Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 593898-0 897677-1 931927-8 333249-1 333249-1 804381-2 449131-2 449131-2 839255-7 368524-5 975154-6 877692-4 876379-9 338610-9 345745-4 960167-5 447395-5 286201-9 286201-9 595958-0 596227-9 331569-4 962016-2 969215-3 958330-3 352596-1 560744-5 286370-2 591379-3 323629-6 286441-1 286441-1 326110-4 804512-2 877160-2 594458-2 953566-7 961192-2 590539-3 864746-3 970171-5 827901-0 286787-7 804596-5 973686-9 443785

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 07/2018 - Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/89 de 21/09/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor aposentado, MaSP.286307-4, Maria Aparecida dos Reis, PEB1I, admissão 02, referente ao saldo de 03 meses; Servidor aposentado, MaSP.352514-4, Dalvany Mamédio Santos, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; Serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo DIRETORIA DE PESSOAL DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 12/17 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 26/2017, publicado no “Minas Gerais” em 26/04/2017 referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 353320-5, A.D.O.S., PEB IIIP, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 4º, 7º, 8º e 9�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Monte Carmelo SRE de Monte Carmelo Diretor: João Batista Rosa REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2017 Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei n° 9.381, de 18/12/1986, § 1º, os servidores, devendo assumir exercício a partir de 01/02/2017. Masp/Adm Nome Cargo/Conteúdo Localidade 391.794-5/02 Andrea Virginia De Oliveira Costa PEB1/A-Educação Fisica Monte Carmelo 1.188.705-6/03 Daniel Davi Skeje PEB1/A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo MaSP 326283-9, Francisca Antunes de Farias, referente(s) ao saldo de 3 meses e 21 dias referente ao 1º e 3º quinquênio, cargo PEB1F, admissão 1; MaSP 367095-7, Joalina de Matos Soares, referente(s) ao saldo de 08 meses e 23 dias referente ao 1º decênio, 3º e 4º quinquênio de exercício, cargo PEB1H, admissão 1; MaSP 589569-3, Leni Alves Lopes, referente(s) ao saldo de 12 meses ref. ao 1º, 2º e 3º quinquênios, cargo PEB1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 remuneração do cargo provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 19/08/2015;EE Profº Rafael Magalhães, MaSP 281215-4, Beatriz Guimarães Gomes, , PEB1P, 1ª admissão, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido da de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01/07/2015; PED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretor em Exercício – José Gomes Filho AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 19/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.336146-6, Zaira Cacilda Drumond Duarte, PEB2P, Apostilado D3B, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 14/10/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Sergio de Assis Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a (Ex.C.), acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 4264 dias de percepção; E.E.João Beraldo, MaSP.596697-3, Janilda César Antunes, PEB2M, admissão 01, a partir de 01/01/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da E