Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1374 prisão preventiva e para negar o direito de apelar em liberdade. Ressalta que o paciente ostenta condições favoráveis para aguardar em liberdade o desfecho de seu processo, pois é primário, possui residência fixa e ocupação lícita. Afirma, ainda, que a manutenção da prisão do paciente ofende ao princípio da propor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2363 2293 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELE REGINA DE SOUZA DUARTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA APARECIDA CORBO MUSSIN FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0628/2017 Processo 0000657-44.1993.8.26.0597 (597.01.1993.000657) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriai

Seção III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 IRA JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 429537-33.2013.8.09.0021 215 REPARACAO DE DANOS JUSSANIA VICENTE DE PAULA CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACU MARCELO RICARDO DE CARVALHO BORGES ADV REQTE : 25458 GO - ANA PAULA OLIVEIRA CASTRO ADV REQDO : 4731 GO - WANDERLAN PEREIRA DE MORAIS 44341 GO - ANDRE LUIZ OLIVEIRA CAMARGOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 951 2532 que tomará o rito sumaríssimo. Contudo, no caso dos autos, não se tratou da promessa de transmissão de domínio, apenas da cessão de posse que tinha o cedente, mesmo assim é de ser validada a vontade. SEM PREJUÍZO, então, tenho que, com a concretização do Instrumento Particular de Compromisso de Compra e

Caderno único ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2014 738797 19990110879597 6876997 6877397 19990110573504 4831196 3440897 19990110320208 19990110203810 454396 875797 5043296 6067296 1962596 217896 20000110584375 20000110914582 20000110333394 20010110165747 20010110345149 20010110337957 2536796 20010110337908 19990110893374 20000110579099 19990110391076 19990110619156 5210297 19980020002212 4276695 19990110635875 20030020035515 19980110160827 19980110160827 224397 19990110329719 5058895 3925297 5594695 2462196 422996 3105096 6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 723 814 REVISIONAL. V.U. - Advogado: Adenor Ferreira da Silva e Outros (OAB: 99-SP) (Defensor Público) - Advogado: OTONIEL KATUMI KIKUTI (OAB: 118525/SP) (Defensor Público) 993.04.077598-1 (00854421.3/5-0000-000) - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Ribas - Peticionário: Robson de Jesus Garcia - INDEFERIRAM O PEDIDO REV

Seção III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 ENA BASE DE 03 (TRES) MESES DE DETENCAO. DIMINUO A PENA EM 15 DIA S EM RAZAO DO DISPOSTO NO ART. 65, III, "D" DO CODIGO PENAL, TORN ANDO-A DEFINITIVA EM 02 (DOIS) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE DETENC AO. B) FIXO, QUANTO AO CRIME DE DISPARO DE ARMA DE FOGO, A PENA B ASE EM DOIS (02) ANOS DE RECLUSAO, QUE TORNO DEFINITIVA EM RAZAO DA FIXACAO MINIMA DA REFERIDA PENA; CONDENO-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 991 0086142-08.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Coelho - Revisor Souza Nery - Apelante: Eduardo Alves Moura e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) (Fls: 247) 0086830-53.1999.8.26.0050 - Apelação - São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 1086 0114741-39.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Julio Caio Farto Salles - Agravante: Alexandre Willians de Carvalho Morais Macedo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Emerson Augusto Correa Passianoto (OAB: 125331/SP) (FUNAP) (Fls: 33) 0116323-74.2012.8.26.0000 - Agravo de Ex

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1141 544 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARAIPABA Rua Domingos Barroso, s/n, Monte Alverne, Paraipaba CEP: 62685 000 – Fone: (85) 3363 14 42 e-mail: paraipaba@tjce.jus.br JUSTIÇA GRATUITA EDITAL DE INTERDIÇÃO PROCESSO Nº 6029-38.2013.8.06.0141 O Dr. Francisco Marcello Alves Nobre, MMº. Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Paraipaba, por nomea