Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 quais serão suportados pela parte sucumbente na perícia, ao final 72 AUTOR ADVOGADO VANIA MARA RIBEIRO DA SILVA PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB: 11047/PB) VITO LEAL PETRUCCI(OAB: 18041/PB) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Instrução Normativa nº 27 do TST, art. 790-B da CLT e OJ nº 98 da ADVOGADO SDI2 do TST). Intimem-se as partes para cumprimento das providências solicitadas

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 700 Destarte, a mera alteração de endereço constante do contrato social não é suficiente para elidir a situação fática ora observada, o que torna certo o intento da agravante de opor resistência injustificada à Acórdão citação, devendo ser considerada válida a efetivação desta por edital. Ademais, não é plausível o pedido de intimação da empresa por of

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 necessárias, inclusive as testemunhais, sob pena de preclusão. 111 Fica o RECLAMANTE intimado da inclusão do feito em pauta para audiência inaugural no dia 09/11/2017 09:00. Fica ciente, ainda, de que deverá comparecer, sob pena de aplicação do artigo 844/CLT, devendo na oportunidade produzir as provas que julgar necessárias, inclusive as testemunhais, sob pena de pr

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 2343 (...) (assinado digitalmente) FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ Ademais, conquanto tenha sido intimada da referida decisão, bem como da determinação nela contida, no sentido "de comprovar no DESEMBARGADOR-RELATOR prazo de 5 (cinco) dias a efetivação do depósito recursal e o recolhimento das custas processuais inerentes ao recurso ordinário interposto, sob pena não

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 125 Fundamentação DECISÃO DECISÃO 1. O recurso ordinário interposto pelo autor, subscrito por advogado 1. Fixo o débito da reclamada em R$700,00. Invertam-se os polos habilitado (Id c7be76e), é tempestivo, considerando a intimação da da presente demanda. sentença ocorrida no dia 23/01/2018, conforme data da ciência 2. Fica a reclamadaSINTRA-INTRA-RO-SINDICA

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 158 Nesses termos, HOMOLOGO o acordo para que surta seus Contadoria deste Juízo, sob a alegação de excesso de execução. jurídicos e legais efeitos, extinguindo-se o feito com resolução de Pois bem. Inicialmente deve-se registrar que a Embargante não mérito nos termos do artigo 487, III, b, do CPC. apontou o erro de cálculo de forma específica, se limitando

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 449 que se conhece e a que se nega provimento. (E-ED-Ag-RR - 388- Advogado(a)(s): PACELLI DA ROCHA MARTINS E OUTRO (PB - 97.2013.5.21.0013 , Relator Ministro: João Batista Brito Pereira, 11047) Data de Julgamento: 18/05/2017, Subseção I Especializada em Recorrido(a)(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 26/05/2017)" Advogado(

Judiciário ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2122/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016 - VANIA MARA RIBEIRO DA SILVA 74 nas anotações para fins de estatística. Aline Nayara dos Santos Silva Estagiária de Direito Fica a RECLAMANTE intimada da inclusão do feito em pauta para audiência inaugural no dia 16/02/2017 09:00. Fica ciente, ainda, de que deverá comparecer, sob pena de aplicação do artigo 844/CLT, devendo na oportunidade produzir as provas que j

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 2782 Intimado(s)/Citado(s): - VANIA MARA RIBEIRO DA SILVA de informações no sistema, alternando o movimento de digitação de dados com outras funções, sendo assim inaplicável o entendimento previsto no art. 72 da CLT, bem como a aplicação das normas internas prevendo o pagamento de intervalo para repouso do PODER JUDICIÁRIO digitador. Recurso ordinário obreiro des

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Intimem-se as partes.(7) 109 imediatos, atingindo inclusive os processos em curso, de acordo com a teoria do isolamento dos atos processuais e, portanto, não atingem somente os processos iniciados a partir de sua vigência. Neste contexto, a Lei n.º 13.467/17 tem aplicação imediata para os processos em curso. PORTO VELHO, 1 de Dezembro de 2017 Porém, ao nosso sentir,