Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 1452 de desistência da ação, tendo por base as disposições da Lei 8.870/2019, abdicando da pretensão executória aqui deduzida sem, no entanto, extirpar a perspectiva de recebimento do crédito tributário por outras vias. 2. Relatei com a síntese que o caso requer e passo a decidir. 3. Tendo em vista o expresso pedido de desistência formulado pelo exequente, homologo-o, tendo por fundamento o dis

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 NR. PROTOCOLO : 461123-25.2012.8.09.0021 AUTOS NR. : 471 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VALDEMI SUDARIO DA SILVA ACUSADO : UILMAR ANTONIO DA SILVA ADV ACUS : 20090 GO - FAUSTO PATROCINIO DE FREITAS DESPACHO : 201204611232 I-DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 22 DE NOV EMBRO PF.,AS 13:30 HORAS. INT. NOT. O MP. II-ARBITRO AO ADVOGADO NOMEADO, HONORARIOS DE SEIS (06)

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1301 703 ADVOGADO(S) DO(S) PROMOVENTE(S): DR. JOSÉ TORQUATO DE SOUSA OAB/CE 7988. SENTENÇA: “(...) NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV,1ª FIGURA E O ART. 109, V, E ART. 111, TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, DECRETO DE OFÍCIO A EXTINÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA POR PARTE DO ESTADO PELOS EFEITOS DA PRESCRIÇÃO E, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INFRATOR FRANCISCO ERINALDO DA SILVA S

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1411 292 DO ACORDO A partir da publicação do Edital, caso seja celebrado acordo entre as partes com suspensão da praça, fica o(a) executado(a) obrigado(a) a pagar a comissão devida ao Leiloeiro Oficial de 2% (dois por cento) do valor do acordo. DOS EMBARGOS À ARREMATAÇÃO - Assinado o Auto, a arrematação é considerada perfeita, acabada e irr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1414 219 se a arrematação for desfeita por determinação judicial, por razões alheias à vontade do arrematante, deduzidas as despesas incorridas. DO PAGAMENTO - O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do(s) imóvel(is) arrematado(s), deduzido o valor da caução ofertada, se o caso, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas após o

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2238 590 CPC. Tendo em vista o princípio da causalidade, deixo de condenar o autor em custas e honorários advocatícios. Publique-se, registre-se, intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. ADV: ANDRE RODRIGUES PARENTE (OAB 15785/CE), ADV: NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA (OAB 15783/CE), ADV: DANIEL CIDRAO FROTA (OAB 19976/CE), ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE) - Process

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2238 590 CPC. Tendo em vista o princípio da causalidade, deixo de condenar o autor em custas e honorários advocatícios. Publique-se, registre-se, intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. ADV: ANDRE RODRIGUES PARENTE (OAB 15785/CE), ADV: NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA (OAB 15783/CE), ADV: DANIEL CIDRAO FROTA (OAB 19976/CE), ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE) - Process

Seção III ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1580 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/07/2014 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/07/2014 ACAO PREVIDENCIARIA SILVANIA MARIA ALVES MACHADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 31093 GO - PAULO SÉRGIO BIANCHINI 29702 GO - MARCIO JOSE BORDENALLI DESPACHO : INTIMAR O PROCURADOR PARA REQUERENTE PARA MANIFESTAR SOBRE O LAUDO DE FLS. 88/90, NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE RE

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 IANCHINI OAB/GO 31.093A, DE FLS. 106 ATO ORDINATORIO, FACE AO RET ORNO DOS AUTOS DO TRF 1ª, AO AUTOR(A) PARA REQUERER O QUE ENTENDE R DE DIREITO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 11048-86.2008.8.09.0021 ( 200800110484 ) AUTOS NR. : 22 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : CORACI MARTINS DE MORAES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 31093 G

Seção III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 NR. PROTOCOLO : 187894-84.2010.8.09.0021 AUTOS NR. : 173 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : FRANCISCO PEREIRA BELO DESPACHO : DETERMINO A ABERTURA DE VISTAS A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. NR. PROTOCOLO : 289909-92.2014.8.09.0021 AUTOS NR. : 339 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEBER DA SILVA GAMA VITIMA : JOSE JOSEVALDO DOS CHAGAS DESPACHO : OB