TJSP 15/07/2009 -Fc. 526 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 512
526
DAS INFORMAÇÕES A SEREM FORNECIDAS EM 24 HORAAS, ESCLARECENDO-SE QUE SE TRATA DE TERCEIRA
REITERAÇÃO. CONFIRME-SE COM O SR. ESCRIVÃO DIRETOR O RECEBIMENTO DO OFICIO. 2. COM A RESPOSTA, A
D. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. SÃO PAULO 8 DE JULHO DE 2009 DAMIÃO COGAN - RELATOR - Magistrado(a)
Damião Cogan - Advs: Simcha Schaubert (OAB: 150991/SP) (Causa própria) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.144270-4 - Habeas Corpus - Itararé - Impetrante: DIRCEU JOSE MENDES - Paciente: Marcelo Martins - VISTOS
(...) PREJUDICADO O PEDIDO DE LIMINAR.... JUVENAL DUARTE RELATOR - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Advs: DIRCEU
JOSE MENDES (OAB: 118011/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.154493-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: CARLOS HENRIQUE ACIRON LOUREIRO - Paciente: Valdir
Santos Junior - Impetrado: MM Juiz de Direito do Plantão Judiciário Criminal da Capital - VISTOS (...) ante a informação de fls,
26, aguarde-se por 5(cinco) dias. Caso não sejam fornecidas as informações, cobre-se via fax, confirmando via fone, velando
pelo orazo a Sra. Supervisora da Unidade Judiciária. Conclusos a Seguir. são Paulo, 08 de julho de 2009 - DAMIÃO COGAN relator - Magistrado(a) Damião Cogan - Advs: CARLOS HENRIQUE ACIRON LOUREIRO (OAB: 126530/SP) (Defensor Público)
- João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.156408-7 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Telbas Kleber Mantovani Junior - Paciente: Valter Silvano
de França - VISTOS (...) INDEFIRO, ENTRETANTO, O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, ....AGUARDA-SE A VINDA DAS
INFORMAÇÕES REQUISITADAS E, EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS A D. PROCURADORIA DE JUSTIÇA. SÃO
PAULO, 08 DE JULHO DE 2009 - MARCOS ZANUZZI - RELATOR - Magistrado(a) Marcos Zanuzzi - Advs: Telbas Kleber
Mantovani Junior (OAB: 97352/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.160139-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ricardo Henrique Midon - Paciente: Leonardo Rodrigues VISTOS (...) INDEFIRO... EM SEGUIDA, ENCAMINHEM-SE A D. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. SÃO PAULO, 08 DE
JULHO 2009 DAMIÃO COGAN - RELATOR - Magistrado(a) Damião Cogan - Advs: Ricardo Henrique Midon (OAB: 94734/SP)
- João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.161004-6 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Jimmy Augusto Lima da Silva - Paciente: Luiz Carlos
Martins da Silva - VISTOS (...) INDEFIRO, ENTRETANTO, O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, ....AGUARDA-SE A VINDA
DAS INFORMAÇÕES REQUISITADAS E, EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS A D. PROCURADORIA DE JUSTIÇA. SÃO
PAULO, 08 DE JULHO DE 2009 - MARCOS ZANUZZI - RELATOR - Magistrado(a) Marcos Zanuzzi - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.162557-4 - Habeas Corpus - Cravinhos - Impetrante: LUIZ CARLOS BENTO - Paciente: Jean Carlos Borges
- VISTOS (...) INDEFIRO... REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES.... EM SEGUIDA, ENCAMINHEM-SE A D. PROCURADORIA
GERAL DE JUSTIÇA E CLS. SÃO PAULO, 06 DE JULHO DE 2009 DAMIÃO COGAN RELATOR - Magistrado(a) Damião Cogan
- Advs: LUIZ CARLOS BENTO (OAB: 50605/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.163833-1 - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetrante: Margareth Becker - Paciente: Carlos Roberto da Silva
- VISTOS (...) INDEFIRO... REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES.... EM SEGUIDA, ENCAMINHEM-SE A D. PROCURADORIA
GERAL DE JUSTIÇA E CLS. SÃO PAULO, 06 DE JULHO DE 2009 DAMIÃO COGAN RELATOR - Magistrado(a) Damião Cogan
- Advs: Margareth Becker (OAB: 85826/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.164691-1 - Habeas Corpus - Dracena - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Lazaro dos Santos
Correia - VISTOS (...) INDEFIRO... REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES.... EM SEGUIDA, ENCAMINHEM-SE A D. PROCURADORIA
GERAL DE JUSTIÇA E CLS. SÃO PAULO, 06 DE JULHO DE 2009 DAMIÃO COGAN RELATOR - Magistrado(a) Damião Cogan
- Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.165777-8 - Habeas Corpus - Promissão - Impetrante: Elidio Catardo - Paciente: José Aparecido Nery dos Santos
- VISTOS (...) INDEFIRO... EM SEGUIDA, ENCAMINHEM-SE A D. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. SÃO PAULO, 08
DE JULHO 2009 DAMIÃO COGAN - RELATOR - Magistrado(a) Damião Cogan - Advs: Elidio Catardo (OAB: 132909/SP) - João
Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.165992-4 - Habeas Corpus - Iguape - Impetrante: Rosa Maria de Andrade - Paciente: Aluyzio Silva - VISTOS (...)
INDEFIRO... EM SEGUIDA, ENCAMINHEM-SE A D. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. SÃO PAULO, 08 DE JULHO 2009
DAMIÃO COGAN - RELATOR - Magistrado(a) Damião Cogan - Advs: Rosa Maria de Andrade (OAB: 158962/SP) - João Mendes
- Sala 1437
Nº 990.09.166050-7 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Anai Arantes Rodrigues - Paciente: Bruno Meireles da Silva Magistrado(a) Damião Cogan - Advs: Anai Arantes Rodrigues (OAB: 244488/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.166050-7 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Anai Arantes Rodrigues - Paciente: Bruno Meireles da Silva VISTOS (...) INDEFIRO... EM SEGUIDA, ENCAMINHEM-SE A D. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. SÃO PAULO, 08 DE
JULHO 2009 DAMIÃO COGAN - RELATOR - Magistrado(a) Damião Cogan - Advs: Anai Arantes Rodrigues (OAB: 244488/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.166184-8 - Habeas Corpus - São Roque - Imp/Pacien: Reginaldo Ferreira Gonçalves - VISTOS (...) PROCESSESE. REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES A SEGUIR, A D. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. SÃO PAULO, 06 DE JULHO
DE 2009 SERGIO RUI RELATOR - Magistrado(a) Sérgio Rui - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.166604-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Fernando Vernice dos Anjos - Paciente: Fernando dos
Santos Sipelli - VISTOS (...) ... INDEFIRO A LIMINAR. REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES. A SEGUIR, A D. PROCURADORIA
GERAL DE JUSTIÇA. SÃO PAULO, 07 DE JULHO DE 2009 SERGIO RUI - RELATOR - Magistrado(a) Sérgio Rui - Advs:
Fernando Vernice dos Anjos (OAB: 246277/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º