TJMG 12/05/2021 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021
Diário do Executivo
SRE: PONTE NOVA
MASP
11073525
13214804
3521721
10951994
13119466
6650691
12716817
12056339
6612576
11577046
3538485
3538485
9623497
12941639
3522398
12290219
10651446
Nome do Servidor
EDEILDO MAGNO VITOR SILVA
RAQUEL DE ALMEIDA OLIVEIRA VASCONCELOS
APARECIDA MARIA LANNA
EDNA FILISBERTA GABRIEL MARCOLINO
GABRIELLA MAGALHAES SOUZA
ISMIRENE MARIA DE OLIVEIRA EVANGELISTA
JOAO EUDES GOMES FILHO
JOAO SILVIO SABINO FERREIRA
MARCIA ALVES CHAVES DIAS
RAFAELA STEFANIA DO CARMO DA CRUZ
ROSANGELA GONCALVES JACOVINE
ROSANGELA GONCALVES JACOVINE
SELMA ADRIANA TEIXEIRA JAQUES
SORAIA SANTOS OLIVEIRA RODRIGUES SILVA
VANDA MARTINS DIAS DE PAIVA
VANILDA MARCILENE MENDES
CRISTINA DE ABREU OLIVEIRA
Nº Adm
Carreira
3
3
2
2
2
1
3
3
1
2
3
3
1
2
1
3
1
ATB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
Nº Adm
Carreira
3
1
1
1
3
ATB
ATB
ATB
ATB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
I
B
I
H
I
B
I
B
II
I
I
C
I
B
I
E
I
C
II
J
I
G
II
L
I
B
II
L
I
B
IV
G
Promoção
Nível Grau
II
B
II
B
II
H
II
B
II
B
III
I
II
C
II
B
II
E
II
C
III
J
II
G
III
L
II
B
III
L
II
B
V
G
Vigência
MASP
07/01/2021
31/12/2020
16/01/2020
07/01/2021
10/01/2021
08/04/2019
12/02/2021
27/05/2020
06/10/2016
31/12/2019
01/01/2021
01/01/2016
20/04/2021
31/12/2020
03/02/2021
08/01/2021
25/03/2021
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
III
L
III
H
I
B
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
IV
L
IV
H
II
B
II
B
03/02/2021
09/07/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
11428109
8252470
11626884
13207014
12707618
13216833
13595855
11797073
11203544
3849239
10745560
14197164
11076221
11276797
11276797
3355757
10127462
12330940
10922243
10922243
12836326
Situação Atual
Nível
Grau
III
G
I
C
I
B
I
C
I
B
I
B
II
J
I
B
I
B
II
E
II
G
II
F
II
F
II
G
II
P
I
C
II
N
II
E
II
M
II
G
I
B
II
F
II
F
II
F
I
C
II
G
Promoção
Nível Grau
IV
G
II
C
II
B
II
C
II
B
II
B
III
J
II
B
II
B
III
E
III
G
III
F
III
F
III
G
III
P
II
C
III
N
III
E
III
M
III
G
II
B
III
F
III
F
III
F
II
C
III
G
28/01/2019
01/02/2018
04/03/2021
28/01/2018
02/03/2021
27/02/2018
01/01/2021
31/12/2020
31/12/2018
01/02/2019
07/01/2021
25/03/2019
04/01/2021
27/01/2019
01/09/2020
16/08/2018
26/01/2018
22/06/2020
03/02/2018
18/02/2020
31/12/2020
10/02/2019
02/02/2019
14/02/2019
17/09/2019
01/01/2020
SRE: POUSO ALEGRE
MASP
10035392
8454829
10615409
14037675
12462180
Nome do Servidor
MARCELA LUIZA DE SOUZA LIMA OLIVEIRA
PATRICIA HELLEM GUIMARAES JANNUZZI
SIRLENE MARIA ALVES ALMEIDA
SUELLEN ANDRADE RODRIGUES NASCIMENTO
MARCELO DO COUTO PEREIRA
Vigência
SRE: SÃO JOÃO DEL REI
MASP
3523370
13146402
3289642
13233291
6632525
13228820
8825382
11824794
13216114
11305182
10811172
10444487
11518180
10030609
3693736
13219522
8972846
11312907
8927626
11078052
12177382
11085792
11074671
8901712
12450037
10603140
Nome do Servidor
JAQUELINE VIEIRA RANGEL
AMANDA OLIVEIRA
GILMA MARIA CAMPOS
JANE DE SIQUEIRA
