Publicações Administrativas ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0030296k MINEIA KARINE PENHA BARRETO 0000000653180489 405.96 32 0027531b MARCOS SCHLICKMANN ALBERTON 0000000005098050 405.30 33 0056891a STEFANNE LOPES ARAUJO LEONEZ 0000000001840570 404.72 34 0036191e GUSTAVO ZIMMERMANN FONSECA MAIOLA 0000000053381572 404.70 35 0065514e EDGAR MARTINS LIRIO 0000000087736628 404.54 36 0046641e DAVID SALIM SANTOS HOSNI 000000MG13140817 404.30 37 0023119i YUJI GABRIEL YOSHIDA 0000004088744026 404.30 38 0007795b HENRIQUE BLASKESI DE ALMEIDA 0000005080029258 404.19 3

Publicações Administrativas ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0042208d VANESSA MACHADO DA ROCHA 0000000000159269 408.28 12 0067915k RAFAEL RESENDE BRITTO 0000000082018999 407.07 13 0044272a RODRIGO REOLON 0000000068440114 406.19 14 0053037c GUILHERME HENRIQUE MALTAURO MOLINA CAMPOS 0000000099060506 406.19 15 0066955g CRISTINA HARUE SAITO 0000000082963910 405.79 16 0056891a STEFANNE LOPES ARAUJO LEONEZ 0000000001840570 404.72 17 0065514e EDGAR MARTINS LIRIO 0000000087736628 404.54 18 0046641e DAVID SALIM SANTOS HOSNI 000000MG13140817 404.30 19 0044459f TALI

Publicações Administrativas ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0046882e FERNANDA SILVA BIANCO 0000000066215083 415.58 5 0044272a RODRIGO REOLON 0000000068440114 406.19 6 0053037c GUILHERME HENRIQUE MALTAURO MOLINA CAMPOS 0000000099060506 406.19 7 0046641e DAVID SALIM SANTOS HOSNI 000000MG13140817 404.30 8 0046865e FERNANDA FILIPPOZZI 0000000083460598 402.19 9 0046628b DANILO VITAL DE OLIVEIRA 0000000002087578 402.12 10 0038818k MADIAN SILVEIRA ZAPZALKA 0000000079331945 401.87 11 0050197j ANA DE MEIROZ LUCHTEMBERG 0000000095623158 401.13 12 0047021b GUILHERM

Publicações Administrativas ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ATO Nº 508, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0013030-24.2014.4.04.8000, resolve: conforme segue: I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina MICRORREGIÃO SEDE DA SECCIONAL FLO

Publicações Administrativas ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CAROLINE BEATRIZ CONSTANTINO Técnico Judiciário/ Área Administrativa LAGUNA posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Thiago Ferla Microrregião Vale do Itajaí Nome Subseção Cargo LUIZA MEDEIROS CALDEIRA ITAJAÍ Origem Vaga Técnico Judiciário/ Área Administrativa aposentadoria da servidora Schirlei Rosane do Canto Oliveira Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina - Lista Geral N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA Nº 002/2023 A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições delegadas pela Resolução JUCEMG, RD nº 04 de 29/05/2019, resolve: Art. 1º - CONCEDER PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos do art. 16, da Lei nº 15.468 de 13/01/2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo descritos no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo II – partindo do vértice E04, de coordenadas N=7902631.823 m e E=379807.275 m; deste segue confrontando com P1-José Celio de Amorim e Outros com azimute de 151°12’42” e distância de 15.33 m até o vértice E03, de coordenadas N=7902618.389 m e E=379814.658 m; deste segue com azimute de 253°06’48” e distância de 91.42 m até o vértice E05, de coordenadas N=7902591.833 m e E=379727.180 m; deste segue com azimute de 343°0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 330, de 2 de julho de 2019) (registrado no Siafi/MG sob o número 60) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS R$ 1301.06451026-4.025-0001-4490-1-24.1 340.109,54 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.12363193-4.533-0001-4490-1-10.3 57.465,08 2311.12363193-4.53

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 330, de 2 de julho de 2019) (registrado no Siafi/MG sob o número 60) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS R$ 1301.06451026-4.025-0001-4490-1-24.1 340.109,54 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.12363193-4.533-0001-4490-1-10.3 57.465,08 2311.12363193-4.53

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CCMG, favorável à Fazenda Pública Estadual. Nos termos do RPTA - estabelecido pelo Decreto nº 44.747/2008, o acesso à íntegra do referido Auto de Infração, assim como as intervenções no PTA eletrônico (e-PTA) pelo interessado ou seu representante, no prazo regulamentar, deverão ocorrer apenas em meio eletrônico, dentro do Sistema Integrado de Administ