Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 9972 de Americana/SP) para o dia 30/01/2019, às 14h40min, nos autos reclamada. do processo 0011270-31.2018.5.15.0007. A primeira reclamada não se manifestou sobre o pedido de São Sebastião do Paraíso,17 de Dezembro de 2018. desistência da ação, presumindo-se sua concordância, nos termos CLAYTON ARAUJO Servidor do despacho de ID 3dc9351. Dessa forma, homologo a

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1742 também a integrar o polo passivo da execução todos os demais sócios da empresa executada. Valendo-me novamente das razões da d. Juíza sentenciante, no incidente de desconsideração da personalidade jurídica, cabe ao Juízo analisar a legitimidade tãosomente das partes indicadas pelo autor, porquanto a pertinência subjetiva da ação é delimitada por ele. Por to

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Ministério Público do Trabalho, tendo feito sustentação oral os 1756 PODER JUDICIÁRIO advogados Thiago César da Silva Ferreira e Paulo César Monteiro, JUSTIÇA DO TRABALHO computados os votos do Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence e da Exma. Juíza convocada Sabrina de Faria Fróes Leão (substituindo a Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares PROCESS

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da manifestação de ID. 10795 SENTENÇA 698251a, conforme despacho ID. d263574 (chave de acesso nº 19032716310249800000134097557). ESPÓLIO DE PEDRO DA FONSECA E SILVA, LETÍCIA DE OLIVEIRA E SILVA (2), PEDRO CARLOS DA SILVA (3), THIAGO CÉSAR DA SILVA (4) e ROSELY DA SILVA (5), qualificados no feito, propõem reclamação trabal

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 6013 confirmada pela preposta), as quais fixo em 03 horas (das 19:00 às 22:00 horas), durante 05 dias, nos meses de fevereiro e agosto de Diante dos termos da declaração vinda aos autos, concedo à cada ano a partir de 1º/9/2013. reclamante os benefícios da justiça gratuita. Não respeitados os intervalos previstos nos artigos 66 e 384 da No entanto, não estando e

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 140 presentes Embargos Declaratórios para que a sentença de ID. COM ACRÉSCIMO DE 50%, MAIS REFLEXOS EM DÉCIMO 728d29c seja integrada de modo que a reclamada seja condenada TERCEIRO SALÁRIO, FÉRIAS + 1/3 E FGTS + 40%; ADICIONAL a pagar ao reclamante 16 horas extraordinárias por semana, nos DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO (40%), INCIDENTE primeiros 4 meses do contra

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região que o art. 1.032 do Código Civil limita a responsabilidade dos sócios 1739 Provejo. retirantes, em relação às obrigações sociais anteriormente assumidas, ao período máximo de dois anos após a averbação da alteração contratual. Mas, no presente caso, não há comprovação da averbação na Junta Comercial do ato de retirada do sócio ou da cessão de suas quota

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 376 pelo afastamento da nulidade do contrato de honorários advocatícios firmado, o qual não foi apreciado. Diz que o contrato PODER de honorários foi declarado nulo pela primeira instância e que o JUDICIÁRIO acórdão afastou a condenação ao pagamento de honorários PROC. Nº TRT - (ED-RO) - 0001358-53.2014.5.06.0022. sucumbenciais, razão pela qual requer o pronuncia

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2894 672 pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registros de Imóveis. Fixo os honorários ao advogado nomeado à autora (fls. 07) ao curador especial (fls. 55/57) no valor máximo previsto na tabela OAB/DPE, expedindo-se a certidão respectiva.

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 6012 Este é, aliás, o entendimento já consubstanciado através da Tese atendimento. Jurídica Prevalecente nº 7 do e.TRT/3ª Região. A controvérsia abarca apenas o período em que exerceu as funções Indefiro, pois, o pleito de número 02. de supervisora e coordenadora - entre 01/3/2009 a 31/8/2013. A reclamante aduz que estava enquadrada no caput do art.224 da CL