Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 487 AUTOR DO FATO : E. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011843-79.2015.8.26.0278 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1408/2015 - Itaquaquecetuba AUTOR : J.P. DECLARANTE : M.A.A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011844-64.2015.8.26.0278 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1437/2015 - Itaquaquecetuba AUTOR : J.P. DECLAR

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 312 unidade de produto, operação ou objetivo final, para cuja obtenção na nas atividades representadas pelo SINDPD/RN, como descrito todas as demais atividades convirjam, exclusivamente em regime da CCT de ID. a79191c, acostada pelo autor, e reproduzidas nas de conexão funcional. (Redação dada pela Lei nº 6.386, de demais, com abrangência em todo o Estado do Rio

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10801 e 329, do C. TST. base mensal do falecido, acrescido pelo duodécimo do décimo Deferida aos Reclamantes a gratuidade processual, diante da terceiro salário e do terço sobre férias, devidamente atualizados, apresentação de declarações de pobreza, de sua inteira computando-se, também, as parcelas variáveis habitualmente responsabilidade, sob as penas da lei

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 320 expresso nesse sentido. processo do trabalho nos termos do art. 15 daquele diploma c/c art. Argui, ainda, a prefacial, em função da ausência de liquidação de 769 da CLT. alguns pedidos. Ademais, o destinatário final da prova é o Juízo, não havendo O processo trabalhista, com base nos princípios da simplicidade e garantia de que tal depoimento da testemunh

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 309 CLT, que depende de ato a ser praticado pela reclamada. adiamento dos atos processuais em caso de impossibilidade Quanto à multa do art. 477, da CLT, esta tem parâmetros definidos técnica ou prática, apontada por quaisquer dos envolvidos no ato e legalmente, estando englobada no valor atribuída à causa. devidamente justificada nos autos. Já o Ato TRT21-GP/CR N

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10799 trabalhador ocorreu por culpa concorrente, mas, certamente, com O artigo 950, do mesmo diploma legal, disciplina o pagamento de maior responsabilidade da Reclamada, consoante razões supra pensão como forma de reparar o ato ilícito que impeça o exercício expostas. de trabalho ou profissão, ou que reduza a capacidade laborativa da vítima. - Indenização por da

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 cujos valores correspondem a R$ 2.055,00 (CCT/2017), R$ 325 nº 338 - Res. 121, DJ 21.11.2003) 2.116,65 (CCT/2018) e R$ 2.211,90 (CCT/2019/2020); e de Técnico de Suporte Pleno, de 01/04/2018 a 01/04/2020, cujos Ou seja, a contrário sensu, existindo menos de 20 empregados em valores correspondem R$ 2.260,60 (CCT/2017), R$ 2.328,41 determinado estabelecimento da reclamad

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 das demais pretensões do autor. 324 nem lhe foi perguntado. (grifados) O autor afirma em audiência ter exercido as funções de técnico de informática, com as mesmas atribuições dos senhores Bruno, Tiago, A simples denominação do cargo (técnico em informática) e sua Marcelo, Edilson, pedindo equiparação a estes dois últimos. natureza não podem, por si só,

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 314 bastaria o pagamento de qualquer valor para eximir o mal pagador Suporte Sênior; que o RH enviava por e-mail a quantidade de horas da multa citada. extras a compensar;que o depoente gozava 01 hora de intervalo Procedente o pleito da multa do art. 477, § 8º da CLT. para refeição; que o depoente atuou no suporte técnico desde o início do vínculo laboral; que as

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8273 chefia e equivalentes, ou que desempenhem outros cargos de intervalo apenas 01(uma) vez por semana (ID 5966f27, confiança. fls.1787/1788, itens 3, 4, 8 e 10) e que nas campanhas O reclamante, como informado na exordial e como se infere de sua universitárias, duas por ano, trabalhava até 22:00 horas. ficha de registro (f.429), sempre ocupou o cargo de gerente de A