Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 4094 domiciliado no Km 75 Norte, Bairro Zona Rural, telefone: (93) 99126-2522, 99145-7542, todos nesta cidade de Brasil Novo. Segundo os autos, a v?tima se relacionou por um ano com o autor do fato e em raz?o de sua agressividade terminou o relacionamento. No entanto, ap?s o t?rmino, Dalmiro passou a perseguir a v?tima e a amea??-la atrav?s de liga??es di?rias, em uma das liga??es proferiu as seguintes tex

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1312 REBELO BARRETO (ADVOGADO) . SENTEN?A Processo n.? 0023607-85.2013.8.14.0401 A??o penal p?blica Comarca de Bel?m - 3? Vara Penal do Ju?zo Singular Imputa??o penal: art. 157, ?3?, e?art. 157, ?2?, incisos I, II e V, c/c art. 71, e art. 288, par?grafo ?nico c/c art. 69, todos do CP Autor: Minist?rio P?blico do Estado do Par? ?? R?u(s): JAIR L?CIO MONTEIRO LINS DE OLIVEIRA ???????ERICKSON VALE DE CASTRO ?

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7223/2021 - Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 922 condena??o nos termos da inicial, o artigo 147 do CP c/c lei 11/340/03. ??????????????A defesa requereu a absolvi??o do crime por falta de provas e por n?o constituir o fato infra??o penal. ??????????????? o relato necess?rio. Fundamento e decido. ??????????????DAS PRELIMINARES ??????????????N?o houve alega??es. ??????????????DO M?RITO ??????????????MATERIALIDADE ????????????? ?????? ??Ap?s detida a

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 4122 MENDONCA Autor???: MINIST?RIO P?BLICO DO ESTADO DO PAR? EDITAL DE CITA??O (PRAZO DE 15 DIAS) O Doutor ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA, Juiz de Direito titular da Comarca de Brasil NovoPA, Estado do Par?, Rep?blica Federativa do Brasil, na forma da Lei etc... ??????????????????FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou que dele tiverem conhecimento, que, por este Ju?zo e expediente da Secretaria d

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 4124 cidade de Brasil Novo. Segundo os autos, a v?tima se relacionou por um ano com o autor do fato e em raz?o de sua agressividade terminou o relacionamento. No entanto, ap?s o t?rmino, Dalmiro passou a perseguir a v?tima e a amea??-la atrav?s de liga??es di?rias, em uma das liga??es proferiu as seguintes textuais: Que voc? tem que voltar pra mim, eu n?o aceito que voc? viva com esse seu marido (atual com