113 Resultado de Solicitação rodrigo carvalho fernandes - em: 31/05/2025
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2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0001107-95.2015.5.07.0014 RECLAMANTE ANTONIA NISIANE MARTINS GAMA BANDEIRA ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) RECLAMADO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E APOIO A GESTAO EM SAUDE RECLAMADO MUNICIPIO DE FORTALEZA 523 Notificação NOGUEIRA MARTINS, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), Processo Nº RTOrd-0001127-18.2017.5.07.00
sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 27 – A COF, no âmbito de suas atribuições, fica autorizada a editar normas complementares necessárias ao cumprimento deste decreto. Art. 28 – As empresas estatais dependentes deverão integrar seus dados orçamentários e contábeis ao Siafi-MG até o quinto dia útil ao mês subsequente da execução. Art. 29 – Aplicam-se aos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público, à Def
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 576 959 Mariz de Oliveira - Apelante: Joao Celio da Silva - Apelante: Francislei Aparecido Pereira Silgueiro - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Vera Pimentel Fonseca Rodrigues de Campos (OAB: 107916/SP) - Advogado: Antonio Davi de Lara (OAB: 191524/ SP) - Advogado: Aparecida Pires (OAB: 103609/SP) 47 - 993.06.117296-8 (00991597.3/7-
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1609 devendo tal requerimento ser feito administrativamente ao responsável pela SAP. 2 Quanto ao pedido de liberdade, reporto-me ao despacho de fls.230. Int. - ADV: IVAN GONÇALVES PINHEIRO (OAB 336291/SP) Processo 0098145-53.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - GABRIEL MARTINS E SILVA - - LUCAS G
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 627 118 Nº 993.07.009474-5 (01124769.3/6-0000-000) - Apelação - Piedade - Apelante: Carlos Aparecido Antunes Garcia - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Luís Carlos de Souza Lourenço - Por votação unânime, afastada a matéria prejudicial, deram provimento ao recurso interposto por Carlos, já qualificado nos autos, para,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA: Titular: Luciano Vasconcelos Trindade; Suplente: Rodrigo Carvalho Fernandes; Secretaria de Estado de Saúde - SES: Titular: Ednei Soares de Oliveira; Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE: Suplente: Jaime Luiz Rodrigues Júnior; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SEDECTES: Titular: Ancelmo Martins de Pau
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 1039 Des.: Louri Barbiero - Apelante: Fábio Moreira dos Santos - Apelado: Ministério Público - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso - Advogado: Heloísa Sanches Querino Chehoud (OAB: 213541/SP) (Defensor Público) (Fls: 116) 993.07.090782-7 (01096605.3/1-0000-000) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Luí
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2744 508 fls. 67/92. Expedientes necessários. Intime(m)-se. JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0700/2021 ADV: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 33416/SC) - Processo 0030678-12.2007.8.06.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - EXEQUENTE: Fu
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 332 se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1002379-60.2017.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apel
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2329 356 mostram-se condizentes com a propriedade rural. Não se sustentam as impugnações genéricas apresentadas pela executada questionando os valores das contas apresentadas, assim como já decidido na decisão de fls. 1016/1018. Atento, ainda, que este Juízo não tem a atribuição, por excelência, de analisar a necessidade o