Seção III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 10% SOBRE O VALOR DA CONDENACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE. CASO O VALOR DA CONDENACAO NAO EXCEDA 60 SALARIOS MINIMOS (ART. 475, 2, DO CPC), BEM COMO NAO HAJA RECURSO VOLUNTARIO E, TR ANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 181184-29.2014.8.09.0176 AUTOS NR. : 251 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : KENIA PEREIRA DOS SANTOS R

Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 S PELAS PARTES E ERRO MATERIAL, DE FACIL PERCEPCAO E VERIFICACAO, DESACERTO, ENGANO DO JULGADOR NO INSTANTE DE DECIDIR. APOS ANALI SAR DETIDAMENTE AS ALEGACOES DA PARTE EMBARGANTE, CONSTATEI QUE A CONDENACAO DOS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA FOI ARBITRADO EM CONFRO NTO COM A LEGISLACAO PROCESSUAL. SEGUNDO O ARTIGO 85, 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, OS HONORARIOS SERAO FIXAD

Seção III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 AUTOS NR. : 217 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : RICARDO ALVES DOS SANTOS REQUERIDO : MUNICIPIO DE MUNDO NOVO ADV REQTE : 37820 GO - CLAUDINEY WASHINGTON ALVES JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC, PARA DETERMINAR QUE O MUNICIPIO DE MUNDO NOVO PAGUE A PARTE AUTORA A REMUNERACAO REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 201

Seção III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 I, DO CPC, PARA DETERMINAR QUE O MUNICIPIO DE MUNDO NOVO PAGUE A PARTE AUTORA A REMUNERACAO REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2012, CORRIGIDA PELO INPC (ART. 389 DO CC) E ACRESCIDA DE JUROS DE MORA DE 1% AO MES DESDE A CITACAO (ART. 405 E 406 DO CC E ART. 161 DO CTN). CUSTAS E HONORARIOS PELA PARTE REQUERIDA, ESTES FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENACAO. PUBLIQUE-SE

Seção III ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 O REU NO PAGAMENTO DOS HONORARIOS, FIXANDO-OS EM 10% (DEZ POR CE NTO) DO VALOR DA CONDENACAO, CORRESPONDENTE AS PARCELAS VENCIDAS ATE O MOMENTO DA PROLACAO DA SENTENCA. OS HONORARIOS PERICIAIS JA FORAM PAGOS AO PERITO DR. DANILO DE ALMEIDA CARVALHO CRM 15.073, ATRAVES DE DEPOSITO EM CONTA BANCARIA PESSOAL, PELO SISTEMA DE A SSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA (AJG), CONFORM

Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 DESACERTO, ENGANO DO JULGADOR NO INSTANTE DE DECIDIR. APOS ANALIS AR DETIDAMENTE AS ALEGACOES DA PARTE EMBARGANTE, CONSTATEI QUE A CONDENACAO DOS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA FOI ARBITRADO EM CONFRON TO COM A LEGISLACAO PROCESSUAL. SEGUNDO O ARTIGO 85, 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, OS HONORARIOS SERAO FIXADOS ENTRE O MINIMO DE DEZ E O MAXIMO DE VINTE POR CENTO SOBRE O VAL

Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 ARTIGO, A DOUTRINA TEM ADOTADO ORIENTACAO NO SENTIDO DE EMPRESTA R EFEITO MODIFICATIVO AOS EMBARGOS, PARA O FIM DE CORRIGIR ERRO M ATERIAL, POR ENTENDER QUE NA SUA POTENCIALIDADE ESTA CONTIDA A FO RCA DE ALTERAR A DECISAO EMBARGADA, NA MEDIDA EM QUE ISTO SEJA NE CESSARIO PARA ATENDER A SUA FINALIDADE LEGAL DE ESCLARECER A OBSC URIDADE, RESOLVER A CONTRADICAO, SUPRIR A O

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CONDENACAO, CORRESPONDENTES AS PA RCELAS VENCIDAS ATE O MOMENTO DA PROLACAO DA SENTENCA. CONSIDERAN DO O BAIXO VALOR DA CONDENACAO E A MATERIA DISCUTIDA, DEIXO DE SU BMETER A PRESENTE AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO (ART. 475, 3 , DO C PC). REQUISITE-SE O PAGAMENTO DOS HONORARIOS DO PERITO A JUSTICA FEDERAL, SESSAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOI

Seção III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 10% SOBRE O VALOR DA CONDENACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE. CASO O VALOR DA CONDENACAO NAO EXCEDA 60 SALARIOS MINIMOS (ART. 475, 2, DO CPC), BEM COMO NAO HAJA RECURSO VOLUNTARIO E, TR ANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 181029-26.2014.8.09.0176 AUTOS NR. : 196 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOAO DE SOUZA ARAUJO REQUER

Seção III ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 O EVENTO DANOSO (SUMULA N 580 DO STJ) CONDENO A RE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PRO CESSUAIS, QUE INCIDIRAO SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE, NOS TERMOS DO ART 85, 2, INCISOS I A IV DO CP C, FIXO EM 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR DA CONDENACAO P R I CATALAO, 10 DE JULHO DE 2018 ANTENOR EUSTAQUIO BORGES ASSUNCAO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 14