DOEPE 28/12/2018 -Fc. 42 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
42 - Ano XCV• NÀ 239
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA
PRORURAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2018
CONSULTORIA INDIVIDUAL Nº 14/2018
Objeto: Contratação de advogado como consultor individual
especializado para prestação de serviço de assessoria jurídica nos
assuntos pertinentes a Unidade de Gestão Territorial do Projeto –
UGT/PRORURAL Metropolitana do Recife (RMR) e Limoeiro.
Conforme Relatório de Julgamento da Comissão de Análise
Técnica instituída pela Portaria nº 034/2018, de 25 de outubro
de 2018, HOMOLO O PRESENTE PROCESSO E O SEGUINTE
RESULTADO:
GUSTAVO RAPOSO DURÃO, CPF: 025.053.614-52, RG:
4.959.857 SDS/PE, OAB/PE nº 22.197 como vencedora do
certame, no valor de R$ 7.579,00 (sete mil e quinhentos e setenta
e nove reais) incluídos os valores relativos aos impostos, estando
previsto ainda despesas reembolsáveis no valor de R$ 1.000,00
(hum mil reais), as quais, se utilizadas, deverão ser devidamente
comprovadas por meio de notas fiscais e recibos. Dessa forma,
o valor total mensal da presente contratação perfaz o montante
de R$ 8.579,00 (oito mil e quinhentos e setenta e nove reais).
Em conformidade com o Manual de Diretrizes para Seleção e
Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do
BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco
Mundial.
Recife, 21 de dezembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Cloud Suite, contratação de treinamentos oficiais e serviços
especializados nas mesmas linhas de produtos, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no edital. Devido à
necessidade de alterações no termo de referência, comunicamos
aos interessados que a sessão de abertura prevista para o dia
27/12/2018 foi adiada “sine die”. Renata Cartaxo Jácome,
Pregoeira da CCPLE IX em exercício.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: LAGOA EMPREENDIMENTOS – EIRELI ME, CNPJ
nº 21.140.735/0001-90. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE,
pelo período de 01 (um) mês, cumulado com Multa de R$
2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório do PAAP
nº 064/2018, Decisão nº 129/2018 - SELIC, artigo 7º, da Lei
10.520/02 c/c com o art. 21, do Decreto Estadual nº 42.191/2015,
considerando o Processo Administrativo nº 064/2018 - CPAAP,
referente ao processo licitatório nº 055.2016.IX.PE.036.CAMIL.
Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco)
dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do
Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina,
Recife/PE, no horário das 08h às 12h, e das 13h às 17h. Recife,
19 de dezembro de 2018.RAFAEL VILAÇA MANÇO. Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado.
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA
PRORURAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2018
CONSULTORIA INDIVIDUAL Nº 12/2018
Objeto: Contratação de advogado como consultor individual
especializado para prestação de serviço de assessoria jurídica
nos assuntos pertinentes a Unidade de Gestão do Projeto – UGP/
PRORURAL.
Conforme Relatório de Julgamento da Comissão de Análise
Técnica instituída pela Portaria nº 034/2018, de 25 de outubro
de 2018, HOMOLO O PRESENTE PROCESSO E O SEGUINTE
RESULTADO:
ELISÂNGELA SILVA DE LACERDA CAMPOS, CPF:
025.294.604-93, RG: 4.878.315 SSP/PE, OAB/PE nº 20.347D
como vencedora do certame, no valor de R$ 7.579,00 (sete mil e
quinhentos e setenta e nove reais) incluídos os valores relativos aos
impostos, estando previsto ainda despesas reembolsáveis no valor
de R$ 1.000,00 (hum mil reais), as quais, se utilizadas, deverão
ser devidamente comprovadas por meio de notas fiscais e recibos.
Dessa forma, o valor total mensal da presente contratação perfaz
o montante de R$ 8.579,00 (oito mil e quinhentos e setenta e nove
reais). Em conformidade com o Manual de Diretrizes para Seleção e
Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD
e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial.
Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 013.2018.SAD – 2ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor
RAFAEL VILAÇA MANÇO, em face do resultado obtido no
Processo Licitatório nº 0101.2018.CCPLE-VI.PE.0062.SAD e
Pregão Eletrônico nº 062.2018.SAD resolve publicar os preços
registrados para prestação de serviços de apoio administrativo,
visando à realização de atividades administrativas acessórias,
instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem
a área de competência legal do órgão e/ou entidade integrante do
Poder Executivo Estadual, conforme descrição abaixo:
EMPRESAS: CONTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI - EPP, CNPJ/MF nº 20.800.899/0001-34, LOTE 01; RL
SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA-ME, CNPJ/
MF nº 02.363.274/0001-70, LOTE 02; ENCRED - EMPRESA
NORDESTINA DE CRÉDITO EIRELI-EPP, CNPJ/MF nº
01.784.754/0001-42, LOTES 03 e 04.
