Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 922 LUÍS HENRIQUE HIGASI NARVION (OAB 154272/SP) Processo 1004509-95.2015.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Erivan Pereira - OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. - Julgo procedente o pedido de indenização dos danos materiais o fazendo para determinar o ree

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1473 618 também em preclusão. Com a resposta, as partes deverão requerer a realização de audiência de simples conciliação, caso haja interesse, necessidade e, especialmente, viabilidade de composição. Servirá o presente despacho de mandado. Int. - ADV: FABIANO DOS SANTOS GOMES (OAB 231140/SP) Processo 4004331-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1440 138 em nome da de cujus CARMELINA ALVES, CPF. nº 108.576.768-06 conforme solicitado às fls. 22, conforme minuta que segue. Int. - ADV: CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP), FAICAL SALIBA (OAB 38615/SP) Processo 0002934-55.2013.8.26.0266 (026.62.0130.002934) - Usucapião - U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1033 da especialidade (que confere preferência ao juízo especial sobre o comum). Precedentes.” (CC 93.448/SC, 1ª S., rel. Min. Teori Albino Zavascki, j. em 28.5.2008); “O art. 3º, § 1º, da Lei nº 10.259/01 estabelece que “compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência da Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3377 improcedendo a parte do pedido relativa à indenização por danos morais. Isento de custas e honorários advocatícios, consoante expressamente determinado pela Lei 9.099/95. Consigno, por fim, que as partes devem se atentar para o fato de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3918 enviada eletronicamente ao Banco do Brasil para crédito na conta informada. Nada Mais. - ADV: HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP), ROQUE JURANDY DE ANDRADE JÚNIOR (OAB 208702/SP) Processo 1008630-77.2019.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Josafa F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1163 por petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência. Havendo litisconsórcio ativo ou passivo, todos deverão manifestar o desinteresse. O não comparecimento injustificado das partes implicará em ato atentatório à dignidade da justiça e na aplicação da multa estab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1144 a sentença, deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, da Lei n° 9.099/95 c.c. art. 475-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1440 136 OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR (OAB 194892/SP) Processo 0000796-18.2013.8.26.0266 (026.62.0130.000796) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Gilberto José Siccardi Donadel - Frankel da Amazônia Sa Indústria e Comércio - CERTIDÃO: Certifique a serventia os seguintes tópicos, tanto com base nos documentos juntados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2860 223.01.2012.011080-1/000000-000 - nº ordem 1197/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - DANIEL RODRIGUES BELMIRO X BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Devidamente intimado, por intermédio da causídica (fl. 25), o autor não compareceu à Audiência de Tent