TRT15 07/08/2020 -Fc. 10376 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3033/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
CUSTOS LEGIS
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação unânime.
10376
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- KELEN APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA
LUIZ ROBERTO NUNES
PODER JUDICIÁRIO
Relator
JUSTIÇA DO TRABALHO
Votos Revisores
PROCESSO nº 0011480-67.2018.5.15.0012 (ROT)
Recorrente: KELEN APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA
Assinado eletronicamente por: LUIZ ROBERTO NUNES -
Recorrente: ANDRESSA CAROLINA DE SOUZA OLIVEIRA
29/07/2020 13:04:01 - 0651db7
Recorrente: JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
Recorrente:LUCAS DE SOUZA OLIVEIRA
stView.seam?nd=20070610062600000000059839483
Recorrente: ANA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA
Número do processo: 0075000-56.2008.5.15.0107
Recorrente:THIAGO DE SOUZA OLIVEIRA
Número do documento: 20070610062600000000059839483
Recorrente: APARECIDA DE JESUS MANOEL
, 06 de agosto de 2020.
1º Recorrido: WORKS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS EIRELI
2º Recorrido: MUNICÍPIO DE PIRACICABA
ANA AMELIA BIRCHAL BORGES MARTINS
Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA - SP
Diretor de Secretaria
Juiz sentenciante: DANIELE FERNANDES DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0011480-67.2018.5.15.0012
Relator
MAURICIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO
SERGIO GERALDO
SPENASSATTO(OAB: 78905/SP)
RECORRENTE
LUCAS DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO
SERGIO GERALDO
SPENASSATTO(OAB: 78905/SP)
RECORRENTE
ANA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO
SERGIO GERALDO
SPENASSATTO(OAB: 78905/SP)
RECORRENTE
T.D.S.O.
ADVOGADO
SERGIO GERALDO
SPENASSATTO(OAB: 78905/SP)
RECORRENTE
KELEN APARECIDA DE SOUZA
OLIVEIRA
ADVOGADO
SERGIO GERALDO
SPENASSATTO(OAB: 78905/SP)
RECORRENTE
ANDRESSA CAROLINA DE SOUZA
OLIVEIRA
ADVOGADO
SERGIO GERALDO
SPENASSATTO(OAB: 78905/SP)
RECORRENTE
APARECIDA DE JESUS MANOEL
ADVOGADO
SERGIO GERALDO
SPENASSATTO(OAB: 78905/SP)
RECORRIDO
WORKS CONSTRUCAO &
SERVICOS EIRELI
ADVOGADO
JACKSON PEARGENTILE(OAB:
145694/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE PIRACICABA
ADVOGADO
DANIELE GELEILETE(OAB:
137818/SP)
ADVOGADO
NILSON CESAR PIVETTA(OAB:
294090/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154726
RELATOR: MAURÍCIO DE ALMEIDA
Relatório
Inconformada com a r. sentença que julgou improcedente a ação,
recorre ordinariamente a reclamante, postulando indenização por
danos morais e remuneração em dobro referente ao período de
09/03/17 a 22/10/17 ao argumento de que sua dispensa foi
discriminatória e de que sofreu constrangimento e humilhação, além
de questionar sua condenação em honorários advocatícios
sucumbenciais.
Foi deferida isenção de custas.
Ofertadas contrarrazões pelo reclamado Works.
Parecer da D. Procuradoria, opinando pelo conhecimento e não
provimento do recurso.
É o breve relatório.