Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 851 435 (OAB: 64860/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.545427-5 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Adriano Domingues Braga - VISTOS.., INDEFIRO A LIMINAR, CABENDO A D. TURMA JULGADORA DECIDIR SOBRE A MATERIA EM SUA EXTENSÃO. REQUSITEM-SE AS INFORMAÇÕES COM URGENCIA, OUVINDO EM SEG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 599 constrangimento se afigura claro, o que não ocorre no caso. De mais a mais, a questão afeta ao excesso de prazo na instrução demanda o exame de questões processuais e de ordem fática, insuscetíveis de apreciação neste momento. Nego, pois, a liminar. Requisitem-se as informações. Após, ouça-se a Ilustrada Procuradoria G

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL S.JOSÉ DO RIO PRETO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE S.J. RIO PRETO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL S.JOSÉ DO RIO PRETO EXPEDIENTE Nº 2016/6324000005 DESPACHO JEF-5 0002725-55.2015.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6324000046 - ELISABETH ARRUDA DE OLIVEIRA (SP237475 - CLAUDIA MARIA DE ARRUDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1677 da concordância da São Paulo Previdência (fls. 536) e com base nos documentos apresentados nas fls. 539/563, homologo a habilitação dos herdeiros de a MARIA MORAES XAVIER. Anote-se. No mais, providencie a serventia o cadastramento no SAJ do nome da patrona dos herdeiros. Intime-se. - ADV: LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 29 formulário deverá a serventia realizar a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico por meio do Portal de Custas. Int. ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 62192/RJ), VITOR DA CUNHA GIL (OAB 372679/SP) Processo 0002458-45.2018.8.26.0491 (processo principal 1001011-73.2016.8.26.0491) - Cumprimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 641 Nº 990.09.025156-5 - Habeas Corpus - Avaré - Imp/Pacien: Sueli Paes Camargo Cunha - VISTOS.., INDEFIRO A LIMINAR, CABENDO A D. TURMA JULGADORA DECIDIR SOBRE A MATERIA EM SUA EXTENSÃO. REQUISITEM-SE AS INFORMAÇÕES, OUVINDO EM SEGUIDA A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. (A) MACHADO DE ANDRADE. REL. - Des. Machado de Andrade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 512 526 DAS INFORMAÇÕES A SEREM FORNECIDAS EM 24 HORAAS, ESCLARECENDO-SE QUE SE TRATA DE TERCEIRA REITERAÇÃO. CONFIRME-SE COM O SR. ESCRIVÃO DIRETOR O RECEBIMENTO DO OFICIO. 2. COM A RESPOSTA, A D. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. SÃO PAULO 8 DE JULHO DE 2009 DAMIÃO COGAN - RELATOR - Magistrado(a) Damião Cogan - Advs: Simcha Schaubert

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2051 Processo 1059206-94.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Residência Médica - Victor Borsani Salomão Cury Vistos, A autoridade apontada possui sede funcional em Comarca diversa. Sem embargo, a competência para conhecimento e julgamento do mandado de segurança é do Juízo da sede da autoridade dita coato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 2136 na sentença ou sobre o valor eqüitativamente fixado para este fim, caso o valor da condenação não esteja explicitado. O valor mínimo de cada uma das parcelas “a”, “b” e “c” corresponde a 05 UFESPs (art. 4º, parágrafo 1º, da Lei Estadual 11.608/03). P.R.I.C - ADV: MURILO DE ALMEIDA BAST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 202 Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437 DESPACHO Nº 990.09.266621-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Gledson Sartore Fernandes - Paciente: Renan Romera Postigo - VISTOS (...) MANTENHO A DECISÃO QUE NEGOU A LIMINAR.... - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Advs: Gledson Sartore F