Recife, 21 de dezembro de 2018
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 15.696.957,12 (quinze
milhões seiscentos e noventa e seis mil novecentos e cinquenta e
sete reais e doze centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 29
de agosto de 2018 a 28 de agosto de 2019.
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA
PRORURAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2018
CONSULTORIA INDIVIDUAL Nº 011/2018
Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 014.2018.SAD – 2ª Publicação
Objeto: Contratação de advogado como consultor individual
especializado para prestação de serviço de assessoria jurídica
nos assuntos pertinentes a Unidade de Gestão Territorial do
Projeto – UGT/Palmares.
Conforme Relatório de Julgamento da Comissão de Análise
Técnica instituída pela Portaria nº 034/2018, de 25 de outubro
de 2018, HOMOLO O PRESENTE PROCESSO E O SEGUINTE
RESULTADO:
REBECA BELTRÃO PONTES PESSOA, CPF: 055.956.324-88,
RG: 6.833.767 SSP/PE, OAB/PE nº 28.970 como vencedora do
certame, no valor de R$ 7.579,00 (sete mil e quinhentos e setenta
e nove reais) incluídos os valores relativos aos impostos, estando
previsto ainda despesas reembolsáveis no valor de R$ 1.000,00
(hum mil reais), as quais, se utilizadas, deverão ser devidamente
comprovadas por meio de notas fiscais e recibos. Dessa forma,
o valor total mensal da presente contratação perfaz o montante
de R$ 8.579,00 (oito mil e quinhentos e setenta e nove reais).
Em conformidade com o Manual de Diretrizes para Seleção e
Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD
e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 0138.2018.CCPLE-V.PE.0086.SAD e Pregão Eletrônico nº
0086.2018.SAD resolve publicar os preços registrados para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de vigilância armada, nos termos da legislação vigente (Lei
Federal nº 7.102/83, alterada pelas Leis Federais nº 8.863/94 e nº
9.017/95, pela Medida Provisória nº 2.184/01 e pela Lei Federal nº
11.718/08, regulamentada pelos Decretos nº 89.056, de 24/11/83,
e nº 1.592, de 10/08/95, pelas Portarias DPF nº 891/99, DPF nº
320/04, DG/DPF nº 3.233/2012 e DG/DPF nº 3.258/2013, bem
como pela alteração do art. 193 da CLT dada pela Lei Federal nº
12.740/12), visando atendimento das necessidades específicas de
cada órgão e/ou entidade integrante do Poder Executivo Estadual,
conforme descrição abaixo:
Recife, 21 de dezembro de 2018
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
CAMPUS GARANHUNS - UPE
EXTRATO DE CONTRATO 002/2018-FFPG-UPE
Processo
nº
0227.2018.CCPLE-IV.PE.0147.SAD.FFPGUPE. Contratante: Universidade de Pernambuco – Campus
Garanhuns, CNPJ – 11.022.597/0007-87. Contratado: ÉTICA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, CNPJ
09.422.042/0001-95. Objeto: Contratação da Prestação de
Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar, abrangendo prédio,
mobiliário e equipamentos escolares, visando à obtenção
de adequadas condições de salubridade e higiene, com a
disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos.
Valor Anual: R$ 344.014,2552.
Assinatura: 06/11/2018.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO 0119/2018
PROCESSO Nº 0187.2018.CCPLE-X.PE.0119.SAD.ATI
Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventuais
serviços de subscrição de produtos de software da linha Red
Hat Enterprise Linux, JBOSS Enterprise Middleware e Red Hat
EMPRESA: BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ/
MF nº 03.401.987/0001-44; LOTE: 01; EMPRESA: ALFORGE
SEGURANÇA PATRIMONIAL, CNPJ/MF nº 13.343.833/000105; LOTE: 02; e EMPRESA: MANDACARU VIGILÂNCIA LTDA,
CNPJ/MF nº 03.591.143/0001-03; LOTES: 03 e 04;
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$70.807.667,51 (setenta
milhões oitocentos e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais e
cinquenta e um centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 03
de setembro de 2018 a 02 de setembro de 2019.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 030.2018.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 0251.2018.CCPLE-VI.PE.0160.SAD e Pregão Eletrônico nº
0160.2018.SAD resolve publicar os preços registrados para
Recife, 28 de dezembro de 2018
aquisição de papel reciclado para atender as demandas dos
órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de
Pernambuco, conforme descrição abaixo:
EMPRESAS: BIGNARDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS
E ARTEFATOS LTDA, CNPJ/MF nº 61.192.522/0005-50, ITENS:
01-A, 02-A e M.G COMERCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS
LTDA - ME, CNPJ/MF nº 10.467.477/0001-35, ITENS: 01–B, 02-B.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 787.615,96 (setecentos
e oitenta e sete mil seiscentos e quinze reais e noventa e seis
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 11 de dezembro de
2018 a 10 de dezembro de 2019.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 031.2018.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 0260.2018.CCPLE-X.PE.0168.SAD e Pregão Eletrônico nº
0168.2018.SAD resolve publicar os preços registrados para
contratação do agente de integração para operacionalização do
Programa Bolsa-Estágio para estudantes de nível médio, médio
técnico e superior, para atuação nos órgãos e entidades do Poder
Executivo Estadual, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: SUPER ESTÁGIOS
11.320.576/0001-52; LOTE: 01.
