TJSP 29/10/2009 -Fc. 1039 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 585
1039
Des.: Louri Barbiero - Apelante: Fábio Moreira dos Santos - Apelado: Ministério Público - Por votação unânime, negaram
provimento ao recurso - Advogado: Heloísa Sanches Querino Chehoud (OAB: 213541/SP) (Defensor Público) (Fls: 116)
993.07.090782-7 (01096605.3/1-0000-000) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço,
Revisor: Des.: Louri Barbiero - Apelante: Tiago Pereira Guilhermetti - Apelante: Rodrigo Carvalho Fernandes - Apelado: Ministério
Público - Por votação unânime, negaram provimento aos recursos - Advogado: Alessandro dos Santos Rojas (OAB: 203562/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 181) - Advogado: Paulo Zerbinatti (OAB: 92786/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 69) - Advogado: Viviane
Zerbinatti de Paula Leite Camargo (OAB: 219431/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 69)
993.07.093353-4 (01099350.3/9-0000-000) - Apelação - Aparecida - Relator: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço, Revisor:
Des.: Louri Barbiero - Apelante: Valdeci Cesar Campos - Apelado: Ministério Público - Por votação unânime, afastada a matéria
prejudicial, deram parcial provimento ao recurso interposto por Valdeci para, afastada a incidência do artigo 18, inciso III, da
Lei nº 6.368/76, mitigar as penas impostas para três anos de reclusão, a ser descontada em regime prisional inicial fechado,
mais pagamento de cinquenta dias-multa, no valor mínimo unitário, e cassar a decisão recorrida no que diz respeito à perda da
motocicleta apreendida em poder do recorrente, mantida, no mais, a r. sentença condenatória. Ao que consta, caso condenado
apenas por este processo, o réu, preso em flagrante em 27.04.2006, a esta altura já cumpriu a pena ora concretizada. Tendo
sido expedida guia de recolhimento provisória, comunique-se imediatamente o Juízo das Execuções Criminais competente Advogado: Jose Dimas Moreira da Silva (OAB: 185263/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 225)
993.07.095298-9 (01101525.3/5-0000-000) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço, Revisor:
Des.: Louri Barbiero - Apelante: Sinvaldo de Souza - Apelado: Ministério Público - Por votação unânime, negaram provimento ao
recurso - Advogado: Vanessa Grespan Baroni (OAB: 233040/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 144)
993.08.003166-5/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira, Revisor: Des.:
Eduardo Braga - Embargante: Carlos Eduardo Tonin - Embargante: Francisco de Paula Santos de Freitas - Embargado: Colenda
8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça - Interessado: Henrique Neri Machado Filho - Por votação unânime, acolheram os
presentes embargos - Advogado: Sergio Penha Ferreira (OAB: 237910/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 637) - Advogado: Jose
Vicente Tenore (OAB: 26692/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 637) - Advogada: Meire Cristina Fonseca Santos (OAB: 150171/
SP) (Defensor Constituído) - Advogada: Sandra Querido Gonçalves (OAB: 225110/SP) (Defensor Constituído) - Advogado:
André José Silva Borges (OAB: 175492/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 495) - Advogado: Carlos Eduardo Broccanelli Carneiro
(OAB: 133869/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 495) - Advogado: CELSO ANTONIO EVANGELISTA VIEIRA (OAB: 26040/SP)
(Defensor Constituído) - Advogado: Haroldo Pereira Rodrigues (OAB: 169401/SP) (Defensor Constituído)
993.08.012697-6 (01188969.3/7-0000-000) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Luís Carlos
de Souza Lourenço - Agravante: Ministério Público - Agravado: Celso Gonçalves dos Santos - Por votação unânime, julgaram
prejudicado o recurso - Advogado: Rodolpho Takeshi Arakaki (OAB: 236952/SP)
993.08.017754-6 (01194811.3/6-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Louri Barbiero, Revisor: Des.: Poças
Leitão - Apelante: Rodrigo Augusto Gil de Oliveira - Apelante: Cristian Júnior dos Santos - Apelado: Ministerio Publico - Por
votação unânime, deram provimento ao recurso de Rodrigo e parcial ao de Cristian. Oportunamente, expeça-se mandado de
prisão para o apelante Cristian Júnior dos Santos - Advogado: Evanilso Ary Santos (OAB: 104374/SP) - Advogado: Adelcio
Trajano Filho (OAB: 163355/SP) - Advogado: Sandro Henrique Audi de Oliveira (OAB: 145028/SP)
993.08.029317-1 (01206826.3/4-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Jales - Relator: Des.: Encinas Manfré - Recorrente:
Ministério Público - Recorrido: Maicon Rangel Pierim Balbi - Por votação unânime, desacolhendo-se a supradita alegação da
ilustre defesa, deram provimento ao recurso e, assim, receberam a denúncia (folhas 2 e 3) oferecida contra Maicon Rangel
Pierim Balbi por, em princípio, infringência ao artigo 180, “caput”, do Código Penal, com determinação para o consequente
seguimento do feito - Advogado: Erminia Luiza Imoleni (OAB: 81995/SP)
993.08.045758-1 (01223457.3/4-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Sorocaba - Relator: Des.: Eduardo Braga Recorrente: Reginaldo da Silva Maciel - Recorrido: Ministerio Publico - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso
- Advogado: Geraldo Alves Fogaca (OAB: 57557/SP)
Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 9ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO
DE 2009
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. SOUZA NERY, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ZENAIDE LEITE DE LIMA. A
HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. PENTEADO NAVARRO, ROBERTO MIDOLLA, GALVÃO BRUNO, NUEVO
CAMPOS, SÉRGIO COELHO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). LIGIA MARIA MARTINS, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA
DE SÃO PAULO. OCORRÊNCIAS: VOTO DE PESAR. POR MOÇÃO UNÂNIME DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES
INTEGRANTES DA COLENDA CÂMARA, E ADESÃO DA EXMA. SRA. PROCURADORA DE JUSTIÇA OFICIANTE, FICARAM
CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO: 1) DA ILMA. SRA. MARIA APARECIDA FISCHER BISOGNI,
SOGRA DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA LÍGIA CRISTINA DE ARAÚJO BISOGNI. OFICIANDO-SE. FOI ABERTA A
SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
990.08.025335-2 - Apelação - Cotia - Relator: Des.: Galvão Bruno, Revisor: Des.: Nuevo Campos - Apelante: Flávio Benedito
Perondi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Oscar
Conceicao Junior (OAB: 123394/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 131)
990.08.044169-8 - Recurso em Sentido Estrito - Osasco - Relator: Des.: Sérgio Coelho - Recorrente: Jose Aldemiro de
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