Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 3304 SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 12ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF (AÇÃO COLETIVA 1998.01.1.016798-9) - EXECUÇÃO/LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL – ALCANCE OBJETIVO E SUBJETIVO DOS EFEITOS DA SENTENÇA COLETIVA – OBSERVÂNCIA À COISA JULGADA – LEGITIMIDADE ATIVA DOS POUPADORES E SEUS SUCESSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 2628 SP) - Felipe Castro (OAB: 305679/SP) Nº 2208850-40.2014.8.26.0000/50005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Jacareí - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Armando Fiorentino Gullo - Magistrado(a) L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 2397 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Araçatuba - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Tharsis Araújo Bueno - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - AGRAVO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – SENTENÇA PROFE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 2400 ASSOCIADOS - IMPERTINÊNCIA - LIMITES SUBJETIVOS DA SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO PROFERIDA NOS AUTOS DE AÇÃO DESTA NATUREZA AJUIZADA POR ASSOCIAÇÃO - CARÁTER INFRACONSTITUCIONAL DA MATÉRIA - AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL (STF, REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO Nº 901963/SC, TRANSITADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 2466 da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao agravo interno. V.U. - AGRAVO INTERNO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 12ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF (AÇÃO COLETIVA N. 1998.01.1.016798-9) - EXECUÇÃO/LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL – ALCANCE OBJETIVO E SUBJE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 2899 Direito Privado) - NEGARAM PROVIMENTO AOS AGRAVOS INTERNOS. V.U. - AGRAVO INTERNO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 12ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/ DF (AÇÃO COLETIVA 1998.01.1.016798-9) - EXECUÇÃO/LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL – ALCANCE OBJETIVO E SUBJETIVO DOS EFEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2961 poupador para o cumprimento individual de sentença coletiva; (b) desnecessidade de associação para a propositura da ação; (c) incidência do termo inicial dos juros de mora a partir da citação do devedor no processo de conhecimento da Ação Civil Pública; (d) aplicação da Tabela Prática do TJSP para atualização monet�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 2283 PROFERIDA PELO JUÍZO DA 12ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF (AÇÃO COLETIVA 1998.01.1.016798-9) - EXECUÇÃO/LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL – ALCANCE OBJETIVO E SUBJETIVO DOS EFEITOS DA SENTENÇA COLETIVA – OBSERVÂNCIA À COISA JULGADA – LEGITIMIDADE ATIVA DOS POUPADORES E SEUS SUCESSORES INDEP

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 803 Em seguida, defendeu que a Impugnada não demonstrou que a sua aposentadoria ocorreu nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003 e, porquanto, não evidenciou fazer jus à paridade vencimental. O Executado aponta o excesso de execução, afirmando, inicialmente, que o percentual devido pela Fazenda Pública deve estar em consonância com a Lei Federal nº 11.96

Seção I ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 NR.PROCESSO: 5269514.86.2016.8.09.0000 9 (IDEC X BANCO DO BRASIL). EXPURGOS INFLACIONÁRIOS OCORRIDOS EM JANEIRO DE 1989 (PLANO VERÃO). EXECUÇÃO/LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL. FORO COMPETENTE E ALCANCE OBJETIVO E SUBJETIVO DOS EFEITOS DA SENTENÇA COLETIVA. OBSERVÂNCIA À COISA JULGADA. 1. Para fins do art. 543-C do Código de Processo Civil: (...) b) os poupadores ou seu