Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 17548 Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Edison dos Santos Pelegrini (Relator), Fabio Grasselli (Presidente) e João Alberto Alves Machado. PROCESSO nº 0010149-50.2017.5.15.0088 (EMBARGOS DE Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) DECLARAÇÃO) Ciente. VARA DO TRABALHO DE LORENA Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional EM

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16985 PROCESSO Nº 0011180-42.2016.5.15.0088 RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO RECORRENTE: VINICIOS MATTOS DO AMARAL Admissibilidade RECORRIDA: TECNOVAL LAMINADOS PLÁSTICOS LTDA. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE LORENA SENTENCIANTE: ELIAS TERUKIYO KUBO lng Conheço do recurso ordinário, porquanto regularmente processado. Relatório Preliminar de admissibilida

Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 Declarou, o reclamante, que não tem condições de arcar com 4968 Juiz do Trabalho Substituto as despesas do processo sem prejuízo de seu sustento e de sua família, conforme documento sob ID-1823462, portanto Intimação aplicável a Orientação Jurisprudencial nº 304 da SDI-1 do C. TST. O benefício da justiça gratuita pode ser concedido, a requerimento ou de of�

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16981 TECNOVAL LAMINADOS PLASTICOS LTDA RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS(OAB: 153298/SP) Relatório Intimado(s)/Citado(s): - VINICIOS MATTOS DO AMARAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação Fundamentação PROCESSO Nº 0011180-42.2016.5.15.0088 RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO RECORRENTE: VINICIOS MATTOS DO AMARAL Admissibil

Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DO CARMO LIMA - OAB/SP 299520 4029 do seu efetivo cumprimento. No silêncio será considerado quitado. Custas pela autora no importe de R$ 80,00, calculadas sobre R$ 4.000,00, dispensadas na forma da lei. Retificando intimação de ID 7ef3006, que constou a data de Após o total cumprimento, e nada mais havendo, dê-se baixa e audiência incorreta. arquivem-se os autos co

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 fundamentação. Votação unânime. Processo de Origem: 3ª Câmara (Segunda Turma)000024309.2013.5.15.0013 RO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 1A, Recorrente: Sirlene Moreli Salata da Silva - Adv.: Monice Flavia Costa Pereira (208687-SP-D), Recorrido: Via Varejo S.A - Adv.: Marcelo Tostes de Castro Maia (173524-RJ-D) 20- 3ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VA

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS(OAB: 153298/SP) FERNANDA MARIA DE GOUVEA JUNQUEIRA(OAB: 315885/SP) Intimado(s)/Citado(s): - TECNOVAL LAMINADOS PLASTICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Identificação PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010151-25.2014.5.15.0088 Mérito RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO - 5ª TURMA - 9ª CÂMARA

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 17551 precisa. Tampouco, há contradição apta a ensejar a apresentação de Embargos de Declaração, vez que esta somente ocorre quando a decisão apresenta fundamentos inconciliáveis entre si, o que não se PROCESSO nº 0010149-50.2017.5.15.0088 (EMBARGOS DE vislumbra no presente caso. Não há que se falar em contradição DECLARAÇÃO) com as provas dos autos ou com

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 - TECNOVAL LAMINADOS PLASTICOS LTDA 5831 embargos de declaração opostos por Cristiano Seixas Motta, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada em face de Tecnoval Laminados Plásticos Ltda., para rejeitá-los em sua integralidade. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se as partes, Lorena, 06/09/2017 Elias Terukiyo Kubo VARA DO TRABALHO DE LORENA Juiz do

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 17548 Identificação Da r. sentença (id 4d15764), que julgou parcialmente procedentes os pedidos, recorre o reclamante (id f28629e), em relação aos seguintes temas: Supressão parcial do intervalo intrajornada, base de cálculo e divisor 180. Isento de preparo. Contrarrazões da reclamada (id 06cb31d). ACÓRDÃO PJe É o relatório. TRT 15ª REGIÃO - 5ª TURMA - 10ª C