MARA SUELI ROBADEL GOMES
MARILDA ANDRADE MOREIRA
ROBSON FELIX ROSA
ANA CAROLINA ASSIS MATA CARDOSO
PATRICIA JULIANA DO NASCIMENTO SANTOS
ARLETE GREGORIO DA SILVA
DANIELA DE FATIMA BARBOSA DO VALE
EDNA APARECIDA DOS SANTOS
FERNANDA ANISIA FELIPE CIPRIANO
GLAUCIA ALVES DE ALMEIDA ABREU
GLAUCIA CARVALHO DE PAIVA
GLAUCO SOARES JOAQUIM
GLEICIMARA ALVES NUNES
HALBERTY SILVA PINTO
HUMBERTO KENNEDY BIANCHINI
JOAO LUIS MARTINS NOGUEIRA
JUCIMARA DA PIEDADE LARA
JULIANA MARIA VALERIO RESENDE
KATIA DE LIMA GURGEL E AVILA
LETICIA ANDREIA PINTO SILVA
RONDINELE MACIEL CAMPOS
VERA LUCIA DOS SANTOS TAVARES
Nº Adm
Carreira
2
2
3
1
3
1
1
3
2
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
3
1
1
2
3
1
ANE
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
EEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Vigência
SRE: SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
MASP
13850565
Minas Gerais
SRE: UBÁ
Nome do Servidor
ROSANI APARECIDA MOREIRA
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
II
G
I
B
III
H
I
C
IV
I
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
B
III
G
II
B
IV
H
II
C
V
I
II
C
Vigência
26/02/2020
SRE: SETE LAGOAS
Nome do Servidor
Carreira
1
1
3
3
3
2
2
3
1
2
1
1
1
1
2
3
3
2
1
3
3
ANE
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
MARIA APARECIDA FREIRE DA PAZ
ALTENISE DIAS FERNANDES
ALEX DE SOUZA
ARLENE CAMILLOTTO FRANCO
CLAUDIA AMARAL CUNHA GONCALVES
DANIELA GONCALVES DA SILVA
DEBORA RIBEIRO DE ALMEIDA
DIOGO SANTOS SILVA
ELIDA BARROS VITAL
EVA MARIA PEREZINI
GISLENE APARECIDA SILVA FERNANDES
LEONARDO CARONE PROVEZANO
LIDIANE PEREIRA LOPES
MAGDA DE SOUZA ALVES CEZARIO
MAGDA DE SOUZA ALVES CEZARIO
MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA RIVELLI
MARIA DO ROSARIO SILVA MIRANDA VIDIGAL
MARIANA VIEIRA CALCADO CUSATI
MARILENE MOREIRA DE MAGALHAES
MARILENE MOREIRA DE MAGALHAES
SERGIO DA SILVA MATOS
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
III
L
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
II
F
II
M
II
G
I
B
II
F
II
F
I
B
I
B
I
B
I
B
II
G
I
B
I
B
Promoção
Nível Grau
III
E
IV
L
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
II
B
III
F
III
M
III
G
II
B
III
F
III
F
II
B
II
B
II
B
II
B
III
G
II
B
II
B
Vigência
16/05/2019
30/06/2020
31/01/2021
01/04/2021
03/02/2021
31/12/2020
06/02/2021
01/04/2021
06/01/2021
10/04/2019
01/01/2020
11/04/2021
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
11/05/2020
06/04/2021
31/01/2021
SRE: UBERLÂNDIA
MASP
10746170
13245345
13986807
3668324
12638680
8820888
6925861
10448298
2995983
13249388
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
2
1
2
2
1
1
1
1
2
ANE
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
MARIA GORETE DA SILVA CASTRO
LETICIA DE SOUSA BERNARDES
ANA PAULA DE FREITAS BARBOSA
LEONDENIZ ALVES GONCALVES
LUCIAN FERREIRA DE SOUZA
MARIA REGINA ZANETTI BORGES
MARTA REGINA DA CUNHA REZENDE BUENO
REINALDO SILVA MARIANO
SONIA MIRANDA SILVEIRA
SYOMARA HAKIKO MATUSITA SOARES DE REZENDE
