993.07.115859-3 (01169885.3/4-0000-000) - Apelação - Jacupiranga - Relator França Carvalho - Revisor Renê Ricupero - Apelante: Milton de Carvalho - Apelado: Ministério Público - Advogado: Virgilio Romero Ferreira (OAB: 183982/SP) 128 - 993.07.119063-2 (01175885.3/3-0000-000) - Apelação - São Bernardo do Campo -
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1184 107 Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP); 0097560-25.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 532.517; Assunto: Roubo; Impetrante: Paula Tathiana Pinheiro; Impetrante: Adriano Luis Fernandes; Paciente: Joelcio Valerio; Advogada: Paula Tathiana Pinheiro (OAB: 2404