LTDA,
CNPJ/MF
nº
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$7.404.256,80 (sete milhões
quatrocentos e quatro mil duzentos e cinquenta e seis reais e
oitenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 21 de
dezembro de 2018 a 20 de dezembro de 2019.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOGGLIC/
CCPLE III
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0283.2018.CCPLE-III.PE.0189.SAD.CAMIL
Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de até
30.000 (trinta mil) unidades de água mineral de 20 litros com
vasilhame, visando atender às necessidades da população que
possa vir a ser afetada por desastres e acolhida pela Secretaria
Executiva de Defesa Civil/Casa Militar. DA MODALIDADE DA
LICITAÇÃO E CRITÉRIO DE JULGAMENTODA MODALIDADE
DA LICITAÇÃO E CRITÉRIO DE JULApós o processamento do
pregão em epígrafe, comunica-se a adjudicação do objeto: Real
Mix Comércio Varejista LTDA-EPP, CNPJ nº 00.446.627/0001-70,
ITENS 1 e 2, no valor total de R$ 389.700,00 (trezentos e oitenta
e nove mil e setecentos reais), por ter cumprido com todas as
exigências do ato convocatório e proposto o menor preço para
os itens. Wagner Lima, Pregoeiro CCPLEIII. Recife, 27/12/2018.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Com Permissão
de Uso nº 001/2017. Partes: Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Inovação–SECTI e a empresa Solution Tecnologia Eireli-Me.
Objeto: alterar o item 1.4 da cláusula primeira para incluir o item
1.4.1. Assinatura: 30/11/17.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2016. Objeto: negociação
dos preços e prorrogação do prazo de vigência do Contrato
036/2016. Contratada: Locaralpi Aluguel de Veículos Ltda. CNPJ:
06.997.469/0001-23. Valor Mensal Atualizado: R$ 1.261,00.
Vigência: 27/12/18 até 26/12/19. Assinatura: 27/12/18.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018-SECTI
OBJETO: Selecionar projetos de Inovação Tecnológica para o
Programa Incubadora Parqtel (INBARCATEL), com o objetivo de
incentivar a sinergia entre atores e incentivar a prospecção de
atividades de PD&I. O edital na íntegra poderá ser retirado nos
sites www.secti.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br Informações:
31835605. Recife, 27/12/2018. Carmelo Bastos/Cientista-Chefe –
PARQTEL.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2017. OBJETO:
Concessão de desconto de 18% (dezoito por cento) nos serviços
de transporte terrestre de pessoas – Rádio Taxi, em Pernambuco
e em outros estados brasileiros, CONTRATADA: TRANS-SERVI
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 00.126.621/000116. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil
reais). NOTA DE EMPENHO: 2018NE000367. VIGÊNCIA:
02/10/2018 a 01/10/2019. Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo da Controladoria-Geral do Estado
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*) Extrato Primeiro Aditivo ao Contrato nº 008/2018-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato “Mater”,
pelo período de 18/12/2017 a 17/12/2019, com redução do valor
unitário para R$2.799,00(dois mil setecentos e noventa e nove
reais).CONTRATADA: LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS
LTDA - EPP. ORIGEM: ARP nº030/2017-SAD/PE, PL nº138.2017.
VI.PE.093.SAD, PE nº93.2017.SAD-CCPLE V/SAD. EMPENHO:
2018NE0001321. Datado de 18/12/2018, com Valor total de R$
58.219,20 (cinqüenta e oito mil duzentos e dezenove reais e
vinte centavos). Recife/PE, 20DEZ2018. JOSÉ CAVALCANTI
CARLOS JÚNIOR – Secretário Executivo de Gestão Integrada. (*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
extrato 1º Termo Aditivo contrato nº008/2018-GAB/SDS
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*) Extrato Primeiro Aditivo ao Contrato nº 008/2018-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato “Mater”,
pelo período de 18/12/2017 a 17/12/2019, com redução do valor
unitário para R$2.799,00(dois mil setecentos e noventa e nove
reais).CONTRATADA: LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS
LTDA - EPP. ORIGEM: ARP nº030/2017-SAD/PE, PL nº138.2017.
