Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 referido pedido, com fulcro no disposto no inc. IV, do art. 267, do CPC. Carência de ação A carência de ação caracteriza-se pela ausência de legitimidade e/ou de interesse processual ou, ainda, pela impossibilidade jurídica do pedido. A legitimidade no presente caso é flagrante, já que é parte legítima para figurar na demanda aquele de quem se pretende uma presta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Maio de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 101032323 87973003 135865812 124621803 140505611 132100832 140364611 33460383 137576202 132395533 117249863 122319573 125540853 109603003 140376751 122259183 108394213 124303773 128580493 116996833 120716502 121980242 127630412 128056692 140044021 140106151 133767102 112886283 93623773 121582183 109482483 128016273 100377293 101593823 124588403 74471883 95918503 123196383 106151513 105636252 129315493 118958693 133210962 139983311 124503832 105384523 139979861

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Diário do Executivo SRE: PONTE NOVA MASP 11073525 13214804 3521721 10951994 13119466 6650691 12716817 12056339 6612576 11577046 3538485 3538485 9623497 12941639 3522398 12290219 10651446 Nome do Servidor EDEILDO MAGNO VITOR SILVA RAQUEL DE ALMEIDA OLIVEIRA VASCONCELOS APARECIDA MARIA LANNA EDNA FILISBERTA GABRIEL MARCOLINO GABRIELLA MAGALHAES SOUZA ISMIRENE MARIA DE OLIVEIRA EVANGELISTA JOAO EUDES GOMES FILHO JOAO SILVIO SABINO FERREIRA MARCIA ALVES CH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário do Executivo “COMUNICAÇÃO : 0986/2022 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 10941359 Claudia Suely Ribeiro Diana – – 0 - Diamantina - 2 17/03/2022 A 18/03/2022 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04453759 Felisberto Santos Oliveira – PEB – 3 - Aricand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 32ª SRE - Pouso Alegre, 08857401 Maria Eunice Martins Sousa – PEB – 1 - Pouso Alegre - 60 - 01/04/2022 A 30/05/2022 - 158.I, 08857401 Maria Eunice Martins Sousa – PEB – 1 - Pouso Alegre - 60 - 24/06/2022 A 22/08/2022 - 158.I, 12654729 Jose Amilton Fernandes – PEB – 4 - Sao Sebastiao da Bela Vista - 90 - 26/05/2022 A 23/08/2022 - 158.I, 12654729 Jose Amilton Fernandes – PEB – 3 - Careacu 90 - 26/05/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo de Souza”, MaSP 985797-0, Rosangela Bitencourt, PEB2E, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019; Santa Cruz do Escalvado - E.E.“Dr.Otavio Soares”, MaSP 322504-2, Elizabete Silva Muci Gomes, PEB1A, 3º cargo, por 01 mês, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019. FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Féria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo de Souza”, MaSP 985797-0, Rosangela Bitencourt, PEB2E, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019; Santa Cruz do Escalvado - E.E.“Dr.Otavio Soares”, MaSP 322504-2, Elizabete Silva Muci Gomes, PEB1A, 3º cargo, por 01 mês, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019. FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Féria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 11/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 840411-3, Maria de Lourdes de Aguiar Ferreira, PEBIIIJ, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/20, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/