Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CUSTOS LEGIS processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. 10376 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - KELEN APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA LUIZ ROBERTO NUNES PODER JUDICIÁRIO Relator JUSTIÇA DO TRABALHO Votos Revisores PROCESSO nº 0011480-67.2018.5.15.0012 (ROT) Recorrente: KELEN APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA Assina

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3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região advocatícios, nos termos da fundamentação. 10394 CAMPINAS/SP, 06 de agosto de 2020. Arbitra-se o valor da condenação em R$60.000,00. Custas processuais de R$1.200,00, pela reclamada. ANA AMELIA BIRCHAL BORGES MARTINS Diretor de Secretaria PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA EM 28 DE JULHO DE 2020. Presidiu regimentalmente o julg

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3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA EM 28 DE JULHO DE 2020. RECORRENTE ADVOGADO Presidiu regimentalmente o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos. RECORRENTE Composição: ADVOGADO Relator Juiz do Trabalho Maurício de Almeida RECORRENTE Desembargadora do Trabalho

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3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 2992 https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=20091711372902100000062846131 CONCLUSÃO Número do processo: 0010939-67.2018.5.15.0001 POSTO ISSO, decido CONHECER dos EMBARGOS DE Número do documento: 20091711372902100000062846131 DECLARAÇÃO opostos pela reclamada e OS PROVER EM , 13 de outubro de 2020. PARTE, apenas para sanar

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3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Desembargador do Trabalho RECORRENTE ADVOGADO Orlando Amâncio Taveira Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) RECORRIDO ciente. ADVOGADO ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o ADVOGADO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo.

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3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10421 Intimado(s)/Citado(s): - WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI MAURÍCIO DE ALMEIDA Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0011480-67.2018.5.15.0012 (ROT) Votos Revisores Recorrente: KELEN APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA Assinado eletronicamente por: MAURICIO DE ALMEIDA - Recorrente: ANDRESSA CAROLINA DE SOUZA OLIVEIRA 29/07/2020 16:31:14 - a729e44

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3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 2982 Assinado eletronicamente por: MAURICIO DE ALMEIDA Diante do exposto, decido conhecer dos embargos de declaração 06/10/2020 17:26:08 - cc53f31 ofertados pela reclamada WORKS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li EIRELI, acolhendo-os em parte tão somente para prestar stView.seam?nd=20091013323730100000062593738

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3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Composição: Relator: Juiz do Trabalho Maurício de Almeida Desembargador do Trabalho Thomas Malm RECORRIDO Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) RECORRIDO ADVOGADO ciente. ADVOGADO ACÓRDÃO CUSTOS LEGIS Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Tu

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3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10400 salários da de cujus a partir da dissolução contratual ocorrida em 09 de março de 2017 até o dia 22 de outubro de 2017, de forma dobrada, observados os seguintes títulos do período: salários, com todos os eventuais reajustes salariais da categoria havidos, décimo Assinado eletronicamente por: MAURICIO DE ALMEIDA - terceiro salário proporcional, férias propor

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3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10415 Recorrente: KELEN APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA Assinado eletronicamente por: ORLANDO AMANCIO TAVEIRA - Recorrente: ANDRESSA CAROLINA DE SOUZA OLIVEIRA 29/07/2020 23:51:01 - c2f307c Recorrente: JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li Recorrente:LUCAS DE SOUZA OLIVEIRA stView.seam?nd=2007081501353110000006001088