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
I
B
I
B
II
P
I
B
II
G
II
L
I
C
I
B
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
II
B
II
B
III
P
II
B
III
G
III
L
II
C
II
B
II
B
Vigência
15/04/2021
13/01/2021
31/12/2020
21/02/2019
31/12/2020
31/12/2018
31/12/2020
31/12/2019
31/12/2020
31/01/2021
UNIDADE CENTRAL
MASP
10042141
3488061
10597078
Nome do Servidor
PATRICIA QUEIROZ DE ARAGAO
ALESSANDRA CRISTINE MIRANDA DE FARIA
SOLANGE TADEU CORREA DE OLIVEIRA
Nº Adm
Carreira
1
1
1
ANE
ANEI
TDE
Situação Atual
Nível
Grau
III
H
III
H
IV
H
Promoção
Nível Grau
IV
H
IV
H
V
H
Vigência
01/09/2020
01/09/2020
24/03/2021
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 7 de maio de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1479066 - 1
RESOLUÇÃO SEENº 4.554, DE 7 DE MAIO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei
nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir:
SRE: METROPOLITANA C
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível Grau
3889490
MARCIA MARIA CARVALHO
1
PEB
II
O
III
O
01/09/2015
10822559
MARILIA SOARES MENDES
1
PEB
I
D
II
D
01/09/2015
SRE: TEÓFILO OTONI
MASP
3797735
Nome do Servidor
ZENEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
1
2
1
1
1
2
ASB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível Grau
III
G
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
J
II
P
II
P
II
P
II
P
II
P
Promoção
Nível Grau
II
J
III
P
III
P
III
P
III
P
III
P
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
13086434
10453074
9814344
10546067
3453826
3889011
13248117
DIRCEU DE LIMA E SILVA
RAQUEL DE CAMPOS VELOSO
SIMONE ANDREATA LIMA SEPULVEDA
ALTAIR SIMOES
CACILDA GONCALVES
JOANA DARC DE ARAUJO
LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO
NILZETE APARECIDA DE PAULA D
GONCALVES
RONALDO HERCULANO DA SILVA
SANDRA REGINA DE ANDRADE BASSANELLI TEODORO
SONIA DA CONCEICAO ANTUNES
EVANIZIA
APARECIDA
DE
SOUSA
RIBEIRO
LISLEY MOREIRA DIAS DE MATOS VENTURINI FRANCA
MARIA DE FREITAS GUEDES MELO
CARLA APARECIDA SOUZA BARCELOS
DANIANE APARECIDA DE OLIVEIRA
NOGUEIRA
DANIELA DINIZ FERREIRA
JOANA IZABEL DE OLIVEIRA CAMPOS
MENEZES
JUSSARA
OLIVEIRA
DA
FONSECA
BARBOSA
KARINE ALVES GOMES
KATIA VALERIA DOS SANTOS
LILIANE ALVES LIMA
LUCIANA LESSA DA SILVA
MARCO ANTONIO VIEIRA
MARIA
ALESSANDRA
DE
SOUSA
MACHADO
MARIA LUIZA FRANCO BISNETA
NEUSA MARIA DE LIMA MATOS
RENATA FERREIRA GUIMARAES
RONILDA DOS REIS
SONIA BISCARDI DUARTE
SORAIA
CONCEICAO
MACIEL
DE
LACERDA PORTO
TALITA COELI DANGELIS DE APARECIDA
RAMOS
ULISSES EDUARDO ALVES PEREIRA
VALERIA VIEIRA GONCALVES BARBOSA
MARCUS FLAVIO FRANCA ROCHA
2
1
1
1
3
1
2
ANE
ANE
ANEI
ATB
ATB
ATB
ATB
1
ATB
IV
L
V
L
01/07/2020
1
ATB
I
C
II
C
31/01/2020
2
ATB
I
B
II
B
31/12/2020
1
ATB
I
B
II
B
31/12/2020
2
EEB
I
B
II
B
31/12/2020
2
EEB
I
B
II
B
31/12/2020
3
3
EEB
PEB
I
I
B
B
II
II
B
B
31/12/2020
01/02/2021
3
PEB
I
B
II
B
31/12/2020
1
PEB
II
O
III
O
01/02/2018
1
PEB
I
A
II
A
30/06/2011
RESOLUÇÃO SEENº 4.555, DE 7 DE MAIO DE 2021.
