Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1324 Processo 0032890-72.2011.8.26.0562 (562.01.2011.032890) - Embargos à Execução - Imunidade de Execução - Santos Futebol Clube - Prefeitura Municipal de Santos - Comprove a executada o recolhimento das custas devidas ao Estado - Guia DARE - cod. 230: R$ 265,30. - ADV: ROSA MARIA COSTA ALVES ABELHA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1887 redução de dívida sem devida lei que a autorize, como ocorreu no ano de 2013, razão pela qual deixo de designar a audiência requerida pela parte interessada. Intime-se. - ADV: LUCAS MORENO PROGIANTE (OAB 300411/SP) Processo 0505328-60.2011.8.26.0132 (132.01.2011.505328) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1191 de pré-executividade admitida em nosso direito por construção jurisprudencial somente se dá, em princípio, nos casos em que o juízo, de ofício, pode conhecer de matéria, a exemplo do que se verifica a propósito da higidez do título de crédito. Para a cognição da exceção, é necessário que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1324 Processo 0032890-72.2011.8.26.0562 (562.01.2011.032890) - Embargos à Execução - Imunidade de Execução - Santos Futebol Clube - Prefeitura Municipal de Santos - Comprove a executada o recolhimento das custas devidas ao Estado - Guia DARE - cod. 230: R$ 265,30. - ADV: ROSA MARIA COSTA ALVES ABELHA (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1344 - Amilcar dos Anjos Rodrigues Manata - “1. JULGO EXTINTA a execução, com base no art. 794, inc. I, do Código de Processo Civil. Sendo o caso, providencie a serventia o necessário à sustação de leilões, cobrança de mandados, cobrança de precatórias independentemente de cumprimento e comunicações à Super

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4465 requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P. I. - ADV: HERNANI KRONGOLD (OAB 94187/SP) Processo 1519316-76.2016.8.26.0223 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Paulo Andre Bloc Bullara e Silva - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, noticiado pela parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2123 950 qualquer tempo. O segundo critério necessário é o relativo à perceptibilidade do vício apontado. A necessidade de uma instrução trabalhosa e demorada inviabiliza a discussão do defeito apontado no bojo do processo de execução, sob pena de que esse se desnature. Destarte, a exceção ou objeção, vale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1570 S/c Ltda. - 1.Aguarde-se nos termos do Artigo 40 da Lei 6.830/80. 2.Decorrido o prazo do ítem precedente, manifeste à Fazenda.3.Int. - ADV: CARLOS ALYSON MARTINS DA SILVA (OAB 78071/MG) Processo 0003877-60.2007.8.26.0338 (338.01.2007.003877) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Contabilidade do Estado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2127 de exclusão do Cadin e de emissão de certidões de regularidade fiscal.c) - havendo valores depositados, a serventia, depois de juntado o “print” de pendências, expedirá mandado(s) de levantamento.d) - havendo carta de fiança e/ou seguro garantia, fica deferido o imediato desentranhamento, mediante reposição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1832 do Codigo de Processo Civil - Recurso parcialmente provido.” (Apelacao no 1588722-35.2015.8.26.0090, 14a Camara de Direito Publico do E. Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, rel. Des. Claudio Marques, j. 14-9-2017, v.u.) “Merito - Insurgencia contra os honorarios advocaticios fixados - Pretensao a reducao - A