Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 1168 nove centavos) para os efeitos legais cabíveis (art. 789 da CLT). JUSTIÇA DO Publique-se. INTIMAÇÃO Intimem-se as partes e a União. Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para ficar ciente da transferência efetuada nos presentes autos. Nada mais. LAIS PAHINS DUARTE Destinatário: :ANA CLAUDIA DOS SANTOS ROCHA Juíza do Trabalho Su

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 1034 Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0024086-61.2019.5.24.0071 AUTOR VENICIO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO TAINARA DE FREITAS SILVA(OAB: 22642/MS) RÉU RENATO DE FREITAS QUEIROZ & FILHOS LTDA ADVOGADO EDUARDO SAMUEL FAUSTINI(OAB: 8415-B/MS) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fcc5ef Intimado(s

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 360 deferir ao autor os benefícios da Justiça Gratuita e para estabelecer caracterização do vínculo de emprego é primordial a presença de que a exigibilidade do pagamento dos honorários advocatícios, todos os elementos fático-jurídicos que norteiam a figura do objeto da condenação, fica imediatamente suspensa, nos termos do empregado, que são a prestação de

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região CAMPO GRANDE/MS, 03 de junho de 2022. 356 -61.2019.5.24.0071-RO.1) em que são partes as acima indicadas. Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante em face da DEBORAH NAZARETH DANTAS Diretor de Secretaria sentença proferida pela MM. Juíza do Trabalho Lais Pahins Duarte, que julgou improcedente a ação. Insurge-se o reclamante com relação ao reconheciment

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso concreto, em 21.06.2013 iniciou-se o prazo de suspensão por 1 ano previsto no § 4º do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, quando a exequente teve ciência da ausência de bens penhoráveis. Em 21.06.2014 iniciou-se o prazo de prescrição intercorrente. Desde então já transcorreram mais de 5 (cinco) anos e não houve a superveniência de qualquer outra causa de interrupção/suspensão da prescrição. Tendo em vista o tempo decorrido, é certo que transcorreu o prazo prescricional de 5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5042 533 Processo 0801273-51.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação Reqte: Vera Lucia Paula Marques - Reqdo: Marisa Lojas S.A. - Club Administradora de Cartões de Crédito LTDA ADV: EDER FURTADO ALVES (OAB 15625/MS) ADV: KLAUS GIACOBBO RIFFEL (OAB 20313A/MS) (...) vistas à parte requerida

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N TE N ÇA J.V.P.S. e A.A.P.S., representados por sua genitora Jacilene Dias Paulino, impetraram o presente mandado de segurança, com pedido de medida liminar, a fim de obter provimento jurisdicional que obrigue a autoridade impetrada acima referida a proceder ao julgamento dos pedidos administrativos. Conforme petição ID 44209050, os impetrantes manifestaram a sua desistência do Feito, por meio da advogada constituída com poderes para tanto, por perda de objeto, tendo em vista a anál

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Título Tipo Decisão Decisão Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 623 Chave de acesso** 19040913213797000 000013250972 RESUMO CONTA 19040913203074800 INTIMAÇÃO Documento Diverso DE LIQUIDAÇÃO 000013250949 I. Comparecer à audiência INICIAL designada para o dia Planilha de Planilha de 19040913145063200 07/05/2019 13:00 hs, sob pena de incidir na regra do art. 844 da Atualização de Atualiza

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADRIANO HENRIQUE JURADO(OAB: 9528/MS) MAURILIO ABDALLA - ME RÉU 813 CATARINA ALVES ARANTES Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - ALCINEI CONCEICAO DE ABREU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do Despacho ID n. 73f5c0f, planilha ID n. 4cc1782 e Certidão de Crédito ID n. 24318d4, disponíveis nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5075 531 TJMS, a audiência de conciliação será presencial, ficando indeferido o requerimento de f. 95/96. Quanto ao requerimento de f. 97/98, cópia desta decisão juntamente com cópia de tal petição serve de ofício/autorização judicial para a própria parte autora providenciar a baixa junto ao órgão de protesto, conforme decisã