Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 759 Entretanto, data vênia do entendimento da d. maioria, não diviso, no Assim, entendo que a quantia de R$ 17.000,00 (dezessete mil ato da dispensa sem justa causa do reclamante, a prática de reais), fixada na sentença, atende aos critérios supra." qualquer conduta de natureza discriminatória por parte da reclamada. Todavia, no particular, restei vencido, preva

Publicações Judiciais ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Cível de Santa Maria/RS. 02) 01 (um) semi reboque, marca SR/Librelato, modelo SRCS 3E, cor preta, ano 2011, modelo 2012, placa MJE 5707, renavam 359531717. Valor da (re)avaliação do(s) bem(ns): R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Ônus: aproximadamente R$ 1.500,00 em débitos junto ao Detran/SC; restrição de transferência junto à 2ª e 3ª VC de Tubarão, Juizado de Santa Maria/RS e restrição de transferência e de circulação junto à 4 VC de Ponta Grossa/PR. 03) 01 (um) semi re

Publicações Judiciais ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Descrição do(s)bem(ns): 01) 01 (uma) camioneta, marca Ford,modelo Courier, cor branca, ano 1998, modelo 1999, movida à gasolina/GNV, placa IIQ 8537, renavam 712133534. Valor da (re)avaliação do(s) bem(ns): R$ 11.000,00(onze mil reais). Ônus:aproximadamente R$ 1.332,00 em débitos junto ao Detran/SC; restrições judiciais junto à 1ª VF de Tubarão, restrição de circulação, de penhora e de transferência de propriedade junto à 2ª e 3ª Vara Cível de Tubarão; restrição de transfe

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 84 apropriado aplicar, "de lege ferenda", o disposto no novel artigo 223 -G, § 1º, inciso I, da CLT. DECLARAÇÕES DE VOTO Acórdão DEJT Nesse prisma, ponderando a duração do vínculo entre as partes, o caráter pedagógico e compensatório da medida, a vedação ao enriquecimento sem causa, a remuneração do obreiro e os valores transportados, reformo a sentença

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3848 atraindo o ônus da prova, do qual não se desincumbiu. 04 de janeiro de 2012 e três mil reais a partir de então, até o final do A testemunha Jesner, que trabalhou na reclamada de novembro de contrato. 2010 a fevereiro de 2012, declarou que via o reclamante todos os A redução salarial alegada em defesa é vedada, nos termos do dias na empresa, na função de ge

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 36 salário, férias+1/3 e FGTS, aos entregadores e ajudantes que se infratora e a reverter em favor da parte prejudicada, seja Empresa, encontravam trabalhando na empresa no momento da propositura empregado ou Sindicato. A presente cláusula atende exigência do da ação, devendo a referida parcela ser apurada no período de Inciso VIII, do Art. 613 da CLT e quando de sua

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Conclusão 659 SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador Relator CERTIDÃO DE JULGAMENTO Ante o exposto, acolho os embargos de declaração apenas para corrigir erro material constante na parte dispositiva do acórdão, sem Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência gerar efeito modificativo, para que se leia: "Ao decréscimo, arbitro o da Exma. Sr

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 336 Contudo, no que se refere à fixação do quantum indenizatório a título de danos morais, verifica-se que a Apelada requereu em sede de exordial a condenação da Apelante em R$ 7.000,00 (sete mil reais), tendo a sentença fixado a indenização em R$10.000,00 (dez mil reais), demonstrando-se claramente ultra petita quanto a este aspecto. Assim, em observância ao princípio da congruência ou adstri�

Diário da Justiça ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7248/2021 - Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 242 e trabalho; Que não sabe dizer para quem foi destinado a outra parte paga pela Senhora Selma e que o dinheiro foi pago a FamÃ-lia; Que o relacionamento durou cerca de 8 anos e a união estável efetiva dois anos; Que no perÃ-odo da união estável chegou a ficar desempregado, mas depois de pagar sua parte da casa; Que trabalha nesse perÃ-odo como autônomo tendo revendido semijoias. OI

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do 19004 (sete mil reais) para todos os efeitos legais.” Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER do agravo de petição do exequente e, no mérito, NEGAR-LHE P/ Ronald Ayres Lacerda PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.” Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 15 de outub