Poder Executivo ● 28/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Compra. Formação de Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de Medicamentos. Vencedores: 1) ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME- CNPJ 28.911.309/0001-52, vencedora do lote/item: 28/28, com o valor total de R$ 57.790,00; 2) MAX MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP – CNPJ 21.763.961/0001-28, vencedora dos lotes/itens: 24/24 e 40/40, com

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 2622 se houvesse reclamação do cliente nos 30 dias posteriores à como prêmio, o qual é pago em razão de atingimento de metas. instalação ou reparação, o trabalhador não recebia; no período de Portanto, possui natureza salarial, dentro da concepção do art. 457 treinamento, o trabalhador não recebia produção; se o funcionário e seu §1º, CLT, ainda que p

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 2629 mínima; se preenchesse os requisitos, a gratificação era FGTS +40%. corretamente paga; por média, os trabalhadores realizavam a Indefiro os reflexos sobre adicional de periculosidade, na forma do instalação de seis caixas por dia; no projeto, ainda que houvesse art. 193, § 1º, da CLT e a Súmula n. 191, I, do C. TST. reclamação de cliente, o pagamento era

Poder Executivo ● 29/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

42 - Ano XCV• NÀ 240 PL Nº 1032.2018.CPL.HRL.PE.0459.SES, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para eventual fornecimento de Medicamentos VI (controlados); Empresas Vencedoras conforme descrição: Ficam registrados os seguintes preços: COMERCIAL VALFARMA LTDA.: item 29 (R$ 147,00); CRISTÁLIA PROD. QUIM. FARMACÊUTICOS LTDA.: itens 1 (R$ 17,33), 5 (R$ 11,99), 6 (R$ 0,0740), 7 (R$ 0,0680), 9 (R$ 10,94), 11 (R$ 0,09), 12 (R$ 2,70), 13 (R$ 1,61), 15 (R$ 12,20), 17 (R$ 7,22), 21 (R$ 4,44), 22 (R$ 4,95

Poder Executivo ● 28/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

42 - Ano XCV• NÀ 239 SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA PRORURAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2018 CONSULTORIA INDIVIDUAL Nº 14/2018 Objeto: Contratação de advogado como consultor individual especializado para prestação de serviço de assessoria jurídica nos assuntos pertinentes a Unidade de Gestão Territorial do Projeto – UGT/PRORURAL Metropolitana do Recife (RMR) e Limoeiro. Conforme Relatório de Julgamento da Comissão de Análise Técnica instit

Poder Executivo ● 01/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 1À de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VII MIRANDIBA 28 7 0 8 10 VII SALGUEIRO 730 192 10 202 205 VII SERRITA 11 3 0 3 5 VII TERRA NOVA 1 0 0 0 0 VII VERDEJANTE 28 7 0 8 10 VIII AFRÂNIO 115 30 2 32 35 VIII CABROBÓ 58 15 1 16 20 VIII DORMENTES 227 60 3 63 65 VIII LAGOA GRANDE 123 32 2 34 35 VIII OROCÓ 0 0 0 0 0 VIII PETROLINA 3.546 933 47 979 980 VIII SANTA MARIA DA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de pedido de revogação de medida cautelar diversa da prisão formulado por VALDECY DE SOUZA SILVA (fls. 4.113/4.119). Instado a se manifestar, o Ministério Público Federal opinou pelo indeferimento do pedido, aduzindo que permanecem presentes os motivos autorizadores da decretação da medida cautelar diversa da prisão (fls. 4.154/4.156).É o que importa como relatório. DECIDO.Compulsando os autos processuais, verifico que, ao requerente - preso preventivamente no bojo da Operaç�

Poder Executivo ● 27/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCV• NÀ 238 PORTO DO RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO Processo Nº 114/2018 – LICON, Modalidade: Dispensa de Licitação nº 013/2018, Objeto Nat: Prest.Serviço. Objeto: Equilíbrio econômico – financeiro com repactuação dos preços do CT originário nº 2018/039/00. Contrato Nº: 2018/039/01, Contratada: MP SEGURANÇA PRIVADA EIRELI - ME. CNPJ: 09.310.232/0001-10. Valor: R$ 72.747,78(setenta e dois mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos).

Poder Executivo ● 28/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2018 ORTOMEDICA COMERCIO ORTOPEDICO LTDA - ITEM 01 (R$409,00) Registro de Preço nº0018/2018 Proc. nº0021/2018 RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SOLUÇOES DE NUTRIÇÃO PARENTERAL. Empresa Vencedora conforme descrição: Fica Registrados os seguintes preços: MOURA & MELO COMERCIO E SERV. LTDA-ME LOTE 01 ITENS;01 (R$434,00) LOTE 02- ITEM 1 (R$477,27) Registro de Preço nº000/201 Proc. nº0004/2018 RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FO

Poder Executivo ● 15/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2018 LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 047/2018 – Pregão Eletrônico nº 038/2018. Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição de mobiliário de uso comum, incluídas instalação e montagem. Entrega das propostas até: 04/01/2019 às 15h00min. Início da disputa: 04/01/2019 às 15h30min. Horário de