CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 538 À vista do exposto, considerando tratar-se de preso do Estado de Minas Gerais, capturado no Estado da Bahia, fica AUTORIZADO o recambiamento de EDISON MACHADO GOMES atualmente custodiado no Conjunto Penal de Feira de Santana/BA, para o Estado de Minas Gerais, ficando a POLINTER/BA, encarregada de promover os meios necessários à sua efetivação junto aos órg

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 539 b) Dr. Rodrigo Machado de Andrade, Diretor Geral do Departamento Penitenciário DEPEN (e-mail: depen@seguranca.mg.gov.br); c) Diretoria de Segurança Externa - DSE (e-mail: leidiane.santos@defesasocial.mg.gov.br marcio.vespasiano@seap.mg.gov.br); Oficie-se, apenas a titulo de conhecimento, informando as diligências e não necessitando de resposta das autoridade

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 645 e) Dra. Gelzi Maria Almeida Souza Matos, Juíza de Direito do 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Juri do TJ/Ba (e-mail: salvador1juizo1vtjur@tjba.jus.br). Confiro ao presente despacho força de ofício. Publique-se. Comunique-se de forma eletrônica. Cumpra-se. Após, arquive-se. Em 30/09/2022 LIANA T DUMET JUÍZA ASSESSORA ESPECIAL - CORREGEDORIA GERAL DA J

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 298 custodiado no Presídio de Lavras I/MG, para o estado Bahia, em virtude de mandado de prisão nº 800002491.2022.8.05.0134.01.0001-22 expedido pela Vara Criminal de Ituaçu/BA. É o sucinto relatório. SEEU: Em consulta ao SEEU não foi encontrada nenhuma ação penal; SAJ: Em consulta ao SAJ não foi encontrada nenhuma ação penal; PJE: Em consulta ao PJE foi

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004128-13.2020.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6315030915 AUTOR: DELTON AFONSO DE LIMA (SP258077 - CÁSSIA CRISTIAN PAULINO VIEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0010025-56.2019.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6315030972 AUTOR: LOURIVAL ARAUJO DOS SANTOS (SP392877 - DAIANE FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 620 SAJ: Em consulta ao SAJ foram encontradas as Cartas Precatórias Criminais n° 0302597-32.2018.8.05.0256 , 030235658.2018.8.05.0256 , 0300838-33.2018.8.05.0256 e 0300336-70.2013.8.05.0256 todas expedidas pela 1ª Vara Criminal de Teixeira de Freitas/BA; PJE: Em consulta ao PJE foram encontrados o Procedimento Especial da Lei Antitóxicos n° 0000598-78.2018.8.05.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 567 CONSULTA AOS SISTEMAS DO BNMP2, SEEU, SAJ E PJE: SEEU: Em consulta ao SEEU foi encontrada as açõs penais nº 8001586-12.2020.8.05.0036 e 20003173420228050274 da Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista/BA; SAJ: Em consulta ao SAJ foi encontrada a Carta Precatória Criminal nº 0500417-73.2021.8.05.0088 expedida pela 1ª Vara Criminal de Gu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 987 BNMP2: Consultando o BNMP2 constata-se a existência do mandado de prisão nº 0002255-12.2018.8.08.0030.01.0001-26 expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Linhares/ES; À vista do exposto, considerando tratar-se de preso de outro Estado, capturado na Bahia, fica AUTORIZADO o recambiamento de EDINEY VILA BOA GERONIMO, atualmente custodiado unidade prisiona

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 858 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/33257 INTERESSADO: LUCIANO NASCIMENTO SANTANA ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos DECISÃO Trata-se de solicitação encaminhada pela Srª Francineide Moura de Oliveira, Coordenadora Geral da POLINTER/GDG, conforme fl. 3-4, a qual solicita autorização para o recambiamento do Réu LUCIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO TERMO DE DISTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020: Masp Nome Categoria Profissional/Ocupação Desligamento 14833867 CELSO JEFERS