Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2444 220) e o parecer favorável do Ministério Público, declaro remidos pelo trabalho 73 dias da pena imposta ao(à) sentenciado(a), com fundamento no art. 126, § 1º, inciso II, da Lei de Execução Penal. Retifique-se o cálculo de liquidação de penas. Servirá esta decisão como ofício ao diretor da uni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1934 ADV: MARCOS ALVES DA SILVA (OAB: 231159/SP) Expediente de Corregedoria - Pedido de visita - ALMIR BISPO PEREIRA - “Considerando que a união e o apoio da família é fator fundamental para o processo de recuperação do preso e que a reunião familiar entre pais e filhos é salutar para todos os envolvid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2237 penitenciária. Comunique-se via e-mail, ao diretor da unidade prisional. Ciência ao ministério Público. Após, arquive-se. Adv: (s) Viviane de Carvalho Telles Alves (OAB 256377/SP) Expediente de Corregedoria Cinglide Nayara Marcondes Alves Em que pese o parecer contrário do diretor da unidade prisional, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 5435 boa conduta carcerária e do resultado positivo do exame criminológico realizado, bem como a concordância do representante do Ministério Público, PROMOVO o postulante ao regime SEMIABERTO de cumprimento de pena. Cópia desta decisão servirá como ofício ao Diretor da unidade prisional, para fins de int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3447 remidos pelo trabalho 37 (trinta e sete) dias da pena imposta ao apenado, com fundamento no art. 126, caput e seu § 1º, da Lei de Execução Penal. Retifique-se o cálculo de liquidação de penas. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor da Unidade Prisional e intimação do sentenciad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 3169 Vinivius Monteiro Junqueira - Vistos. Tendo em vista que o sentenciado Vinicius Monteiro Junqueira foi transferido para unidade prisional desta região administrativa, nada mais existe a deliberar na esfera correcional. Desta feita, determino o arquivamento do presente expediente. Intime-se. - ADV: JULIANA B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2093 DEECRIM - 9ª RAJ - São José dos Campos JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 9ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO SUELI ZERAIK DE OLIVEIRA ARMANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE FERNANDA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Expediente de Corregedoria WALLACE DIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1711 materialidade dos delitos, passa-se à dosimetria da pena.Na primeira fase, não havendo elementos relevantes a considerar, fixo a pena base no mínimo legal de 15 dias de prisão simples.Na segunda fase incide a agravante genérica do art. 61, II ‘f’ do Código Penal, razão pela qual aumento a pena de um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2468 do Ministério Público, alegando que o sentenciado não preenche os requisitos subjetivos. Em que pese o parecer contrário do Ilustre Representante do Ministério Público, verifica-se dos autos que o sentenciado mantém boa conduta carcerária, possui situação processual definida, cumpriu mais de 1/4 do tot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1914 NPE 1.133.454 - JP X ANTONIO WALISSON FERREIRA DE LIMA - Ap. Situação Processual - Fls. 07: CÁLCULO DE PENA elaborado, aguarda manifestação da defesa. INT. ADV. RONALDO MOREIRA - OAB/SP 290.347. COMARCA DE SÃO VICENTE EXECUÇÕES CRIMINAIS E CORREGEDORIA DE PRESÍDIOS NPE 660.419 JP X ANDERSON GARCIA