VI.PE.093.SAD, PE nº93.2017.SAD-CCPLE V/SAD. EMPENHO:
2018NE0001321. Datado de 18/12/2018, com Valor total de R$
58.219,20 (cinqüenta e oito mil duzentos e dezenove reais e
vinte centavos). Recife/PE, 20DEZ2018. JOSÉ CAVALCANTI
CARLOS JÚNIOR – Secretário Executivo de Gestão Integrada. (*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*) Extrato Segundo Aditivo ao Contrato nº 010/2018-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato “Mater”,
pelo período de 18/12/2017 a 17/12/2019. CONTRATADA:
LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP. ORIGEM:
ARP nº013/2016-SAD/PE, PL nº074.2016.SAD/PE. EMPENHO:
2018NE0001321. Datado de 18/12/2018, com Valor total de R$
40.716,00 (quarenta mil setecentos e dezesseis reais). Recife/PE,
20DEZ2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR – Secretário
Executivo de Gestão Integrada. (*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 001/2015;
SDSCJ X INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - IEDES; CNPJ: 10.333.399/0001-86; OBJETO:
AJUSTE DE CONTAS REFERENTE AO CONTRATO MATER,
1° E 2° TERMO ADITIVO, QUE COMPREENDE O PERIODO DE
07 DE JULHO DE 2015 A 06 DE JULHO DE 2018; VALOR: R$
304.216,22.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
15° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2007; SDSCJ
X ESPÓLIO DE FERNANDO FALCÃO FERRAZ; CPF:
104.003.204-44; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA; VIGÊNCIA: 01/01/2019 A 31/12/2019; 3°
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2017; SDSCJ
X ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI;
CNPJ:
08.362.490/0001-88;
OBJETO:MODIFICAÇÃO
DE TITULARIDADE DA EMPRESA; 3° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 007/2017; SDSCJ X ADSERV
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS
EIRELI;CNPJ:
08.362.490/0001-88;
OBJETO:MODIFICAÇÃO
DE
TITULARIDADE DA EMPRESA;
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Termo de Fomento nº 007/2018 – INSTITUTO VITÓRIA
HUMANA IVH; CNPJ nº 09.386.521/0001-01; OBJETO:
DAR CONTINUIDADE AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL; VIGÊNCIA: 20/12/2018 a 21/12/2019.
VALOR: R$ 120.000,00. Termo de Fomento nº 008/2018 –
INSTITUIÇÃO DE CARIDADE LAR PAULO DE TARSO; CNPJ
nº 35.618.933/0001-21; OBJETO: DAR CONTINUIDADE AO
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL; VIGÊNCIA:
20/12/2018 a 21/12/2019. VALOR: R$ 99.000,00.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP nº 024/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 232/2017.II. PE. n°
158. Resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de mobiliários para escolas técnicas. Empresa vencedora:
M.M.P SÁ BARRETO - ME, CNPJ: 13.416.461/0001-91. Valor
R$ 59.227,28. Vigência: 02/04/2018 a 01/04/2019. EDNALDO
ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP nº 042/2018 - 3ª Publicação – PL. nº 053.2018.CCPLE
III.PE.Nº034 SAD SEDUC resolve publicar o preço registrado
para eventual aquisição de estrutura porta pallet. Empresa
vencedora: M & P INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 03.698.191/0001-03. Valor
total da ARP R$ 489.960,00. Vigência: 26/07/2018 a 25/07/2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA nº 01/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
Ata de Registro de Preços, originada do Pregão Eletrônico
nº 15/2018 – PL nº 36/2018, Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de biscoitos para as capacitações promovidas
pela Escola Fazendária – ESAFAZ. Vigência da Ata: 01 (um)
ano, a contar da data da 1ª publicação do seu extrato na imprensa
oficial. Empresa: INFINITY COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME
CNPJ nº 25.078.960/0001-03, Lote único. Recife, 27/12/2018.
MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
1º TA AO CT N° 043/2017 – SJDH/PROCON. CONTRATADO.
PARVI LOCADORA LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo
de vigência do contrato, de 08/11/2018 até 07/11/2019, para
continuação do serviço de locação de 02 (dois) veículos tipo
Hatch, com vistas a atender às necessidades do Procon. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.