Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 1101 - SUZILANE MARIA MOREIRA DE ASSIS ALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Acordam os Excelentíssimos Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pela reclamada, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe PODER JUDICIÁRIO provimento. JUSTIÇA DO TRABALHO Presid

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MIRIANE LISBOA MONTINO PIMENTEL(OAB: 547/SE) ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA(OAB: 2668/SE) LISIANE CASSIA DOS SANTOS RICARDO JOSE TRINDADE SANTOS(OAB: 5303/SE) LARISSA MATOS MELO CHAGAS(OAB: 7962/SE) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem fica

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 177 de prestação de serviços, por ser obrigação que decorre de forma ao que dispõem o artigo 897, "b", § 6º, da Consolidação das Leis do ordinária da aplicação sistemática de vários dispositivos da Lei nº Trabalho e a Instrução Normativa nº 16, do Tribunal Superior do 8.666/93, a exemplo, especialmente, dos artigos 58, III; 67, caput e Trabalho. seu §

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 634 poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito do valor da causa. Tendo em vista que a parte reclamante é em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que beneficiária da justiça gratuita, determino a suspensão da deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que exigibilidade do pagamento de honorários de sucu

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 ADVOGADO 1412 EDEBALDO DOS ANJOS LIMA(OAB: 19208/BA) Intimado(s)/Citado(s): PODER - SUZILANE MARIA MOREIRA DE ASSIS ALVES JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d501a5 proferido nos autos. Considerando a manifestação da parte reclamante, entendo Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário justif

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 ADVOGADO trabalho havido entre as partes, apenas das verbas constantes do TRCT, pois não houve norma coletiva prevendo isso expressamente e, II) determinar a nulidade do banco de horas para compensação 1111 CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE(OAB: 25962/BA) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO de jornada e condenar a reclamada ao pagamento das ho

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 2452 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando os termos do ATO SGP.PR Nº 006/2020, para PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO viabilizar a inclusão do feito em pauta e organizá-la da forma mais adequada possível, determino a intimação das partes para que informem o seguinte: 1. T

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 - PAN MARINE DO BRASIL LTDA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Processo Nº ROT-0000331-52.2021.5.20.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO RECORRENTE ALDELES DA SILVA ADVOGADO antonio alan de andrade gomes(OAB: 4471/SE) RECORRIDO VIACAO ATALAIA LTDA ADVOGADO henrique buril weber(OAB: 14900D/PE) Intim

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho FREITAS TRANSPORTES RODOVIARIO DE PASSAGEIRO EIRELI DR. EDSON FREITAS DA SILVA(OAB: 20828-A/SC) DR. ANDREIA DA SILVA(OAB: 50455A/SC) ANTONIO SETEMBRINO RODRIGUES DRA. ANA PAULA FRELLO(OAB: 48454/SC) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO SETEMBRINO RODRIGUES - FREITAS TRANSPORTES RODOVIARIO DE PASSAGEIRO EIRELI Processo Nº AIRR-0000342-43.2020.

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 410 ADVOGADO CARLA FABIANE VIEIRA MICHALSKI(OAB: 881-B/BA) TAIANE MULLER TOSTA DOTO(OAB: 19293-A/BA) MARIANA MATOS DE OLIVEIRA(OAB: 12874/BA) JOSÉ AUGUSTO SILVA LEITE(OAB: 8270/BA) ADRIANO BERAIN ALVES(OAB: 4058 -A/SE) Danilo Adriano Santos(OAB: 6005/SE) CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21b0690 pr