TJSP 24/06/2016 -Fc. 2237 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2143
2237
penitenciária. Comunique-se via e-mail, ao diretor da unidade prisional. Ciência ao ministério Público. Após, arquive-se. Adv: (s)
Viviane de Carvalho Telles Alves (OAB 256377/SP)
Expediente de Corregedoria Cinglide Nayara Marcondes Alves Em que pese o parecer contrário do diretor da unidade
prisional, em se tratando do padrasto da detenta, autorizo a visita, pois se trata de parentesco por afinidade, reconhecido no
nosso ordenamento jurídico para todos os fins de direito, nada justificando a discriminação. Comunique-se, via e-mail, ao diretor
da unidade prisional. Após, arquive-se. Adv(s): Rogê Fernando Souza Cursino dos Santos (OAB 284311/SP)
Expediente de Corregedoria Wallace Dias Costa Ante o teor das informações prestadas pelo diretor da unidade prisional
e o parecer do representante do Ministério Público, autorizo a visitação no parlatório. Comunique-se, via e-mail, a o diretor da
unidade prisional. Ciência ao Ministério Público. Após, arquive-se. Adv(s): Marcelo Willian Moreira de Lima (OAB 84431/SP)
Expediente de Corregedoria Tiago Fuga Ante as informações do diretor da unidade prisional, autorizo a visita da Sra.
Helen, nos termos do artigo 135, I, da Resolução SAP 196/15. Comunique-se, via e-mail, ao diretor da unidade prisional. Ciência
às partes. Após, arquive-se. Adv(s): Thalita Fernanda da Cruz Barreto Costa (296204/SP)
Expediente de Corregedoria Intime-se a Defensora para regularizar a petição (encontra-se apócrifa), bem como qualificar
o sentenciado ao qual deseja visitar. Salientando, ainda, que a petição deverá ser encaminhada por meio eletrônico, opção
Corregedoria dos presídios. Adv(s): Maria Santina R. Rodrigues (67023/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUTEMBERG DE SANTIS CUNHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABELA FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0093/2016
Processo 0001100-49.2016.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - J.P. - M.E.S.M. e outro - S.G.P.S. - JULGO
EXTINTA A PUNIBILIDADE de Antonio César da Silva Moraes, Maria Eva da Silva Moraes devidamente qualificado nos autos,
com fundamento no artigo 107, inciso IV, segunda figura, do Código Penal. - ADV: GILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB
144177/SP)
Processo 0020540-65.2015.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Calúnia - J.P. - A.R.P. - E.M.F.L.S. - JULGO EXTINTA A
PUNIBILIDADE de Alessandro Rodrigues de Paiva, com fundamento nos artigos 76, § 4º e 84, parágrafo único, ambos da Lei nº
9.099/95. - ADV: RODRIGO LEITE DA SILVEIRA (OAB 333854/SP)
Processo 0021848-39.2015.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Favorecimento real - J.P. - S.C.S. e outro - JULGO EXTINTA
A PUNIBILIDADE de Suéllen Claudina da Silva, com fundamento nos artigos 76, § 4º e 84, parágrafo único, ambos da Lei nº
9.099/95. - ADV: DIANA FONTES DE BARBA (OAB 322361/SP)
Processo 0027238-87.2015.8.26.0577 (apensado ao processo 0021337-41.2015.8.26) - Termo Circunstanciado Contravenções Penais - J.P. - W.C.A. - L.C.S. - Acolho o requerimento do Ministério Público na r. cota retro, em parte.Tendo em
vista que trata-se e BO complementar ao RDO 683/5/2015, apensem-se estes autos aos de nr 0021337-41.2015, procedendo-se
as anotações e comunicações necessárias. - ADV: NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO (OAB 217667/SP)
Processo 0029676-23.2014.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - J.P. - B.C.M. - C.C.F.A. - Suspensão
Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 07/07/2016 Hora 14:20 Local: Sala 228 Situacão: Pendente - ADV: LEDIR ACOSTA JUNIOR
(OAB 119813/SP), SERGIO IGNACIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 40921/SP), MARLI DE SOUZA BASTOS (OAB 98263/SP)
Colégio Recursal
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 1º Turma Cível - Av. Salmão, 678, Pq. Residencial Aquarius, SJCampos, Sala do Colégio
Recursal- terreo- sala 05ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1º TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 11 DE
AGOSTO DE 2016 (QUINTA-FEIRA), NA AV. SALMÃO, 678, PQ. RESIDENCIAL AQUARIUS, SJCAMPOS, SALA DO COLÉGIO
RECURSAL- TERREO- SALA 05-, COM INICIO ÀS 14:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.OS
ADVOGADOS QUE FOREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL OU ASSISTIR A SESSÃO, DEVERÃO COMPARECER COM 20
MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA.
22 - 0100019-85.2016.8.26.9012/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Santa Branca - Relator João José
Custódio Da Silveira - Agravante: Telefonica Brasil S/A - Embargada: Branca Pires de Albuquerque Constancio - Advogado:
Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP)
24 - 1008097-47.2015.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jacareí - Relator João José Custódio Da Silveira
- Recorrente: ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: MÁRCIA REIS DE PAULA - Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/
SP) - Advogada: Cristiane Gopfert Claro Baptista Oliveira Dias (OAB: 176825/SP)
23 - 1008487-17.2015.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jacareí - Relator João José Custódio Da Silveira
- Recorrente: ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: Sílvia Maria Pacine Schinkarew - Advogada: Clara Angelica do Carmo Lima
(OAB: 299520/SP) - Advogado: Marcos Ribeiro de Barros (OAB: 91460/SP) - Advogada: Cristiane Gopfert Claro Baptista Oliveira
Dias (OAB: 176825/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 2º Turma Cível - Av. Salmão, 678, Jd. Aquarius CEP 12.246.260 - SJCampos-SP .
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