21 Resultado de Solicitação sonia regina pepino - em: 15/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126- Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1222 Advogado(s): EXECUTADO: SERGIO COSTA MONTEIRO DE MORAES Advogado(s): SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal proposta pelo Município de Luís Eduardo Magalhães. O Exequente, através da sua procuradoria, noticiou nos autos que o débito tributário fora objeto de parcelamento, conforme comprovante colacionado aos autos. Pois bem. O parcelamento gera
3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 5448 de agravo de petição pelas duas partes, SUSPENDA-SE a tramitação da presente ação de cumprimento de sentença até o trânsito em julgado da sentença de liquidação dos autos principais, ainda em fase de discussão. Processo Nº CumSen-0001057-07.2022.5.09.0002 EXEQUENTE SONIA REGINA PEPINO DE SA ADVOGADO DALMA PISKE TEIXEIRA(OAB: 58530/PR) EXECUTADO ESTADO DO PA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1670 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 8002721-25.2022.8.05.0154 Ação Civil Coletiva Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: Alcindo Andre Kunz Advogado: Leandro Dos Santos Silva (OAB:BA7168
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209- Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1231 Autor: Carmencita Bonamigo Stark Advogado: Leandro Dos Santos Silva (OAB:BA71684) Autor: Cenira Terezinha Campos Advogado: Leandro Dos Santos Silva (OAB:BA71684) Autor: Elza Maria Rodrigues Dos Santos Advogado: Leandro Dos Santos Silva (OAB:BA71684) Autor: Ivanilda Santana Marques Advogado: Leandro Dos Santos Silva (OAB:BA71684) Autor: Laurita Martins De Araujo Advog
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086- Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1188 Advogado: Neriane Wanderley Gomes (OAB:BA35306) Requerente: Eliete Gomes Barreto Souza Advogado: Neriane Wanderley Gomes (OAB:BA35306) Requerente: Ely Terezinha Batista Ficagna Advogado: Neriane Wanderley Gomes (OAB:BA35306) Requerente: Elza Maria Rodrigues Dos Santos Advogado: Neriane Wanderley Gomes (OAB:BA35306) Requerente: Iracema Navarro Guerra Advogado: Neriane Wan
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 983 Advogado: Elton Alves De Almeida (OAB:BA64336-A) Advogado: Leandro Dos Santos Silva (OAB:BA71684-A) Apelante: Rosane Maria Pasqualotto Astolfi Advogado: Neriane Wanderley Gomes (OAB:BA35306-A) Advogado: Tiago Alves De Almeida (OAB:BA54255-A) Advogado: Elton Alves De Almeida (OAB:BA64336-A) Advogado: Leandro Dos Santos Silva (OAB:BA71684-A) Apelante: Salete Valenti
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186- Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1517 Requerente: Odete Izabel Stachak Advogado: Neriane Wanderley Gomes (OAB:BA35306) Requerente: Rosa De Lourdes Guedes Da Rocha Arcanjo Advogado: Neriane Wanderley Gomes (OAB:BA35306) Requerente: Rosane Maria Pasqualotto Astolfi Advogado: Neriane Wanderley Gomes (OAB:BA35306) Requerente: Salete Valentini Gorgen Advogado: Neriane Wanderley Gomes (OAB:BA35306) Requerente
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 460 Advogado: Neriane Wanderley Gomes (OAB:BA35306-A) Agravante: Marlene Pereira Victor Advogado: Neriane Wanderley Gomes (OAB:BA35306-A) Agravante: Marli Teresa Stefanello Sartori Advogado: Neriane Wanderley Gomes (OAB:BA35306-A) Agravante: Meire Cristina Vivan Figueiredo Advogado: Neriane Wanderley Gomes (OAB:BA35306-A) Agravante: Noelson Mendes Batista Advogado: Ne
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 3/ Página 1091 Impetrante: Sonia Regina Pepino De Sa Advogado: Neriane Wanderley Gomes (OAB:BA35306) Impetrante: Tereza Flores Kunz Advogado: Neriane Wanderley Gomes (OAB:BA35306) Impetrante: Vera Rejane Seidel Advogado: Neriane Wanderley Gomes (OAB:BA35306) Impetrado: Prefeito Luis Eduardo Magalhães Impetrado: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Terceiro Interessado: Ministério P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164- Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1639 Após acurada análise dos autos, constata-se que é prescindível a oitiva do Requerido quanto ao pedido de desistência da ação, inexistindo óbice à homologação da desistência formulada pela parte autora, porquanto não apresentada contestação pela parte demandada, pois esta ainda não foi regularmente citada, sendo assim, imperiosa a homologação do pedido