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e no Decreto nº 44.291, de 08 de maio 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, relacionados a seguir:
SRE: GUANHÃES
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
9328311 RENATA RIBEIRO REIS ALBINO
1
ATB
III
H
IV
H
01/09/2016
3
PEB
I
C
II
C
28/08/2019
SRE: JANAÚBA
4
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
I
II
I
II
II
B
J
C
H
P
II
III
II
III
III
B
J
C
H
P
08/04/2021
10/12/2020
31/12/2016
31/12/2019
28/03/2020
3
PEB
I
B
II
B
01/02/2021
2
1
3
2
2
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
I
I
I
I
II
B
G
B
B
F
II
II
II
II
III
B
G
B
B
F
31/12/2020
04/10/2019
06/04/2021
01/06/2020
01/03/2019
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 7 de maio de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
1
PEB
II
H
III
H
01/02/2019
2
PEB
I
B
II
B
07/04/2021
3
3
1
PEB
PEB
TDE
I
I
III
B
B
H
II
II
IV
B
B
H
01/01/2021
31/12/2020
14/09/2020
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.556, DE 7 DE MAIO DE 2021.
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, relacionados a seguir:
SRE: ARAÇUAÍ
POSICIONAMENTO
REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
MASP NOME DO SERVIDOR Nº ADM. CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
GOMES DE
6392070 WALDIR
1
PEB
T2
P
I
L
P
01/06/2015
SOUZA
3780806
13824651
12710836
14028799
13832860
13225180
11242302
10851731
11982105
4504932
8892135
9806167
11271525
8844458
10743011
6633697
3895166
10084077
13827803
10058238
12765988
13331988
3320736
9384215
13510870
11755386
3895372
4536967
Vigência
Nº Adm
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
30/06/2020
05/01/2020
01/09/2020
06/01/2020
SRE: TEÓFILO OTONI
MASP
10584993
8351777
9382375
8854762
8065112
8062754
3640877
12618294
9533043
8858177
11430113
Nome do Servidor
CLEIDE OLIVEIRA SANTIAGO SOARES
MARA CECILIA GADELHA TORRES DE SANTANA
MARIA MADALENA BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS
ADERBALD FERREIRA GOMES
AMARILDO GOMES SOARES
ENOK PIRES NUNES
IVONE RODRIGUES RIBAS
JESUSMARIA GOMES DA SILVA
LUZILAINE SOUSA AARAO
NOEL BARBOSA DOS SANTOS
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Nº Adm
Carreira
1
1
1
2
1
1
2
2
1
1
1
ATB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
Situação Atual
Nível
Grau
III
H
III
L
III
J
II
M
II
P
II
P
II
L
I
C
II
H
II
I
II
E
Promoção
Nível Grau
IV
H
IV
L
IV
J
III
M
III
P
III
P
III
L
II
C
III
H
III
I
III
E
Vigência
19/09/2020
18/08/2020
30/06/2020
07/07/2016
18/11/2017
11/04/2021
11/01/2020
31/12/2019
31/12/2019
08/03/2019
04/06/2019
SRE: UBERLÂNDIA
MASP
3084266
2571040
2699569
3474194
3481389
3481389
Nome do Servidor
CARMEM SILVA DIAS
JOAO BATISTA ALVES
LAURA CARRILO BORGES
MARIA DAS DORES GABRIEL
RONALDO MARTINS FERREIRA
RONALDO MARTINS FERREIRA
Vigência
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 7 de maio de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1479068 - 1
MASP
8674004
Nome do Servidor
ARLENE PINHO
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Promoção
Nível
Grau
IV
A
30/06/2008
Situação Atual
Nível
Grau
III
A
Promoção
Nível
Grau
IV
A
15/07/2008
Vigência
SRE: METROPOLITANA C
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
10045102
LILIAN MARIA CARDOSO SOARES
1
PEB
Vigência
10 1479071 - 1
SRE: GOVERNADOR VALADARES
MASP
NOME DO SERVIDOR
APARECIDA
8646861 GISLAINE
DOS SANTOS LEONI
Nº ADM. CARREIRA
1
PEB
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
M
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
I
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
H
M
01/06/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 7 de maio de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1479073 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105120049500120.