Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 1905/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 07 de Março de 2014 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Teófilo Otoni Umburatiba 148458 - EE Aparício Alves Murta - MASP 843116-5, JOCEMARA COSTA COIMBRA BARROS, PEBIA-adm. 1, DV, a contar de 30/01/2014, para regularizar situação funcional. exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 02/22 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUACU: EE Maria de Lucca Pinto Coelho’, MaSP 390736-7, Wagner Vargas, PEB 3P, Adm 02, referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 23/12/2019; SRE de Manhuacu’, MaSP 841531-7, Clarice Alves de Almeida Maciel, ANE III3H, Adm 01, referente ao 4º Quinqueni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2022 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): LOCALIDADE IPATINGA NA ESCOLA EE SÔNIA MARIA SILVA GOMES MASP 1.146.313-0 NOME DO SERVIDOR NATANAEL INÁCIO VIEIRA ADMISSÃO 02 CARGO PEB CONTÉUDO MATEMÁTICA RB 16 A CONTAR DE 01/02/2022 OBSERVAÇÃO POR RETORNO ANTECIPADO DE LIP 13 1579348 - 1 SRE de Montes Claros RETIFICAÇÃO DE AMPLI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 02/11/18; Iapu – EE Durval Madalena, MaSP 1304252-8, Joziane Costa Freitas, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 01/12/18; São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 1179631-5, Maria Beatriz Rocha Batista, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 07/12/18 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 17/18 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo ATO N.º 07/2021 DESIGNAÇÃO Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002, a seguinte servidora: Para a SRE Barbacena: Ana Eloisa Theodoro, MASP 1.327.910-4, Técnicada Educação, II, D, da SRE Caxambu. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo ATO Nº 193/2017 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, às servidoras: MASP 866.493-0, JANETE GONCALVES, TDE III I, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício a partir de 16/11/2017; MASP 963.413-0, MARILDA CALIL BARROSO, TDE III H, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 2º (segundo) quinquênio de ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Maio de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO- ATO Nº 38/2022- ANULA NO ATO , no que se refere ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo” MaSP 1.196.716-3 Eliana de Fátima Sampaio Dias, EEBIC, adm.03, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 115/2021 publicado em 24/11/21 por motivo de concessão indevida , considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/